TJSP 25/06/2020 -Pág. 3376 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
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remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP),
PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1021314-15.2019.8.26.0003 (apensado ao processo 1008620-14.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.D. - F.M.C.C. - Reconsidero o despacho de fl. 97, diante do evidente erro material.
Defiro a petição de fls. 88-90 a fim de que as empresas Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Itaú Seguros de Auto e
Residência, Mapfre Previdência SA, Mapfre Seguros Gerais SA, Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, Sompo Seguros SA, Tokio
Marine Seguradora SA informem (CPC, arts. 378, 380, inc. I, ou 772, inc. III), em quinze dias, a existência de crédito em favor
da executada Fabrícia Mara de Carvalho Coelho, CPF 048.241.876-13) e da empresa Ibeji Corretora de Seguros Ltda (CNPJ
nº 13.752.508/0001-98), procedendo-se a penhora dos recebíveis, limitados a 15% do total mensal, depositando judicialmente,
no prazo contratual, o percentual sobredito, até o limite do crédito (R$ 7.922,35), sob pena de responsabilidade, servindo este
despacho como ofício, cuja cópia impressa e assinada digitalmente será encaminhada pelo autor ou procurador habilitado,
comprovando nos autos a diligência (juntar protocolo ou recibo de entrega) em cinco dias. Em seguida, aguardar por trinta dias
o ofício-resposta. Int. - ADV: PATRICIA RENATA PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 174008/SP), CARLOS HENRIQUE GALLUCCI
(OAB 271198/SP), NELSON DE SOUZA PINTO NETO (OAB 280190/SP)
Processo 1032571-03.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Aleandro Pires Rodrigues - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Manifeste-se a requerente sobre
a contestação juntada nos autos (fls. 38 e seguintes). - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), VAUDICELIA
DOS SANTOS (OAB 192085/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA LOPES DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2020
Processo 0001420-36.2020.8.26.0003 (processo principal 1006899-95.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Dissolução - Bruno Ribeiro da Silva - Renata Tânia Silva - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento
contra a decisão de fls. 55, a qual mantenho por seus próprios fundamentos. Comprove a executada a atribuição de efeito
suspensivo ao recurso. Intime-se. - ADV: NATALI FERREIRA ALVES BORDIM (OAB 254803/SP), BRUNO RIBEIRO DA SILVA
(OAB 369034/SP)
Processo 0002383-78.2019.8.26.0003 (processo principal 1009366-18.2015.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Vinac Administradora de Consórcio Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Providencie o interessado o recolhimento das custas para publicação do edital no Diário Oficial na guia FEDTJ
435-9,no valor de R$ 216,51 Nada Mais. São Paulo, 23 de junho de 2020. Eu, ___, Silvia Patrícia Gramani Da Silva, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/
SP)
Processo 0002421-56.2020.8.26.0003 (processo principal 1022339-34.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Edgar Albano Alves - Isabela Ribeiro Vaz Alves e outro - Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intimo a parte
executada, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que,
transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do
CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição
de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: CARLA LOPES FERREIRA SANCHES (OAB 222468/SP), VALERIA IMMEDIATO (OAB 123219/SP), NELSON
ALEXANDRE PALONI (OAB 136989/SP), ROBERTO EDUARDO LAMARI (OAB 148921/SP), PAULO ROBERTO MERCADO
JUNIOR (OAB 171491/SP)
Processo 0002485-66.2020.8.26.0003 (processo principal 1020528-68.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Fit Jardim Botânico Ii - Mara Pereira Marinho - Vistos. Homologo o acordo a
que chegaram as partes às fls. 39/40 e, em consequência, declaro suspenso o feito nos termos do artigo 922, do Código de
Processo Civil. Aguarde-se em arquivo a notícia do cumprimento ou eventual denúncia da avença. Intime-se. - ADV: FÁBIO
FRANZOTTI DE SOUZA (OAB 101097/RS), SONIA REGINA PELUSO (OAB 73525/SP)
Processo 0002977-58.2020.8.26.0003 (processo principal 1014149-48.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Bancários - Ferreira e Chagas Advogados - Pizzaria Dom Castroni Ltda Me - Vistos. Intimo a executada, na pessoa de seu
patrono, para que no prazo de quinze dias efetue o pagamento do débito exequendo (R$ 7.956,05), sob pena de incidência de
multa e honorários, ambos na proporção de 10% sobre a quantia devida, nos termos do artigo 523 e § 1º do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo e em caso de inércia, manifeste-se o credor quanto ao prosseguimento da execução e apresente
memória discriminada do débito, acrescido da multa e honorários supramencionados. Na hipótese de inércia do credor, aguardese em arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), INGRID CARVALHO SALIM (OAB 310982/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003202-78.2020.8.26.0003 (processo principal 1016441-11.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - A Freitas Pinturas S/c Ltda Me - Condominio Conjunto Veneza - Fls. 128: ciência ao executado, para
as providências necessárias. Expeça-se MLE em favor da parte credora. Intime-se. - ADV: MILENE DOS REIS CATANZARO
NUNES (OAB 243288/SP), ROSICLEIA APARECIDA LOPES ALVARES SIERRA (OAB 223557/SP), ANTONIA GABRIEL DE
SOUZA (OAB 108948/SP)
Processo 0003359-51.2020.8.26.0003 (processo principal 1013303-36.2015.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Ag Brasil Compostos Ltda - Vistos. Citem-se as empresas para manifestaremse sobre o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, requerendo as provas que entender cabíveis, no
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