TJSP 13/03/2020 -Pág. 3090 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
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Proceda-se a avaliação nos termos da presente Carta Precatória. 2. Com a avaliação, intimem-se as partes para manifestação
no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, tornem os autos conclusos. 3. Comunique-se o MM. Juízo Deprecante. À Serventia
para as providências necessárias. Servirá o presente por cópia como MANDADO. Intime-se. - ADV: MARCIO GOMES LAZARIM
(OAB 127642/SP), FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA (OAB 168137/SP)
Processo 1000462-41.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Setrama Tratamento de Madeira Ltda - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré, via postal, para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB
155868/SP)
Processo 1000483-17.2020.8.26.0453 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1021793-95.2019.8.26.0071 - 2ª Vara Civel do
Foro da Comarca de Bauru) - Centercred Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Providencie o requerente no prazo de 15 (quinze)
dias o (i) recolhimento das custas de impressão/reprodução de peças do processo e (ii) cópia da petição inicial dos autos do
processo nº 1021793-95.2019.8.26.0071. Intime-se. - ADV: BEATRIZ BETINI MARTINS (OAB 244103/SP)
Processo 1000499-05.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Cabral Correa - BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Ciência às partes sobre a ocorrência do trânsito em julgado
(fls. 169) do v. Acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls. 160/167). 2. Aguarde-se eventual
cadastramento do cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias. Havendo cadastramento, anote-se a extinção e
arquivem-se os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB 173748/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000526-27.2015.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - João Batista
da Silva e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Manifestem-se os autores no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição
apresentada pelo executado às fls. 302/311. 2. No mais, providencie a Serventia consulta junto ao site do E. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, para verificar a atual fase processual dos eventuais recursos interpostos em face da decisão de fls.
252/255. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB
103822/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1000534-33.2017.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ricardo dos Santos
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Oficie-se ao IMESC para realização de nova perícia,
consignando-se que já decorreu mais de um ano da perícia realizada em 28/11/2017 e informando a pasta do Imesc nº 409810.
- ADV: MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB 316518/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), MARCELO
AUGUSTO CARVALHO RUSSO (OAB 321972/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR)
Processo 1000549-65.2018.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A Vistos. Fls. 136/137: Cite-se o executado, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, nos termos da decisão de fls. 124/125. Servirá o presente
por cópia como MANDADO. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000709-95.2015.8.26.0453/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio de Ensino Médio de
Pirajuí Ltda - Vistos etc. Proceda o Oficial de Justiça a constatação e arrole os bens que guarnecem a residência do executado,
OBSERVANDO O RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DE Oficial De Justiça à fl. 186. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA
(OAB 331314/SP)
Processo 1000722-55.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vangélio Mondelli Neto Leandro José Mondi Paiva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos ajuizados por Vangélio Mondelli Neto em face
de Leandro José Mondi Paiva e o faço com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sucumbente, arcará o
autor com as custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios à parte contrária que fixo em 10% do valor da
causa. P.I.C. - ADV: FABIANA POLITO FERREIRA (OAB 282572/SP), DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP), CAMILLA
BEATRIZ PAULA (OAB 397640/SP), EMILIA GARBUIO PELEGRINI (OAB 383720/SP)
Processo 1000757-15.2019.8.26.0453 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Vértigo Fomento Mercantil
Ltda. - Destilaria Guaricanga Ltda. - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda, representado por Luis Vasco Elias - Vistos.
Manifeste-se o habilitante no prazo de 15 (quinze) dias sobre o aviso de recebimento acostado às fls. 119. Intime-se. - ADV:
MARIA RITA DE ANDRADE FERREIRA CANOVES (OAB 302667/SP), ALEXANDRE NICOLAU (OAB 267593/SP), EUCLIDES
RIBEIRO S JUNIOR (OAB 266539/SP), VALMIR BRAVIN DE SOUZA (OAB 191817/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO
(OAB 183676/SP), FABIO TELENT (OAB 115577/SP), RICARDO DOMINGUES PEREIRA (OAB 168503/SP), LUIS AUGUSTO
ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), FERNANDO DE ALBUQUERQUE ROCCO (OAB 325850/SP), EDUARDO HENRIQUE V.
BARROS (OAB 7680/MT)
Processo 1000766-11.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família - Nilsa Terezinha de Arruda - - Regina
Aparecida Arruda Sizilio Vieira - - Meire de Souza Arruda - - Regina Helena Arruda da Silva - - Marisa Arruda - - Edna Maria
Arruda - - Luis Antônio Souza da Silva - Daniel de Souza Arruda - - Marli de Souza Arruda Martin - - Aline Martin - - Rodrigo
Martin - - Fernando Martin e outros - Vistos. Fls. 280/282: 1. Providenciem os autores no prazo de 15 (quinze) dias o endereço
completo de IDALINA ARRUDA, que conste também o Código de Endereçamento Postal- CEP. 2. No mais, manifestem-se os
réus no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição apresentada pelos requerentes às fls. 280/282. Intime-se. - ADV: ROBERTO
KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP), RODRIGO STRINGHETA DE SOUZA (OAB 311667/SP), ERICA AVALLONE (OAB 339386/
SP), FERNANDA ANDREA MARTINS NEGREIROS (OAB 280400/SP), HELIO PEDROSO DE LIMA JUNIOR (OAB 271750/SP)
Processo 1000795-95.2017.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Dionisio Caio da Fonseca - - Antonio Dorival
Caro - - Marcelo Domingos - Ivan Trench Gomes - Vistos. Expeça-se a certidão de objeto e pé, conforme requerido. Após,
tornem os autos ao arquivo. Int. Pirajuí, 06 de março de 2020. - ADV: RICARDO ENEI VIDAL DE NEGREIROS (OAB 171340/
SP), GUILHERME ENEI VIDAL DE NEGREIROS (OAB 367673/SP), RICARDO KASSIM (OAB 212825/SP)
Processo 1000819-89.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ivan Roberto
Lopes Pacífico - Crefisa Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vanessa Lopes Dutra de Oliveira - - Ivan Roberto Lopes
Pacifico Junior - - Thaís Cristina Lopes Pacífico de Souza - Vistos. Diante da concordância da ré com a habilitação dos herdeiros,
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