TJSP 27/08/2020 -Pág. 527 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
527
ROGÉRIO FENILLE JÚNIOR (OAB 398705/SP), VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB 348962/SP), DOMINGOS LOVATO
FILHO (OAB 327509/SP), BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP),
EDERA SEMEGHINI (OAB 98671/SP)
Processo 0000233-53.2020.8.26.0274 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005721-85.2017.4.03.6120
- 1ª Vara Federal de Araraquara/SP) - Luiz Henrique do Nascimento - - Hian Queiroz Romagnoli - - Rafael dos Santos Dalmas
- Fica(m) intimado(s) o(s) defensor(es) a apresentar o e-mail válido para que seja encaminhado links de acesso e informações
da presente audiência marcada. . - ADV: LUIZ FELIPE DOS SANTOS MACIEL (OAB 395973/SP), YURI LOPASSO MENDES
SANTOS (OAB 402821/SP), CLAUDIO JOSE GRIGOLI DE LUCA (OAB 370710/SP)
Processo 0000288-04.2020.8.26.0274 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1501533-76.2018.8.26.0619
- Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro de Taquaritinga) - Luis Fernando Nosky - Fica(m) intimado(s) o(s) defensor(es) a
apresentar o e-mail válido para que seja encaminhado links de acesso e informações da presente audiência marcada. - ADV:
MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP)
Processo 0000423-84.2018.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Tortura - Cleyton Anderson Teixeira
- - Domingos de Oliveira Furriel - - Jose Eduardo dos Santos Motta e outros - Vistos. Designo audiência de instrução, debates
e julgamentos para o dia 07 de outubro de 2020, às 14:50 horas, a ser realizada por videoconferência, através do aplicativo
“Teams”, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e 317/2020. Não possuindo qualquer dos participantes condições técnicas
de acessar remotamente a teleaudiência, deverá comparecer no edifício do Fórum, sito à Avenida dos Amaros, nº 800, Centro,
Itápolis/SP, na data e horário acima fixados, para depoimento/interrogatório presencial. Intimem-se os réus nos endereços
indicados ou onde forem encontrados. Em se tratando de Guarda Civil Municipal arrolado como testemunha, nos termo do
artigo 221, § 3º do CPP, intime-se pessoalmente via mandado, sem prejuízo do encaminhamento de ofício ao Comandante da
Guarda Civil Municipal de Itápolis através do endereço [email protected]. Os policiais/GCM deverão utilizar o “link”
disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a
que pertença, se o caso). ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Ao ser requisitado,
deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara ([email protected]) com cópia para (ccavicchiolli@
tjsp.jus.br e [email protected]), no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o “link” de acesso à audiência remota.
- a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no
“link” recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela “web” ou pelo aplicativo “Teams” a ser instalado no seu dispositivo
(a instalação é de responsabilidade da testemunha); - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em
“espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar
fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em
“espera”, até dispensa expressa. ORIENTAÇÕES AOS RÉUS. - Se possível, entrar em contato telefônico com os funcionários
responsáveis com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da audiência através do telefone da Vara (16-3262-6211)
para confirmação do recebimento do “link” de acesso e instalação do aplicativo “Teams”. - a testemunha deverá ingressar na
audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser
feito diretamente pela “web” ou pelo aplicativo “Teams” a ser instalado no seu dispositivo (a instalação é de responsabilidade da
testemunha); - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até
admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será
admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera”, até dispensa expressa. ORIENTAÇÕES
AOS DEFENSORES - Receberá dois “links” um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu,
caso necessário. - Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo “Teams”, a fim de
possibilitar a utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, RÉU, VÍTIMA
e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo “Teams” ou pela “Web”, com antecedência de 15 minutos,
a possibilitar a resolução de eventuais problemas técnicos. Servirá o presente, por cópia, como INTIMAÇÃO/REQUISIÇÃO/
CARTA PRECATÓRIA. Intime-se. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI
MASSARI (OAB 274869/SP), PEDRO LUIS DO AMARAL (OAB 397207/SP), FELIPE MIRANDA VINHOLES (OAB 388486/SP)
Processo 0000423-84.2018.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Tortura - Cleyton Anderson Teixeira
- - Domingos de Oliveira Furriel - - Jose Eduardo dos Santos Motta e outros - Providencie a serventia a juntada de Folha de
antecedentes em data próxima a da audiência designada às fls. 652/654. - ADV: PEDRO LUIS DO AMARAL (OAB 397207/SP),
FELIPE MIRANDA VINHOLES (OAB 388486/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), UBALDO JOSE
MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP)
Processo 0000423-84.2018.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Tortura - Cleyton Anderson Teixeira
- - Domingos de Oliveira Furriel - - Jose Eduardo dos Santos Motta e outros - Apresente(m) o(a)(s) defensor(e)(a)(s) o endereço
de e-mail atualizado para encaminhamento do link da audiência virtual, dentro do prazo legal (5 dias). - ADV: FELIPE MIRANDA
VINHOLES (OAB 388486/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO LUIS DO AMARAL (OAB 397207/
SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP)
Processo 0000504-62.2020.8.26.0274 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1508360-88.2018.8.26.0236
- Juízo de Direito da Vara Criminal do Foro de Ibitinga) - Sidivaldo Silva Gomes de Jesus - - Adao Donizete Pereira - - Brian Teilor
Borges - - Joel Moreno Cardoso Júnior - - Luan Rafael Chicone - - Eliesio Silvanir Batista - Apresente(m) o(a)(s) defensor(e)
(a)(s) o endereço de e-mail atualizado para encaminhamento do link da audiência virtual, dentro do prazo legal (5 dias). - ADV:
MURILO HENRIQUE POPPI ROSSI (OAB 423626/SP), LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 356458/SP), AFONSO LUIZ
BRANDAO II (OAB 260554/SP), BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP), VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB
348962/SP), RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 359629/
SP)
Processo 0002489-20.2019.8.26.0236 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005708-65.2015.8.26.0047
- 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) - JOÃO ALEXANDRE LOPES TOZETTI - Fica(m)
intimado(s) o(s) defensor(es) a apresentar o e-mail válido para que seja encaminhado links de acesso e informações da presente
audiência marcada. . - ADV: SUZIANE DA SILVA SOBRINHO (OAB 384274/SP)
Processo 1500302-45.2019.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.G.G. - Apresente(m)
o(a)(s) defensor(e)(a)(s) o endereço de e-mail atualizado para encaminhamento do link da audiência virtual, dentro do prazo
legal (5 dias). - ADV: SANDRELIZA VICENTIN PINI SEMENSATO (OAB 382634/SP)
Processo 1500302-45.2019.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.G.G. - Manifeste(m)
o(a)(s) defensor(e)(a)(s) sobre o teor do oficio de fls 164, onde consta que a Inquirição de Testemunhas arroladas pela defesa
será em data posterior. - ADV: SANDRELIZA VICENTIN PINI SEMENSATO (OAB 382634/SP)
Processo 1501096-03.2018.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCIANO AUGUSTO CASPANI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º