TJSP 15/04/2020 -Pág. 2286 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
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legais (NCPC, art. 231, demais incisos), o que acontecer primeiro. II Int. - ADV: DANIELA DESIDERIO DA MOTA (OAB 335027/
SP)
Processo 4009233-17.2013.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ivone Ivete Arb Nasser e
outros - Paulo Pereira do Nascimento e outro - Vistos. I - Na linha da decisão (fl. 109), atento ao teor do extrato, aguarde-se
para julgamento conjunto com os autos físicos. II - Int. - ADV: MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP), ARTHUR
MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB 228576/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2020
Processo 0000525-02.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1022186-93.2015.8.26.0577) (processo principal 102218693.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Simone Silva de Oliveira de Souza - B.V.
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Certifico e dou fé que em virtude da pandemia do novo coronavírus
(covid-19), o Banco do Brasil recomenda que os levantamentos/resgates de depósitos judiciais sejam efetuados na finalidade
“crédito em conta/poupança”. Assim, observando que no formulário de fls. 62, foi requerida a finalidade “comparecer ao banco”,
diante das circunstâncias atuais, fica INTIMADA a parte Autora, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05 dias apresentar
novo formulário devendo requerer que o levantamento seja efetuado na finalidade “crédito em conta/poupança”. Deverá indicar
os dados bancários exigidos para emissão do mandado de levantamento eletrônico (MLE), quais sejam: nome e CPF/CNPJ do
titular da conta; banco; código do banco; agência; nº. da conta, e tipo da conta - corrente ou poupança. Se for indicada conta
poupança do Banco do Brasil, deverá ser informada também a variação da poupança: 51-poupança ouro; 52-poupança salário;
96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal. Deverá a parte Autora ainda observar que o beneficiário
do levantamento deve ser o titular da conta bancária indicada para transferência do valor. Portanto, caso pretenda que o patrono
efetue o levantamento, este deverá constar no formulário como beneficiário e também como titular da conta. - ADV: JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUANDA MORAIS PIRES (OAB 357642/SP)
Processo 0001454-35.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1026570-65.2016.8.26.0577) (processo principal 102657065.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ronaldo Roesler - Alphavile São José dos Campos
Empreedimentos Imobiliarios Ltda - - M.m.v Incorporadora Ltda - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como
diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às partes para manifestação (artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil),
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ANDERSON MARCOS
SILVA (OAB 218069/SP)
Processo 0003050-59.2017.8.26.0577 (processo principal 0028473-60.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Conjunto Sport Ville Residencial Sul - Camille de Oliveira Costa - Caixa Economica
Federal - - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Renato Sampaio Ferreira - Atento ao princípio constitucional do
contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às partes para manifestação (artigo 437, § 1º,
Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MARA RÚBIA
DE OLIVEIRA (OAB 190272/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), CAMILA VILELA MACEDO DO NASCIMENTO
(OAB 253207/SP), ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP), ANA CLAUDIA ASSIS ALVES (OAB 262930/SP),
RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP)
Processo 0003050-59.2017.8.26.0577 (processo principal 0028473-60.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Conjunto Sport Ville Residencial Sul - Camille de Oliveira Costa - Caixa
Economica Federal - - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Renato Sampaio Ferreira - Fls. 471/472: com razão o
exequente. Destarte, o valor total do débito condominial conforme planilha não impugnada de fls. 418/420 é de R$ 35.758,42.
Tendo em vista que já fora expedido mandado de levantamento em favor da exequente no valor de R$ 28.573,51, conforme se
vê à fls. 507, resta o saldo devedor de R$ 7.184,91?. Expeça-se mandado de levantamento em favor do Condomínio no valor
de R$ 7.184,91, abatendo-se do depósito judicial realizado pelo arrematante do imóvel objeto dos autos. Outrossim, cumpra a
serventia integralmente a sentença de fls.460/461. Intime-se. - ADV: MARA RÚBIA DE OLIVEIRA (OAB 190272/SP), ANDRÉ
SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB
218348/SP), CAMILA VILELA MACEDO DO NASCIMENTO (OAB 253207/SP), ANA CLAUDIA ASSIS ALVES (OAB 262930/SP),
RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0003050-59.2017.8.26.0577 (processo principal 0028473-60.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Conjunto Sport Ville Residencial Sul - Camille de Oliveira Costa - Caixa
Economica Federal - - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Renato Sampaio Ferreira - Para confecção do mandado
de intimação da Municipalidade, conforme r. Decisão de fls. 427, nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014,
deve a parte autora comprovar/providenciar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, em formulário específico, no
valor de 3 UFESP’s (Interior: 03 UFESP’s = R$ 82,83 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida,
o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 13,81), recolhida necessariamente no Banco do Brasil - Ag. 5971-4, c/c. 950001-4,
com apresentação da guia e o comprovante de recolhimento para devida conferência, no prazo de 05 (cinco) dias. O formulário
do recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil,
podendo também ser obtido na Internet para preenchimento acessando: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/
judiciario/formularios-sao-paulo/. Nada Mais. - ADV: MARA RÚBIA DE OLIVEIRA (OAB 190272/SP), ELISANGELA SOEMES
BONAFÉ (OAB 198976/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP),
CAMILA VILELA MACEDO DO NASCIMENTO (OAB 253207/SP), ANA CLAUDIA ASSIS ALVES (OAB 262930/SP), RENATO
SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0008798-38.2018.8.26.0577 (processo principal 0025543-74.2010.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - BB Leasing S/A - P.M.T.E. - Providencie a parte autora/exequente o cálculo atualizado do débito, bem como
o recolhimento em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da taxa no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por sistema a ser
pesquisado (Provimento CSM 1864/2011), em 05 (cinco) dias. - ADV: IVANA OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 126486/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0010141-69.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1025548-35.2017.8.26.0577) (processo principal 102554835.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - COLEGIO TECNICO OPÇÃO LTDA EPP - ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º