TJSP 05/05/2020 -Pág. 274 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
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Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelada: Sandra Regina
Sérvulo Pires; Advogado: Edivan Augusto Milanez Bertin (OAB: 215451/SP);
1001934-47.2019.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001934-47.2019.8.26.0248; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lucia
Soares da Silva Chinellato (OAB: 269447/SP) (Procurador); Apelado: Diego Philippe Santos de Miranda; Advogado: Guilherme
Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP);
1021173-88.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021173-88.2017.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Leandro Aparecido Nunes; Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP); Advogado: André Luis de
Paula (OAB: 288135/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade
(OAB: 202311/SP) (Procurador);
1009879-88.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009879-88.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Maria Luiza de França Brito; Advogada: Natalia dos Reis Pereira (OAB: 321152/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) (Procurador);
1007233-71.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007233-71.2020.8.26.0053; Assunto: Classificação
e/ou Preterição; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Bernardo Fonseca Silva Campos; Advogado: Vinicius Martinez (OAB: 341941/SP);
Advogado: Carlos Augusto Passos dos Santos (OAB: 300243/SP); Advogada: Letícia Gava Domingues (OAB: 353656/SP);
1013913-60.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013913-60.2016.8.26.0361; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/
SP) (Procurador); Apelada: Rosa Gonçalves Pinto; Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 124619/SP);
1019635-58.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019635-58.2018.8.26.0053; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Maria Aparecida da Silva Providello; Advogada: Lilia Cristina de Fatima
Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
1049188-53.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049188-53.2018.8.26.0053; Assunto: Exame de
Saúde e/ou Aptidão Física; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador);
Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Janaina Vieira
Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP);
1004701-55.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004701-55.2019.8.26.0637; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cleiton
Aparecido Santos da Silva; Advogada: Adriana Aparecida Travessoni (OAB: 261533/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Gustavo Kensho Nakajum (OAB: 201303/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Whitaker Ghedine (OAB:
B/WG) (Procurador);
1059787-17.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059787-17.2019.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Jose Ferreira de Sousa Bisneto (Justiça Gratuita); Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador);
1004461-54.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004461-54.2017.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ailton
Viana dos Santos; Advogado: Eraldo Lacerda Júnior (OAB: 191385/SP); Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/
SC); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP)
(Procurador);
1001879-24.2020.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bragança Paulista;
Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001879-24.2020.8.26.0099; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Leonardo Vieira Cassini (OAB: 87293/MG); Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º