TJSP 18/08/2020 -Pág. 658 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
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Silva; Advogado: Carlos Eduardo Narciso (OAB: 300755/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000439-39.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000439-39.2020.8.26.0019; Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Apelante: Prefeitura Municipal de Americana; Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) (Procurador);
Apelado: Gramacon Comércio de Grama e Materiais Construção Ltda; Advogada: Isabela Azanha Maia (OAB: 407958/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000446-94.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1000446-94.2018.8.26.0053; Aposentadoria Especial (Art. 57/8); Apelante: Roseane Henrique dos Santos; Advogada:
Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); Apelado: Coordenador da Coordenadoria de Gestão de
Recursos Humanos da Secretaria da Educação; Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Região de Guaratingueta; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000450-02.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000450-02.2019.8.26.0602;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Érica Garcia Bello (Justiça Gratuita); Advogada: Marise Cristina Marcolan Sampaio
(OAB: 107826/SP); Apelante: Leonardo Machado da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Marise Cristina Marcolan Sampaio
(OAB: 107826/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP)
(Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 430759/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000460-92.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Itu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000460-92.2017.8.26.0286; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP); Apelado: Muricar
Automoveis Itu Ltda; Advogado: Tiago Vilhena Simeira (OAB: 184877/SP); Interessado: Banco Itauleasing S/A; Advogado:
Gabriel Lopes Moreira (OAB: 355048/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000462-10.2020.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA;
Foro de Macaubal; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000462-10.2020.8.26.0334; Nomeação; Apelante: Ricardo Felix
Bonfim; Advogado: Gisandro Carlos Julio (OAB: 265662/SP); Advogado: Mario Luiz da Silva Filho (OAB: 279361/SP); Apelado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA; Advogado: Cleiton Lucas da Silva (OAB: 351824/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000462-51.2020.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Brodowski; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000462-51.2020.8.26.0094; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Apelada: Luana
Hanser Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Cecilia Chaves da Silva (OAB: 189723/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000479-66.2019.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Itápolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000479-66.2019.8.26.0274; Acidente de Trânsito;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itápolis; Advogado: Fernando José Bráz (OAB: 318964/SP) (Procurador); Apelado: Fernando
Henrique Dias; Advogado: Luiz Gabriel Baptista Esteves (OAB: 389973/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000483-78.2017.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100048378.2017.8.26.0014; Multas e demais Sanções; Apelante: Banco Rci Brasil S.a.; Advogada: Adriana D’ Avila Oliveira (OAB:
313184/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º