TJSP 01/09/2020 -Pág. 875 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
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do Brasil S/A - Caio Centro Atendimento Odontológico Ltdame - - Marco Antônio Quiroga Quaresma - - Edgar da Rosa Tavares
- *Ciência a Dra. Maria de Fátima M. Santana, de foi nomeada como curadora, para representar os réus citados por edital,
para que apresente defesa no prazo legal. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0018697-33.2003.8.26.0562 (562.01.2003.018697) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco Nossa Caixa Sa Sucedido Por Banco do Brasil Sa - Piramide Comercial Ltda Epp - - Carmo Pires Sneig e outro
- Fundação dos Economiários Federais Funcef - Vistos. * Recolha o credor as despesas necessárias em quinze dias e após
expeça-se carta, conforme requerido. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARLOS LUZIA (OAB 207886/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), MARCOS ROBERTO SILVA (OAB
203341/SP), CAMILA RITA BARAÇAL DE LIMA BARBOSA (OAB 250373/SP), RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP),
FABIANA DA MATA SÃO PEDRO (OAB 263004/SP), JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP)
Processo 0020136-30.2013.8.26.0562 (056.22.0130.020136) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Valdir
Benedito Marques - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais Sa Usiminas - - PFREVIDENCIA USIMINAS - Vistos. * Nos termos
do comunicado CG Nº 438/2016 da CGJSP, de 04/04/2016, os requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos
por peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos. Deve o requerente juntar as peças
necessárias (provimento CG nº 16/2016, observando-se a ordem mencionada no comunicado CG nº 438/2016), eis que, após
o prazo 30 dias do requerimento de sentença definitivo, os autos serão arquivados provisoriamente no arquivo geral. Intime-se.
- ADV: SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG), LUIZ ARTHUR DA SILVA COSTA (OAB 243966/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), OTAVIO LURAGO DA SILVA
(OAB 345855/SP), RICARDO GUIMARÃES AMARAL (OAB 190320/SP)
Processo 0022383-62.2005.8.26.0562 (562.01.2005.022383) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Companhia Libra de Navegacao - Sérgio Sacchi e outros - Vistos. * Aguarde-se manifestação da parte credora por mais 15 dias.
No silêncio, fica suspensa a execução por prazo indeterminado, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: ELAINE FIGUEIRÓ
DA SILVA (OAB 301602/SP), LUIZ GUSTAVO PESSOA FERRAZ (OAB 229117/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN
(OAB 184716/SP), PAULO MERHEJE TREVISAN (OAB 170382/SP), LUCIANA ARAUJO CARVALHO (OAB 150630/SP), SUZEL
MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP), DANIELA BORDALO GROTA (OAB 314310/SP)
Processo 0022616-35.2000.8.26.0562 (562.01.2000.022616) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação
- Jose Luiz de Queiroz Neto - - José Roberto Torero Fernandes e outro - Laer Construções e Incorporações Ltda, Atual
Denominação de Sahade Construções e Incorporações - DECISÃO - OFÍCIO Processo Físico nº:0022616-35.2000.8.26.0562
Classe - AssuntoCumprimento de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação Exequente:Jose Luiz de Queiroz Neto e outros
Executado:Laer Construções e Incorporações Ltda, Atual Denominação de Sahade Construções e Incorporações e outros
Juiz(a) de Direito: Dr(a). José Wilson Gonçalves Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente, solicito de Vossa Senhoria, indicação de
curador especial aos réus Moukbel Roberto Sahade, Ana Maria Spina Sahade e Willian Sahade, citados por edital em incidente
de desconsideração da personalidade jurídica. Atenciosamente. Ao Ilmo. Sr. PROCURADOR CHEFE Defensoria Pública do
Estado SANTOS-SP - ADV: ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP), VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB
349863/SP), IZILDINHA AP. DE Q SULTANUM DE FIGUEIREDO (OAB 80665/SP), JOSE ROBERTO TORERO FERNANDES
(OAB 20623/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
