TJSP 14/04/2020 -Pág. 218 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
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SP), ROGERIO PAZ LIMA (OAB 18575/GO), JOSÉ LUIZ FUNGACHE (OAB 188498/SP)
Processo 1000715-26.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Dirce Rocha de Moura - BANCO
PAN S/A - Valeria Paula Franco Caetano da Silva - Vistos. Fls. 250: diga o réu. Após, tornem. Int. - ADV: THIAGO ANTONIO
VITOR VILELA (OAB 239947/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1001151-07.2016.8.26.0007 (apensado ao processo 1019916-60.2015.8.26.0007) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Takamitsu Sato - - Auro Fumio Sato - Faccilytho Capital e Rentabilidade
ltda e outro - ARLES DENAPOLI - Vistos. Fl. 1022: defiro. Anote-se a substituição processual como requerido. I. - ADV:
FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ALINE DE OLIVEIRA ANGELIN (OAB 342143/SP), BIANCA MACHADO
CESAR MIRALHA (OAB 210746/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), DANIEL TAVELA LUIS (OAB
299848/SP), VICTOR NÓBREGA LUCCAS (OAB 300722/SP)
Processo 1001571-82.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Aig Seguros Brasil S.a COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - À parte embargada nos termos do artigo 1023, §2º, CPC. - ADV: VALÉRIA
CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Processo 1009655-72.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - T.L.B.M. - P. - Providencie a
parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: ( ) da taxa judiciária (custas iniciais, de satisfação da execução, preparo
recursal, etc.), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria ( ) da
taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência
unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); ( ) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; (x) da taxa de mandato judicial (procuração),
conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial ( ) das
custas para publicação de edital, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPublicacaoEditais ( ) das despesas de expedição de carta de sentença, arrematação, adjudicação, remissão e formal
de partilha, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas ( ) da
taxa para pesquisa infojud, bacenjud, renajud e serasajud conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao ( ) das custas necessárias para impressão de folhas para instruir mandado/carta de
citação, conforme valores disponibilizados no site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
ReproducaoPecasProcesso, ou apresentar as peças necessárias à expedição do mandado/carta (*apenas no caso de ação
de busca e apreensão). - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1010349-46.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edit de Catálogos Atlanta Ltda TELEFONICA BRASIL S.A. - jose vanderlei masson dos santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o apelante o
recolhimento das custas de porte de remessa da referente à mídia dos depoimentos tomados em audiência (fls. 353) - guia
FEDTJ, código 110-4, no valor de R$ 43,00 - para o envio da mídia à segunda instância. Nada Mais. - ADV: SILVIA LETICIA DE
ALMEIDA (OAB 236637/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), LUIZ ALFREDO ANGELICO SOARES
CABRAL (OAB 166420/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP)
Processo 1011037-03.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Privilege
Parque Aclimação - Bruno Parra de Oliveira - Vistos. Ante o noticiado a fls. 66, julgo EXTINTA esta execução nos termos do
artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. Baixa no sistema. P.I. - ADV: MARCIO KUPERMAN
CARLIK (OAB 231642/SP)
Processo 1016696-84.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Maria
Thereza de Souza Carneiro Monteiro de Castro - Vistos. À luz da certidão de fl.296, julgo preclusa a expedição dos ofícios de fl.
293 e encerro a instrução. Memoriais em cinco dias. I. - ADV: GELSON JOSE NICOLAU (OAB 88296/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1020016-51.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Paulo Francisco de
Lima, - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Nos termos do artigo 332, §4º, CPC, do Código de Processo
Civil, cite-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo
de admissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do art 1.010, §3º,a seguirtranscrito: “Após as formalidades previstas
nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade”. Nesse sentido,
cumpre registrar o Enunciado n.99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum Permanente de Processualistas Civis
:O Órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Int. - ADV: CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/
SP)
Processo 1024225-97.2019.8.26.0100 - Monitória - Compromisso - Inbrands S.a. - Marray Confecções Ltda na pessoa
da sócia Patrícia Lopes Adami - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: ( ) da taxa judiciária (custas
iniciais, de satisfação da execução, preparo recursal, etc.), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria (x) da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA
NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); ( ) da(s) diligência(s) do Oficial de
Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica;
( ) da taxa de mandato judicial (procuração), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial ( ) das custas para publicação de edital, conforme site do TJSP: http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais ( ) das despesas de expedição de
carta de sentença, arrematação, adjudicação, remissão e formal de partilha, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas ( ) da taxa para pesquisa infojud, bacenjud, renajud e serasajud
conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao ( ) das
custas necessárias para impressão de folhas para instruir mandado/carta de citação, conforme valores disponibilizados no site
do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ReproducaoPecasProcesso, ou apresentar as
peças necessárias à expedição do mandado/carta (*apenas no caso de ação de busca e apreensão). - ADV: ROSELY CRISTINA
MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 1028402-41.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Athenabanco Fomento Mercantil Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º