TJSP 29/04/2020 -Pág. 3058 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3033
3058
JONNATHAN CARLOS DE SOUSA VINCIGUERRA (OAB 407977/SP), ROMARIO DIAS MARTINS (OAB 283820/SP), EVERTON
CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/SP)
Processo 0004601-15.2019.8.26.0477 (processo principal 1015600-15.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Bbelo Educação Ltda - Fpg - Faculdade de Praia Grande - Karina Crestani de Oliveira - Vistos. 1.
CUMPRA-SE o item 2 da decisão de fl. 45. 2. Após, nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DIAS
AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 0008105-34.2016.8.26.0477 (processo principal 1003714-53.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S A - Jose Marinho dos Santos - Vistos. 1. Ausente demonstração de fato novo
que denotasse modificação do resultado da ordem anteriormente efetivada, indefiro, por ora, a pretensão de protocolização de
nova ordem de bloqueio de valores perante o sistema BacenJud. 2. Por fim, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 114/115,
encaminhando-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ANA PAULA LEITE DA SILVA (OAB 334445/SP)
Processo 0014763-74.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1006404-55.2015.8.26.0477) (processo principal 100640455.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sérgio Martins Gouveia - Clelia Aparecida Garcia - Vistos.
1. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) das quantias em favor da parte exequente, conforme formulário
de fl. 139. 2. Expeça carta para intimação da executada, no endereço de fl. 58, acerca da penhora do veículo, conforme
determinado às fls. 126/127. 3. Indefiro o pedido de pesquisa para obtenção do número do renavam do veículo, visto que
prescinde de intervenção judicial, podendo a parte diligenciar junto ao DETRAN. Intime-se. - ADV: RENATA FERNANDA LIMA
COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP)
Processo 0015283-63.2018.8.26.0477 (processo principal 1005187-69.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Espólio de Elias Cravo de Ramos - Inventariante Mariete Rodrigues da Costa Ramos - Vistos. 1. Visando
à celeridade processual, atente-se a parte ativa que ao requerer pesquisa de bens ou de veículos, sempre deve instruir a
petição com a guia de custas, evitando-se peticionamentos incompletos que não contribuem para o bom andamento do feito. 2.
Comprove a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas para pesquisa, no valor de R$ 48,00, guia FDT
código 434-1, bem como providencie a planilha de cálculo atualizada. 3. Após, remetam-se os autos para pesquisa de valores
via BACENJUD e, após, promova a serventia a pesquisa das três últimas declarações de imposto de renda do(s) executado(s)
via INFOJUD. E também a pesquisa RENAJUD para veículos em nome do executado, procedendo ao bloqueio imediato, no caso
de localização. 4. Efetivada a pesquisa, dê-se ciência e vista das declarações ao credor, se regular a representação processual,
o qual deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de constrição, se houver, no prazo de 30
dias, contados da intimação do resultado da pesquisa. 5. ANOTE-SE que no caso de resultado positivo, o resultado da pesquisa
deverá ser juntado aos autos, o qual passará a tramitar sob segredo de justiça, conforme provimento CG nº 21/2018. 6. O
silêncio será acolhido como manifestação tácita de concordância com a suspensão, nos termos do art. 921,§2º, do CPC, tendo
em vista a ausência de bens penhoráveis até a presente data. Intime-se. - ADV: SORAYA DA COSTA RAMOS CATARINO (OAB
361913/SP)
Processo 1000613-71.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Abaete - Laercio Ribeiro de Carvalho - - Osnelia de Jesus Costa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. EXPEÇAM-SE cartas para intimação dos executados e do credor fiduciário, acerca da
decisão de fl. 285, a ser cumprido nos endereços de fls. 287/288. Intime-se - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB
253443/SP)
Processo 1001194-81.2019.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Viamar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, 1. Fl. 82: Prestada a informação requerida à fl. 79, expeça-se Mandado
de Levantamento Eletrônico, conforme determinação de fl. 78. 2. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se - ADV: VIVIANE
GEMIO FERREIRA (OAB 188048/SP)
Processo 1001225-77.2014.8.26.0477/01">1001225-77.2014.8.26.0477/01 (apensado ao processo 1001225-77.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Renivaldo Dionisio Pereira - PRIME ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - EPP - - SOCIEDADE PORTUGUESA DE
BENEFICÊNCIA - Vistos. 1. Diante da inércia retro certificada, PROMOVA a z. serventia a inscrição na Dívida Ativa pertinente
aos executados. 2. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARILENE DO CARMO SILVA (OAB 290634/SP), ANA
LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), RICARDO MONTU (OAB 195451/SP), FABIO ALVES MAROJA GARRO (OAB
252406/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP)
Processo 1002171-39.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Solfarma Comércio de Produtos
Farmaceuticos S.a. - Vistos. Fl. 55: Nada a deliberar. Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 51/53. Intime-se. - ADV: ALEX
BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP)
Processo 1002508-96.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francileide Rodrigues Alves - Banco do
Brasil S.A. - Patricia de Souza Monteiro - Vistos, 1. ATENTEM-SE os patronos do requerido: ao efetuar depósito nos autos
sempre deve vincular o pagamento a vara de origem dos autos. Depósitos vinculados à segunda instância, conforme fls. 275,
os quais são reiteradamente realizados de forma errada, demandam uma série de atos para transferência, que sobrecarregam
mais ainda a z. Serventia deste tribunal, atrasa a extinção do processo e ainda, demanda maior lapso temporal para que a parte
tenha o seu crédito satisfeito. Por questão de celeridade e justiça, basta preencher a guia da forma correta. 2. Em atenção ao
Comunicado Conjunto nº 256/18, de 16/02/2018, bem como às peculiaridades do caso concreto, oficie-se ao posto bancário
no qual foi efetuado o depósito, a fim de que providencie o necessário para a transferência do depósito judicial realizado na 2ª
Instância para uma conta judicial vinculada ao Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Praia Grande/SP, possibilitando a expedição
futura do mandado de levantamento pertinente. Instrua-se o ofício com a cópia do recibo do depósito de fl. 275. 3. Sem prejuízo,
manifeste-se à parte ativa, em 10 (dez) dias, sobre o depósito realizado e se o mesmo satisfaz o seu crédito, sendo que
o silêncio será considerado como manifestação tácita de concordância, com o consequente levantamento dos valores, bem
como a extinção definitiva do feito e o seu arquivamento. Intime-se - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1002987-21.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio
Residencial Cristiane - Vistos. Fls. 64/65: Para análise do pedido de suspensão, providencie a parte exequente a juntada da
minuta do acordo firmado com o devedor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Nada sobrevindo, arquive-se.
Intime-se. - ADV: RENAN FELIPE RIBEIRO (OAB 310500/SP)
Processo 1003175-14.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo de Santana Ferreira Vistos. 1. Fls. 64: ciente dos documentos juntados. Por ora, aguarde-se o prazo para manifestação das partes requeridas. 2.
Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE MARTOS RIVAS (OAB 348444/SP)
Processo 1003305-09.2017.8.26.0477 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º