TJSP 17/04/2020 -Pág. 2771 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3027
2771
Data da Chamada 14/05/2019 Hora da Chamada 17:40 Duração (s) 1078 Relevância Média Comentário Maico/Luana - conversa
sobre trafico. Transcrição: Luana fala que acabou de chegar em casa, que estava na audiencia dele(Murilo) e que ele subiu para
guarani e pede para Maicon da uma atenção para ta indo ver ele amanhã. Maicon fala que daqui a pouco vai la em Santa Fé que
os caras tão ligando pra ele da uma atenção la também. Luana fala que tem um mano que ficou de trazer uma moeda e um outro
ta dando de louco. Maicon fala que vai la conhecer esses cara e que é para dar uma atenção que o que é dele é dele e o que é
nosso é nosso. Maicon fala que vai encostar la e que o mano fala pelo scaipe. Maicon fala que vai pegar um dinheiro com os
moleques hoje e vai ver com os irmã se eles falar que pode passar esse dinheiro pra ela (Luana) ai eu passo o dinheiro pro ce.
Luana fala que o Dioguinho falou que se fazer moeda bem e que se não fazer não vai poder fazer nada. Maicon fala que até
amanhã as 11 horas ele da uma posição se consegue um dinheiro para da atenção pro moleque. Maicon fala que saiu do
barraco que ele estava e agora ta morando com a Dani e os caras (policia) entrou lá ontem, Maicon reclama que Murilo falava
muito no radinho. Luana fala que o radinho do Murilo estava na mão dos maike e os moleques mandando mensagem.Luana fala
que quando o Murilo foi preso ela falou para policia que ela é mulher dele sim mas que não tem nada a haver com essa vida
pessoal dele e que essa caminhada é dele fumar e que se ela estive junta dele também teria sido presa. Maicon pergunta se os
negócios estava na casa dele. Luana fala que tava. Maicon reclama que deixar junto com balança. Luana fala que não ficava
que só tinha 100 gramas. Maicon fala que tem um B.O que era de três mil e que agora é só oitocentos real. Maicon fala que de
sexta para ca deu uma caída. Que apareceu uma desgraça de um cara que não sabe de onde veio, o gordin sabe desse cara
que o cara ta quebrando as pernas (o cara vende barato). Maicon fala que vai passar um dinheiro para o Murilo. Luana pergunta
se quem tava fechando com o Murilo era o Maicon. Maicon fala que sim e o LG também. Luana fala que o LG não esta dando
atenção só o Maicon e o Juninho mesmo. Maicon fala que o Juninho é parça dele. Maicon fala que o Murilo já estava preso e
recebeu um opre dele, mas ficou ligado porque ele nunca mandou opre e que bloqueou o numero dele. Maicon fala que o Murilo
é primário e que em 10 meses já esta no mundão. Maicon fala que vai passar uns mil e quinhentos reais. Luana fala que para
visitar só daqui 2 meses que ela vai ficar maior fala que o Murilo mandou um abraço e pediu para encosta em você que você iria
dar uma atenção. Luana pede para Maicon tomar cuidado porque a policia esta andando com a foto de mais dois moleques.
Maicon fala que as caminhadas dele esta soltada para os moleques. Maicon fala que em vez de passar o dinheiro para os caras
ele vai passar para ela e que vai troca o radinho e pede para Luana trocar o dele também porque esta moiado. Fica claro que os
réus Murilo e Maicon mantinham negócios juntos para o tráfico de drogas, chegando a parceria ao ponto de permanecer mesmo
após a prisão do primeiro. Isso se confirma também em diálogo mantido entre o réu Maicon e “Lê” sobre a atuação do réu Murilo
a partir do interior do presídio, conforme transcrição juntada à f. 72/73, merecendo reprodução o seguinte trecho: Lê diz que
com ele aqui da quebrada estão o irmão Vitinho e o irmão Guina. Lê diz que ficou preso em Flórida (Paulista) e lá estava com o
Darlan que é o irmão Adidas, e o Frank que é o Gibim, de lá foi para Paraguaçu e ficam transferindo ele direto. Lê diz que estava
dirigindo umas ideias com o Murilo que precisa de uma menina para levar telefone para eles, não precisa levar drogas, que eles
vão receber R$ 2 mil por semana e a cada trampo que a menina fizer ela ganha R$ 1 mil. Lê diz que a Larissa não tem
entendimento, que precisa de uma menina de 27 a 32 anos que já tenha um pouco de experiência. Maicon diz que a Helen é
parceira para isso. Lê diz que os parceiros de Jales e Santa Fé são todos parceiros deles, e que precisa trocar ideia com eles
para mandar uma caminhada para Maicon. Maicon diz que tem que ser o mais rápido possível que eles precisam trabalhar,
Maicon diz que não tem nada que precisa de tudo. Maicon diz que foi em Jales hoje lá perto do Jaime. Para tentarem justificar
os contatos e, em especial, a pendência de valor a ser pago após a prisão do réu Murilo, este e o réu Maicon tentaram convencer
