TJSP 06/08/2020 -Pág. 252 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
252
PROCESSO :1003924-82.2020.8.26.0266
CLASSE
:PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE
: J.P.
ADVOGADO : 110156/RS - HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM OAB/RS 110.156
REQDO
: K.A.G.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1003925-67.2020.8.26.0266
CLASSE
:PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE
: J.P.
ADVOGADO : 110156/RS - HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM OAB/RS 110.156
REQDO
: S.S.M.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1003928-22.2020.8.26.0266
CLASSE
:PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE
: J.P.
ADVOGADO : 110156/RS - HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM OAB/RS 110.156
REQDO
: E.J.E.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1003929-07.2020.8.26.0266
CLASSE
:PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE
: J.P.
ADVOGADO : 110156/RS - HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM OAB/RS 110.156
REQDO
: R.P.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1003930-89.2020.8.26.0266
CLASSE
:PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE
: J.P.
ADVOGADO : 268403/SP - Egle Regina Vasta
REQDO
: R.S.O.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1006353-45.2020.8.26.0032
CLASSE
:PETIÇÃO CRIMINAL
EXEQTE
: Justiça Pública
EXECTDO
: Edson Jose Elias
ADVOGADO : 394629/SP - José Ricardo Soler dos Santos
VARA:2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 02/08/2020
PROCESSO :1003934-29.2020.8.26.0266
CLASSE
:PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE
: J.P.
ADVOGADO : 110156/RS - HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM OAB/RS 110.156
REQDO
: D.M.J.G.A.R.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0729/2020
Processo 0000736-98.2020.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - Alexandre Aparecido dos Santos Souza - - Henri Marcio dos Santos - DIANTE DO EXPOSTO: JULGO
IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para ABSOLVER o acusado HENRI MARCIO DOS SANTOS, já devidamente qualificados no
preâmbulo destes autos, das imputações previstas na exordial, com base no art. 386, inc. VI e VII, do Código de Processo
Penal. Sem custas, ante à hipossuficiência denotada. Considerando o teor desta sentença, poderá o réu recorrer em liberdade,
se por outro motivo não estiver preso (art. 596 do CPP). EXPEÇA-SE O R. ALVARÁ DE SOLTURA. Fixo os honorários dos
Procurador(a) nomeado(a) em 100% da Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB, previsto para o caso. Oportunamente,
expeça(m) se certidão(ões). Publique-se. Registre-se (art. 389 do CPP) I-se. Expeça-se o Alvará de Soltura. - ADV: PETTRYA
COELHO SILVA DE MENEZES (OAB 326838/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), MARCIO
HENRIQUE DA SILVA (OAB 295212/SP)
Processo 0002179-84.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1521472-97.2019.8.26.0266) (processo principal 1521472Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º