TJSP 05/03/2020 -Pág. 1322 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
1322
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055303-90.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; RODRIGO CESAR
FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1055303-90.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Prefeitura do Município de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP); Advogado: Icaro Sorregotti
Negri (OAB: 415583/SP); Recorrido: Renan Laguno Belentani Transporte Eirelli; Advogado: Marcus Vinicius Barros de Novaes
(OAB: 195402/SP); Advogada: Neuza Maria Macedo Madi (OAB: 77530/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056222-79.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS
DE ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1056222-79.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: A Fazenda Pública Municipal;
Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Recorrido: José Paulo Leandro Silva; Advogado: Aires Bonifacio
da Silva Junior (OAB: 317016/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056799-23.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS
DE OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1056799-23.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Autarquia Hospitalar
Municipal; Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP); Recorrida: Solange Cristina dos Santos; Advogado: Aires
Bonifacio da Silva Junior (OAB: 317016/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059155-59.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS DE
ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1059155-59.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Marcos Antonio Costa;
Advogado: Jose Eduardo Helfstein (OAB: 349671/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp);
Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059603-85.2017.8.26.0100; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; FABIANA TSUCHIYA;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1059603-85.2017.8.26.0100; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Paulo Martins Braz; Advogado: Rubens
Gonçalves Leite (OAB: 356543/SP); Recorrido: Via Sul Transportes Urbanos Ltda.; Advogado: Wellington Antonio Madrid (OAB:
45426/SP); Advogada: Carla Soubihe Cassavia (OAB: 322286/SP); Recorrido: EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO; Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP); Advogada: Ana Beatriz
Lemos de Oliveira (OAB: 196606/SP); Advogado: Antonio Cesar Squillante (OAB: 177748/SP); Recorrida: São Paulo Transporte
S.A.; Advogado: Luciano José da Silva (OAB: 223462/SP); Advogado: Guilherme Gabriel (OAB: 276978/SP); Rcrdo/Rcrte:
Prefeitura Municipal de São Paulo- Companhia de Engenharia de Trafego Cet; Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/
SP); Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061386-88.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BARBOSA
SACRAMONE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1061386-88.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Recorrente: SPPREV - São
Paulo Previdência; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Recorrido: Luiz Roberto de Lima; Advogado: Guilherme
de Macedo Soares (OAB: 335283/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062160-55.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; PAULA MICHELETTO
COMETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1062160-55.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: A Fazenda Pública
Municipal; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Recorrente: Autarquia Hospitalar Municipal; Advogado:
Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Recorrida: Ana Rosa dos Santos; Advogado: Benialdo Donizetti Moreira (OAB:
375429/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1063269-07.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; MARCOS DE LIMA
PORTA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1063269-07.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: A Fazenda Pública Municipal;
Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Recorrido: JOÃO CARLOS CARVALHO COELHO; Advogada:
Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Recorrido: Lenoir Gomes
Pereira; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Recorrida: Magali Martinho Rente Rocha; Advogada:
Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Recorrido: Benedito Aparecido de Lima; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º