Processo 0022616-35.2000.8.26.0562 (562.01.2000.022616) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação Jose Luiz de Queiroz Neto - - Nair Janet Chagas Queiroz - - José Roberto Torero Fernandes - Laer Construções e Incorporações
Ltda, Atual Denominação de Sahade Construções e Incorporações - Moukbel Roberto Sahade - - Willian Sahade - - Ana Maria
Sspina Sahade e outro - *Fls. 454/471: Não existe prova de insuficiência de recursos dos sócios da executada. Destarte, indefiro
o requerimento de gratuidade de justiça formulado pela curadora especial. Observando-se que o curador especial está isento
do recolhimento das custas. Manifeste-se o exequente acerca da contestação apresentada. Int. Santos, 20 de agosto de 2020. ADV: IZILDINHA AP. DE Q SULTANUM DE FIGUEIREDO (OAB 80665/SP), ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP),
JOSE ROBERTO TORERO FERNANDES (OAB 20623/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP),
VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB 349863/SP)
Processo 0023980-95.2007.8.26.0562 (562.01.2007.023980) - Procedimento Comum Cível - BANCO DO BRASIL S/A
SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA - Vistos. * HOMOLOGO, para que produza os devidos e regulares efeitos de direito,
a transação realizada pelas partes nestes autos, ficando, por conseguinte, resolvido o mérito, nos termos do art. 487, III, b,
do CPC. Considerando que a homologação se dá nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogita de interesse
recursal, devendo ser certificado o trânsito em julgado imediatamente. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo no arquivo.
P.I.C. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), IVO LIRA OSHIRO (OAB 218267/SP), VERONICA
DE LIRA OSHIRO (OAB 181335/SP)
Processo 0024068-02.2008.8.26.0562 (562.01.2008.024068) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino
- Espólio de Manoel Lopes da Cruz Junior, rep/ s/ invte Nivalcy Alves da Silva - Vistos. * Nos termos do item 4 do Comunicado CG
466/2020 defiro o prazo de 30 dias para a parte requerente efetuar a conversão do processo físico em digital, com prazo inicial
previsto para o dia agendado junto ao portal de agendamento do TJ, devendo ainda a parte solicitante observar criteriosamente
as orientações contidas no referido Comunicado, mas especificamente quanto à correta identificação das peças processuais.
Decorrido tal prazo, intimem-se as demais partes, conforme estabelecido no item 5 do mencionado Comunicado. Intime-se. ADV: RONALDO JOSE FERNANDES SERAPICOS JUNIOR (OAB 101717/SP), LETÍCIA PONTES PACHECO DE CASTRO (OAB
225950/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), ELIAS ANTONIO JACOB (OAB 164928/SP), RAPHAEL
JOSÉ DE MORAES CARVALHO (OAB 162482/SP), CLAUDIO JOSE DE MELO (OAB 122388/SP), FREDERICO VAZ PACHECO
DE CASTRO (OAB 18275/SP)
Processo 0024094-92.2011.8.26.0562 (562.01.2011.024094) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Empresa de Comunicação Prm Ltda - GERSON FERREIRA DOS SANTOS ME EVENTOS - *(x) fls. 273/274 - ciência da resposta
do ofício. - ADV: GUILHERME MARTINS PERES (OAB 368184/SP), FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR
(OAB 206075/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP)
Processo 0024117-38.2011.8.26.0562 (562.01.2011.024117) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MAIS
CREDIT CONSULTING E PARTICIPAÇÕES LTDA - Dennis de Miranda Fiuza e outro - Vistos. * Esclareça seu requerimento, eis
que a transferência é automática e deve ser verificada pela parte se o crédito foi efetuado na conta indicada a partir da data da
assinatura do MLE. Intime-se. - ADV: KAMILA REGINA ALBINO DE CASTRO (OAB 48600/DF), CARLOS AUGUSTO DUCHEN
AUROUX (OAB 209848/SP), ERICA RAYANNE GONÇALVES DA CRUZ (OAB 51627/DF), VERA LUCIA SOUTOSA FIUZA (OAB
200526/SP), LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), LEANDRO ALBERTO RAMOS (OAB 294128/SP)
Processo 0024625-23.2007.8.26.0562 (562.01.2007.024625) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Renata
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