TJSP 26/05/2020 -Pág. 2513 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3048
2513
228598/SP)
Processo 1001875-87.2016.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.G.G.S. - - A.L.G.S. - Ciência
à parte requerente quanto ao ofício recebido para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10(dez) dias ADV: LIANE FRANCO MOREIRA (OAB 249112/SP)
Processo 1001886-48.2018.8.26.0596 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.L.S. - W.N.S. - Para expedição de nova certidão
de honorários, comprove a advogada interessada o motivo da devolução com os documentos pertinentes. Prazo: 10 (dez) dias.
Int. - ADV: VANESSA REZENDE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 289386/SP), JANAINA DE GODOY ALBERTINI (OAB 245207/
SP)
Processo 1001980-59.2019.8.26.0596 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.O. - - L.H.O. - Ante o exposto, DECRETO
O DIVÓRCIO do casal e HOMOLOGO o acordo descrito na inicial, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, valendo
suas cláusulas como título executivo. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Em consequência JULGO EXTINTO O
PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As custas
processuais serão suportadas pelos requerentes. Expeça-se o mandado de averbação. Ciência ao MP. Após, arquivem-se os
autos. P.I. - ADV: CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA (OAB 324554/SP)
Processo 1002040-32.2019.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.H.S.B. - Arquivem-se os autos - ADV:
PAOLA BERTO MANHANI (OAB 301715/SP)
Processo 1002052-46.2019.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.E.A.S. - - D.F.A.S. - Nos termos
da r. Sentença, arquivem-se os autos - ADV: RODRIGO VALENCIO (OAB 372432/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCILIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2020
Processo 0000371-24.2020.8.26.0596 (processo principal 1000584-52.2016.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Admissão / Permanência / Despedida - Jose Eduardo Fontes do Patrocinio - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Expeçase mandado. - ADV: JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP), ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA (OAB
161137/SP), RODRIGO TREVILATO (OAB 167590/SP)
Processo 0000429-27.2020.8.26.0596 (processo principal 1001743-93.2017.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Cleusa Maria de Paula - Vistos. Determino à autora a correção do cadastro processual,
no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do réu INSS no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de
1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.
tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FÁBIO AUGUSTO TURAZZA
(OAB 242989/SP)
Processo 0000946-42.2014.8.26.0596/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Orestes Soares do
Santos Filho - Intima-se a parte autora para que emende a inicial juntado os documentos faltantes conforme certidão de fls. 26.
Int. - ADV: ORESTES SOARES DO SANTOS FILHO (OAB 121956/SP)
Processo 0001487-02.2019.8.26.0596 (processo principal 1000544-02.2018.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Zildete dos Santos Costa - Intime-se a perita nomeada para manifestação
sobre a proposta de fls. 107 no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LAYS PEREIRA OLIVATO ROCHA (OAB 303756/SP), IGOR
MAUAD ROCHA (OAB 268069/SP)
Processo 0001556-68.2018.8.26.0596 (processo principal 0000093-72.2010.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação Indireta - Cristina Carrozani de Toledo Piza - - André Junqueira de Freitas Carrozini - Marcos Junqueira de Freitas Carrazoni - - Guilherme Junqueira de Freitas Carrazoni - - Heloisa Junqueira de Freitas - - Eduardo
Henrique de Freitas Carrazoni - Aguarde-se a abertura dos incidentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: LAURA
RANGEL GOMES (OAB 280575/SP), CLAUDIO URENHA GOMES (OAB 22399/SP)
Processo 0001692-31.2019.8.26.0596 (processo principal 0002723-04.2010.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Paulo Cesar Nascimento - Apresentado o valor da execução pelo autor às fls. 57/62, o executado concordou
expressamente com o mesmo (fls. 72). Assim, homologo os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 57/62, ou seja,
R$ 372.626,59 (valor principal) e R$ 35.405,05 (honorários de sucumbência). Em relação ao destacamento dos honorários
contratuais, os autos deverão ser instruídos com cópia do contrato de prestação de serviços bem como anuência expressa do
autor com o destacamento. Se em termos, expeçam-se os ofícios requisitórios, intimando-se as partes para conhecimento .
Intimem-se as partes. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0003563-72.2014.8.26.0596/01 - Requisição de Pequeno Valor - Espécies de Títulos de Crédito - HIDROLUNA
MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA - Tendo em vista o pagamento do RPV e a regularização do MLE nessa vara, providencie
a parte autora o formulário padrão do MLE para expedição do mesmo. Int. - ADV: ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS
(OAB 161426/SP)
Processo 0004011-45.2014.8.26.0596/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Hedilene Lima de
Oliveira - Diligencie a serventia pelo Portal de Custas do TJ/SP eventual depósito vinculado aos presentes autos. Após, voltem
conclusos com brevidade. Int. - ADV: HEDILENE LIMA DE OLIVEIRA (OAB 340425/SP)
Processo 0004011-45.2014.8.26.0596/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Hedilene Lima de
Oliveira - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão lançada pela serventia a fls. 112 e comprovantes de fls. 113/114, no prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV: HEDILENE LIMA DE OLIVEIRA (OAB 340425/SP)
Processo 0004888-63.2006.8.26.0596/01 - Precatório - Olavo Leandro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA Manifeste-se o credor sobre o teor da petição do Município de fls. 197/198 no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO
TREVILATO (OAB 167590/SP), ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA (OAB 161137/SP), EDILAINE JOSÉ FELIX MONTEIRO (OAB
238275/SP)
Processo 1000762-93.2019.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mamedes Pereira
de Souza - Considerando a especialização e grau de zelo, com fundamento no art. 28, parágrafo único, da Resolução CJF
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º