TJSP 14/05/2020 -Pág. 3077 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
3077
Lopes Sobrinho - Fazenda Municipal e outros - Empresa Delfin Rio Sa Crédito Imobiliário e outros - Dê-se vista dos autos ao SRI
de Tremembé. - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP), BRUNA SUTTANNI (OAB 326139/SP), RODRIGO
CARDOGNA (OAB 359583/SP), ALESSANDRA SILVA ZIMMERMANN (OAB 368037/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2020
Processo 1000483-56.2020.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S. - - D.S.S. - Vistos. HOMOLOGO,
por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, nos termos do art. 487, III “b” do CPC, exonerando o genitor com relação a pensão alimentícia arbitrada em favor de
sua filha Kauana, em razão do falecimento da menor, estabelecendo alimentos em favor de sua filha Joyce Ribeiro dos Santos,
no importe de 15% de seus rendimentos líquidos, em caso de emprego formal (incidindo sobre férias e 13º salário, excluindo-se
as demais verbas de qualquer espécie), desde que não inferior 20% do salário mínimo vigente,valor esse vigente para o caso
de desemprego . Considerando a ocorrência de preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivemse. P.R.I.C. - ADV: RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB 388952/SP), VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS (OAB
395190/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2020
Processo 1001965-73.2019.8.26.0634 - Monitória - Pagamento - Elias José David Nasser - Manifeste-se a parte autora
sobre o AR-Negativo juntado. - ADV: ELIAS JOSÉ DAVID NASSER (OAB 351113/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TREMEMBÉ EM 11/05/2020
PROCESSO :1500428-96.2020.8.26.0618
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2113545/2020 - Tremembe
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: GIOVANNA JESSICA DA SILVA BAPTISTA
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1501561-28.2020.8.26.0634
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3029887/2020 - Tremembe
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: LEANDRO PAULO DE ABREU DE OLIVEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501562-13.2020.8.26.0634
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3029888/2020 - Tremembe
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: LUCAS DE LIMA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501563-95.2020.8.26.0634
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3029890/2020 - Tremembe
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: S.P.S.J.C.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501564-80.2020.8.26.0634
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3029892/2020 - Tremembe
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: GEORGES AMARAL DE OLIVEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
:1501565-65.2020.8.26.0634
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º