o Juízo que havia negócio precedente de compra e venda de uma motocicleta, e Luana, companheira do réu Murilo, apenas
recebera a informação de que o negócio seria honrado pelo réu Maicon. No entanto, os réus se esqueceram de combinar
detalhes das versões e apresentaram versões completamente diferentes em seus interrogatórios para justificaram a suposta
transação da motocicleta, a revelar que se trata pura e simplesmente de tese defensiva vazia. Revelada a mentira, fortalece-se
a tese acusatória e as conclusões naturalmente extraídas dos diálogos incriminatórios. Na mesma linha reveladora de que
atuavam juntos para o tráfico de drogas estão os diálogos mantidos entre os réus Maicon e Vinicius, cujo relatório vem bem
claro à f. 63/66, não deixando margem para dúvida sobre a associação para o fim ilícito, tanto que alguns foram transcritos na
denúncia a incorporar a narrativa acusatória, merecendo citação: Chamada do Guardião 218456700.WAV Alvo 17-99633-5547/
DISE/FERNANDOPOLIS Data da Chamada 01/05/2019 Hora da Chamada 10:04 Duração (s) 330 Telefone do Interlocutor 1799126-9379 Comentário Maicon/Vinicius - Vinicius pergunta se ele não tem notícias de lá, Vinicius do Jonatan, Maicon não do
outro, Vinicius pergunta se é do MG. Maicon diz que sim que é hoje a parada lá. Vinicius fala que o Jonatan montou no trem e
foi lá com a cara e a coragem. Maicon fala que depois das 05 horas já vão poder mexer nas paradas. Maicon pede para Vinicius
colocar 15 reais de credito no celular dele que ele vai dando o resumo para todo mundo. Maicon fala que o cara mandou ele ficar
on-line. Maicon fala que o Óleo (Crak) vai vim na mesma fita. Maicon chama o interlocutor de Vinicius. Maicon diz que é para
Vinicius pegar a parada e ficar com ela até de tarde. Vinicius pede se o cara já está vindo de santa (Santa Fé do Sul) Vinicius
pergunta se é tudão que vai vir M, pó e crak. Maicon diz que tudo. Maicon fala que o que faz volume é o M (Maconha). Maicom
fala que você (Vinicius) e o Jonatan está tudo comigo pode ficar tranquilo. Chamada do Guardião 218458988.WAV Alvo 1799633-5547/DISE/FERNANDOPOLIS Data da Chamada 01/05/2019 Hora da Chamada 12:27 Duração (s) 76 Telefone do
Interlocutor 17-99722-6106 Comentário Maicon/Vinicius- Vinicius pergunta se os caras já foram pra lá pra Santa. Maicon diz que
é hoje e se os caras não foram se ele tem coragem de ir lá. Vinicius confirma que sim. Chamada do Guardião 218463004.WAV
Alvo 17-99633-5547/DISE/FERNANDOPOLIS Data da Chamada 01/05/2019 Hora da Chamada 16:46 Duração (s) 73 Telefone
do Interlocutor 17-99722-6106 Comentário Maicon/Vinicius- Vinicius pergunta se deu certo. Maicon diz que está aguardando e
se é moiado as coisas ficar por aí. Vinicius diz que é suave. Chamada do Guardião 218470954.WAV Alvo 17-99633-5547/DISE/
FERNANDOPOLIS Data da Chamada 02/05/2019 Hora da Chamada 07:53 Duração (s) 103 Telefone do Interlocutor 17-996129730 Comentário Maicon/Vinicius- Vinicius pede como está e Maicon fala que ontem não teve êxito não, mas vai ser hoje que
cantou. Vinicius pede se está na cidade (droga). Maicon fala que está. Maicon pede para Vinicius botar crédito. Vinicius fala que
está no São Francisco. Maicon fala se tem como ir lá no MG e depois trazer esses negócios. Vinicius diz que sim. É irrelevante
o tempo de monitoramento, o número de diálogos incriminatórios, para se definir se criminosos se agruparam para praticarem
delitos; o importante é a revelação de que os criminosos firmaram compromisso de se auxiliarem para prática do tráfico de
drogas. Os diálogos claramente revelam essa associação, tanto que, tudo indica, a aquisição de droga por terceiro para revenda
não deu certo no dia 01/05, mas o ânimo associativo dos réus permaneceu integro, com novos planos para aquisição de drogas
em outras localidades para revenda em Fernandópolis. Não está claro, porém, a associação entre os réus Murilo e Vinicius,
porque o diálogo citado pela acusação à f. 576 não é suficiente para levar a essa conclusão. Embora o réu Murilo esteja
associado ao réu Maicon, não há prova suficiente de que há associação direta entre aquele e o réu Vinicius. Por outro lado, a
prova é clara no sentido de que o réu Maicon também mantém associação para o tráfico de drogas com o réu Valter, vulgo Tim,
que já estava preso à época dos fatos, o conforme diálogos interceptados, cuja transcrição merece reprodução: Chamada do
Guardião 218555158.WAV Alvo 17-99633-5547/DISE/FERNANDOPOLIS Data da Chamada 06/05/2019 Hora da Chamada 11:38
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º