TJSP 08/05/2020 -Pág. 2588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
2588
Processo 1010211-77.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo da Silva Prolheti
Franca - Me - Elizama Sara Silva - Vistos. 1. Providencie-se o recolhimento da CPA, no prazo de 10 dias. 2. Considerando o
Provimento CSM nº 2549/2020, e a Resolução CNJ nº 313, de 19 de março de 2020, pelos quais foi determinado a suspensão
de todas as audiências designadas para o período de 16 de março a 30 de abril de corrente ano, sendo tal determinação
prorrogável, caso necessário; deixo, pois, por ora, de designar audiência neste feito. 3. Diga a parte autora se há interesse
na realização da audiência de tentativa de conciliação por videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020,
informando, em caso positivo, o e-mail para o qual o acesso à sala virtual deverá ser encaminhado. Int. - ADV: LUAN GOMES
(OAB 347019/SP), PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), RICARDO MARANGONI BRANQUINHO (OAB
381120/SP)
Processo 1010248-07.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R V Cards Cartoes Eireli
- Active Indústria e Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Cite(m)-se para pagamento do débito corrigido, na forma do artigo 916
do C.P.C., no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora, com deferimento da aplicação do artigo 212, §§ 1º e 2º, do C.P.C.
Cumpra-se - ADV: BRUNO DA SILVA BUENO (OAB 391884/SP)
Processo 1010265-43.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Murilo de P. Baldan
Promoções de Vendas-me - Adrian Henrique Moraes da Silva - Vistos. 1. Providencie-se o recolhimento da CPA, no prazo de
10 dias. 2. Considerando o Provimento CSM nº 2549/2020, e a Resolução CNJ nº 313, de 19 de março de 2020, pelos quais
foi determinado a suspensão de todas as audiências designadas para o período de 16 de março a 30 de abril de corrente ano,
sendo tal determinação prorrogável, caso necessário; deixo, pois, por ora, de designar audiência neste feito. 3. Diga a parte
autora se há interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação por videoconferência, nos termos do Comunicado
CG nº 284/2020, informando, em caso positivo, o e-mail para o qual o acesso à sala virtual deverá ser encaminhado. Int. ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP), RICARDO MARANGONI
BRANQUINHO (OAB 381120/SP)
Processo 1010285-34.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Antônio Carlos
Aparecido Rosa - Banco Daycoval S.A. - Vistos. 1. O pedido de concessão de benefício da Assistência Judiciária Gratuita será
apreciado na fase oportuna, caso interposto recurso inominado no prazo legal e comprovada a situação de pobreza por meio
de documento idôneo. 2. Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, deixo de designar audiência neste feito. Nesse
sentido: Enunciado Cível nº 15 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Colégios Recursais - “Não é obrigatória a designação
de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito”. 3.
Cite-se, via postal, para, em querendo, apresentar contestação no prazo legal de 15 dias, sob pena de revelia. 4. Após, intimese o(a) requerente, através de seu advogado, via imprensa, para impugnar a contestação no prazo de 15 dias, se o caso. Int.
- ADV: WELLINGTON JOHN ROSA (OAB 329688/SP)
Processo 1010657-17.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.A.L.F. - M.O.F.C. Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do
mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o efetivo cumprimento
do acordo. 3. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, conforme Comunicado 1.307/07. P. R. I. C. - ADV: EDNEI
MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), LUIZ HENDRIGO DE CASTRO (OAB 393799/SP)
Processo 1014557-42.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Naativa Industria
Comercio e Locação de Equipamentos para A Construção Ltda Me - Flávio Cristiano Evangelista Empreiteira Ltda Me - Vistos.
Diga a exequente sobre as pesquisas anexadas às pág. 85/90, em 10 dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e
arquivamento. Int. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
Processo 1014822-78.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Hard Vision Comércio de
Roupas Ltda Me - Daniela Cristina Bonhotti - Vistos. 1 - Defiro o levantamento dos valores depositados em favor do(a) exequente,
bem como dos depósitos futuros.. 2 - Apresentado o formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10.09.2019, pag. 01/02 - endereço eletrônico http://
www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico, providencie a serventia o necessário para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) nos autos.
3. Pag. 154/156: Providencie-se, com urgência, o desbloqueio junto ao BACENJUD. Não sendo possível a ação via sistema,
oficie-se, com urgência para desbloqueio. 4. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Cumpra-se e Int. - ADV:
MARCOS CESAR VIEIRA (OAB 210504/SP), JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP), FABIELE SASTRE GRÉGIO
(OAB 48302/PR)
Processo 1014883-65.2019.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Milena Franchini Cavalcanti
Silva - - Joel Inácio Silva - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos. 1 - Pag. 308: Defiro. Retifique-se o polo
passivo. 2 - Prossiga-se conforme sentença de pag. 306, item “3”. Int - ADV: AVALCIR APARECIDO GALESCO (OAB 44419/
SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), MARICY FRANCHINI CAVALCANTI COSTA (OAB 273639/SP), FELIPE
GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP)
Processo 1017403-32.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Optiserv de Franca
Comércio de Lentes Ltda. Me - Nerita Maria Penha - Manifeste-se o autor, em 5 dias, acerca da pesquisa realizada pág. 77.
Decorrido o prazo sem o devido andamento, será o processo extinto e arquivado - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB
216912/SP)
Processo 1024361-34.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliano Vicente Alves,
- Jesus Alves de Souza Junior - Vistos. 1 - Pág. 47: Em última oportunidade, solicite-se via sistema BACENJUD, o bloqueio
do valor do débito exequendo. 2 - Restando negativa a pesquisa supra, voltem conclusos para extinção e arquivamento,
independentemente de nova intimação do exequente. Cumpra-se e Int. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/
SP)
Processo 1024361-34.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliano Vicente
Alves, - Jesus Alves de Souza Junior - Vistos. 1 - Publique-se a decisão de pag. 98. 2 - Pag. 99/100: Ciência ao exequente. 3 Cumprido o item “1”, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
Processo 1024361-34.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliano Vicente
Alves, - Jesus Alves de Souza Junior - “Vistos. 1 - Pág. 47: Em última oportunidade, solicite-se via sistema BACENJUD, o
bloqueio do valor do débito exequendo. 2 - Restando negativa a pesquisa supra, voltem conclusos para extinção e arquivamento,
independentemente de nova intimação do exequente. Cumpra-se e Int.” - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/
SP)
Processo 1029836-34.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Tjp Nascimento Agropecuária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º