TJSP 17/07/2020 -Pág. 132 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3086
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2163593-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara;
Ação : Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500105-21.2020.8.26.0512; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Marcos Moreira Saraiva; Paciente: Claudinei Ramos Sanches; Advogado: Marcos Moreira Saraiva (OAB: 372217/SP);
2163599-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502025-89.2019.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Evandro Menezes de Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2163607-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem:
0006275-05.2018.8.26.0496; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Carlos Alberto Telles; Impetrante: Rayanne Merenda
Telles; Paciente: Carlos Alberto Prata; Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Advogada: Rayanne Merenda Telles
(OAB: 339768/SP);
2163608-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500103-98.2020.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara; Impetrante: Talita Mesquita Zolyoni; Paciente: Vinicius
Francisco de Souza Batista; Advogado: Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB: 407130/SP); Advogada: Talita Mesquita
Zolyoni (OAB: 380165/SP);
2163614-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0028860-07.2011.8.26.0590; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Victor Nagib Aguiar; Impetrante: Renata Medeiros Ramos Nagib Aguiar; Paciente: Jonathan dos Santos Raimundo;
Advogado: Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP); Advogada: Renata Medeiros Ramos Nagib Aguiar (OAB: 316002/SP);
2163622-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0001037-56.2020.8.26.0521; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lissandro Paternez Martins; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2163625-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª
Vara; Ação : Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500105-21.2020.8.26.0512; Assunto: Constrangimento ilegal;
Impetrante: Marcos Moreira Saraiva; Advogado: Marcos Moreira Saraiva (OAB: 372217/SP); Paciente: Alex Basilio de Sousa;
Advogado: Marcos Moreira Saraiva (OAB: 372217/SP); Impetrado: juízo da 2ª vara criminal de Ribeirão Pires;
2163629-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7002597-05.2015.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Mario Bernardes de Oliveira; Paciente: Ygor Izaias Gama da Silva; Advogado: Mario Bernardes de Oliveira (OAB: 369174/SP);
2163635-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0013466-11.2018.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Ferrari Geraldes; Paciente: Daniel Ferreira de Lima Santos; Advogado:
Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP);
2163648-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1004533-38.2020.8.26.0566; Assunto: Apropriação
indébita; Agravante: Rayla Buzini; Advogado: Ademaro Moreira Alves (OAB: 436728/SP); Agravada: Jessica Aline Trevisan;
2163650-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500922-51.2020.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: L. V.; Paciente: J. V. B. M.; Advogada: Letícia Viola (OAB: 376131/SP);
2163655-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502562-88.2019.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Eduardo Ferrari Geraldes; Advogado: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP); Paciente: Lucas Ferreira da
Silva; Advogado: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP);
2163660-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514296-50.2020.8.26.0228; Assunto: Contra a
Mulher; Impetrante: Kelly Borges da Rocha; Advogada: Kelly Borges da Rocha (OAB: 47325/GO); Paciente: Mauricio Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º