TJSP 10/07/2020 -Pág. 1342 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
1342
Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório referente ao valor incontroverso. Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN
FOZ (OAB 158291/SP)
Processo 0016062-29.2018.8.26.0053 (processo principal 0038615-17.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Gigaset Equipamentos de Comunicação Ltda - Vistos. Fls. 55/56: expeça-se certidão para fins de
protesto. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: MARIANA VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO (OAB 250232/SP)
Processo 0017824-80.2018.8.26.0053/09 - Precatório - Gratificações de Atividade - Regina Carvalho Oliveira - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV:
FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
Processo 0017824-80.2018.8.26.0053/10 - Precatório - Gratificações de Atividade - Roberto Tolosa de Almeida - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV:
FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
Processo 0019426-43.2017.8.26.0053/09 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Eneida
Terezinha Franco Tolesano - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no
cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: DIOGENES DE BRITO TAVARES (OAB 256888/SP), MARIA LAURA MATOSINHO
MACHADO (OAB 113533/SP)
Processo 0019426-43.2017.8.26.0053/10 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Antonio
Paulo Sahd Rivas - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de
sentença. Intime-se. - ADV: DIOGENES DE BRITO TAVARES (OAB 256888/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB
113533/SP)
Processo 0019426-43.2017.8.26.0053/11 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Kiyoshi
Harada - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), DIOGENES DE BRITO TAVARES (OAB 256888/
SP)
Processo 0019426-43.2017.8.26.0053/12 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Mário
Geraldo Braguim - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de
sentença. Intime-se. - ADV: DIOGENES DE BRITO TAVARES (OAB 256888/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB
113533/SP)
Processo 0019426-43.2017.8.26.0053/13 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Olga
Pereira Pinto da Silva - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento
de sentença. Intime-se. - ADV: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), DIOGENES DE BRITO TAVARES
(OAB 256888/SP)
Processo 0020757-26.2018.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - José
Eurípedes Ribeiro - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de
sentença. Intime-se. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/
SP)
Processo 0021488-85.2019.8.26.0053/12 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Candida
Capino Ramos - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de
sentença. Intime-se. - ADV: AUGUSTO DUTRA BARRETO (OAB 109863/SP)
Processo 0021488-85.2019.8.26.0053/13 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Elenice
Ribeiro de Lima - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de
sentença. Intime-se. - ADV: AUGUSTO DUTRA BARRETO (OAB 109863/SP)
Processo 0021488-85.2019.8.26.0053/14 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Gricelda
Esteves Salgado - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de
sentença. Intime-se. - ADV: AUGUSTO DUTRA BARRETO (OAB 109863/SP)
Processo 0021488-85.2019.8.26.0053/16 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria
Mamendes dos Santos - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento
de sentença. Intime-se. - ADV: AUGUSTO DUTRA BARRETO (OAB 109863/SP)
Processo 0021488-85.2019.8.26.0053/17 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Augusto
Dutra Barreto - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de
sentença. Intime-se. - ADV: AUGUSTO DUTRA BARRETO (OAB 109863/SP)
Processo 0021801-46.2019.8.26.0053 (processo principal 1040512-24.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecida Monteiro - - Joao Alves - - Regina Celia Desidera - - Luiz
Antonio Moreira - - Luiz Ubirajara Oliveira de Barros - Elias Cecilio Neto - Jacques Rossini de Freitas Cruz - - Maria Betania
Santos Moreira - - Marisa Aparecida Francisca Ramos - - Nilson Luiz da Silva - Vistos. Fls. 113/114: Mantenho a decisão de fl.
109, tal como proferida. Defiro o prazo de 30 dias para cumprimento pela parte autora. Intime-se. - ADV: MARIA FLORINDA
DOS SANTOS SILVA (OAB 209949/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), PAULA RENATA DE LIMA
TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB
188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO
ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0021801-46.2019.8.26.0053 (processo principal 1040512-24.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecida Monteiro - - Joao Alves - - Regina Celia Desidera - - Luiz
Antonio Moreira - - Luiz Ubirajara Oliveira de Barros - Elias Cecilio Neto - Jacques Rossini de Freitas Cruz - - Maria Betania
Santos Moreira - - Marisa Aparecida Francisca Ramos - - Nilson Luiz da Silva - Ciência aos autores dos documentos juntados
a fls. retro. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MARIA FLORINDA DOS SANTOS SILVA (OAB 209949/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), PAULA RENATA DE LIMA
TEDESCO (OAB 262136/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP)
Processo 0023408-31.2018.8.26.0053 (processo principal 0018704-82.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação de Incentivo - Nadirce dos Santos - - Maria Aparecida Ferreira do Espiriro Santos - - Maria de Lourdes
Dantas Gouvea - - Maria do Carmo Faria Najjar - - Maria Helena Gandra Tozzi - - Maria Lucia Pimentel - - Maria Nilza da Costa - Maria Angelica Clemente Toledo - - Pedrina Emilia de Almeida - - Pedro Correto da Rocha - - Sandra Marcia Procopio Machado
- - Stela Gurzilo Borsatto - - Wilma Rodrigues dos Santos - - Wilson Colo Cano - - Zilda das Dores Mascia - - Jadyr Rossi - - Helia
Teixeira Rodrigues - - Maria Rocha de Aguiar - - Anna Maria Sanches Peruzzo - - Aracy dos Santos de Oliveira - - Carlos Alberto
da Fonseca - - Daniel Bueno Quirino - - Gay Patricia Walters - - Juberlita Florencio de Queiroz - - Ilce Salata - - Irene Dantas Di
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º