TJSP 02/06/2020 -Pág. 1539 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
1539
Processo 1003653-92.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Janete da Conceição
Burri - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nei Campelo Cabral - - Mario Putinati Junior - Vista ao requerido dos
documentos de fls. 246/391. - ADV: JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP)
Processo 1003872-42.2018.8.26.0077 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jorge Akira Ogihara
- Agropecuária Centro Sul Ltda - Coplasa Acucar e Alcool Ltda - Ciência às partes ante acórdão às fls. 314/323, 342/344 e
388/394. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento. - ADV: EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA (OAB 227455/SP),
VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP)
Processo 1004404-79.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eunice Fernandes
Alves Rocha - Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 123/126 transitou em julgado em 26-05-2020. Nada Mais. Birigui, 29 de
maio de 2020. Eu, ___, Tiago Pazian Simões Rainho, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO
(OAB 326185/SP)
Processo 1004597-94.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nivaldo Dias Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mario Putinati Junior - Fls. 200: Esclareça o requerente se o benefício foi implantado.
No mais, homologo o laudo de fls. 111/119 e complementação de fls. 189/190 apresentado pelo “expert”. Considerando a
especialização do perito, o zelo na elaboração do laudo e a complexidade na realização da perícia, defiro o pedido de fl. 120 e
majoro seus honorários em R$ 600,00. Requisite-se o pagamento dos honorários do Sr. Perito, através do sistema informatizado.
Após, venham conclusos para sentença. - ADV: ELIZABETE ALVES MACEDO (OAB 130078/SP)
Processo 1004720-92.2019.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.B.S.C. Face à informação da quitação do débito, requerendo, por isso, a extinção do processo (fls. 34/35), aliada à concordância do
Ministério Público (fls. 40), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
HOMOLOGO o pedido de renúncia ao prazo recursal, operando-se desde logo o trânsito em julgado às partes e ao Ministério
Público. Arbitro os honorários advocatícios do patrono nomeado nos autos, fls. 04/05, no valor máximo previsto na tabela
pertinente do convênio celebrado entre a DPE/SP e a OAB/SP, para o caso. Transitada em julgado, expeça-se a competente
certidão de honorários advocatícios. Por fim, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as comunicações de estilo e
as anotações de praxe. P.R.I.C. Ato ordinatório: fica o patrono interessado intimado a fornecer o Registro Geral de Indicação
constante no ofício de nomeação, sem o qual não é possível a confecação da certidão de honorários. - ADV: DANILO VINHOTO
VALERIO (OAB 424385/SP)
Processo 1004942-60.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida de Fatima
Hess - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Daniel Martins Ferreira Júnior - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal
Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens devidas e cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: JOSÉ FERNANDO
ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP)
Processo 1005008-40.2019.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S.F.S. - S.A.S. - - R.A. - J.M.O. - Fls. 304/307: Ciência aos executados. Após, tornem conclusos. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1005270-87.2019.8.26.0077 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Tiptoe Indústria e Comércio de Calçados Ltda - Edelvio Sebastião Torquato - Furtado Auditoria S/S Ltda. - Certifico e dou
fé que a r. sentença de fls. 87/88 transitou em julgado em 22/05/2020 Nada Mais. Birigui, 29 de maio de 2020. Eu, ___,
Duílio Ramos Alvarez Benetti, Escrevente Técnico Judiciário. Ato ordinatório: em caso de cumprimento de sentença, proceda,
a parte intertessada, ao peticionamento em incidente próprio. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), DANIEL
CONSTUCHENKO JOSE PEDRO (OAB 348569/SP), HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB 346976/SP)
Processo 1005348-81.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington dos Santos
Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Perito do Imesc - Oficie-se para que oportunamente seja agendada nova data
para realização da perícia. Intime-se. - ADV: ROGER MARCELO FORTES GUEIA (OAB 410475/SP)
Processo 1005567-94.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Rodrigues
Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Daniel Martins Ferreira Júnior - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal
Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens devidas e cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MANOEL JUNIOR DOS
SANTOS ARAUJO (OAB 347888/SP)
Processo 1005572-53.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Francisco Fernandes - BANCO
BMG S/A - Ciência às partes ante acórdão às fls. 227/231 e 329/332. - ADV: JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB
346522/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)
Processo 1005583-82.2018.8.26.0077 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Clealco - Açucar e Álcool S/A - Orisvaldo Rosa da Silva - Vistos. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB 213179/SP), JULIANA GUELFI FIGUEIREDO (OAB 226589/SP)
Processo 1005607-76.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Rosângela Guaraldi Monteiro
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nei Campelo Cabral - Intime-se o perito para que preste os esclarecimentos
solicitados em fls. 103/116. - ADV: JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP)
Processo 1005842-77.2018.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Classificação de créditos - BANCO
DO BRASIL S/A - Bical Birigui Calçados Industria e Comercio Ltda - Furtado Auditoria S/S Ltda. - Tendo em vista a inexistência
de questão a ser dirimida neste juízo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado com as
cautelas de praxe para análise do recurso interposto. Int. - ADV: ROGÉRIO SANCHES CELICE (OAB 228768/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB 346976/SP), FABIANO SANCHES
BIGELLI (OAB 121862/SP), MAIRA FRAGA COSTA YARID BIANOSPINO (OAB 295906/SP)
Processo 1005916-34.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Moacir Anelli Clealco Açúcar e Álcool S/A - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 105/107 transitou em julgado em 22/05/2020. Nada
Mais. ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso e/ou providencie o peticionamento,
incidentalmente, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, publicado no D.J.E do dia 02/08/2017, pag. 20. - ADV: GISLÉIA
FERNANDES DE SENA (OAB 177067/SP), REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)
Processo 1005928-87.2014.8.26.0077/01">1005928-87.2014.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1005928-87.2014.8.26.0077) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - A.I.M.C.C.P. - D.R.S. - B.C.P. - Fl. 399: Defiro. Expeçam-se ofícios conforme requerido. - ADV: JOSÉ ANTONIO
CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), MARCEL LYUDI KOZIMA (OAB 329603/SP)
Processo 1006070-52.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Luiz Augusto Macedo Célia Alves da Silva - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 148/149 transitou em julgado em 22/05/2020. Nada Mais.
Birigui, 29 de maio de 2020. Eu, ___, Duílio Ramos Alvarez Benetti, Escrevente Técnico Judiciário. Em caso de cumprimento de
Sentença, proceda ao peticionamento em incidente próprio. - ADV: ADEMAR QUIRINO DA SILVA (OAB 70093/SP), EMANUELLE
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