TJSP 02/09/2020 -Pág. 2499 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
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Candido - - João Gabriel Candido - - Rafael Mateus Candido - Fls. 38/42: Ciência à parte autora. Fls. 43/44: Concedo aos
requerentes o prazo de 15 dias para a juntada da certidão de dependentes habilitados junto ao INSS em nome do falecido, sob
pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB 357415/SP)
Processo 1008826-38.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.J.A.A. - B.B.A. - Vistos. Fls.
65/66: Ciente. Aguarde-se a contestação. Int. - ADV: RENATA PEREIRA DA SILVA (OAB 110238/SP), JOSÉ MONTEIRO (OAB
287088/SP)
Processo 1008918-50.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Isabel Pigozzi Teixeira - Tânia
Maria Pigozzi Perez - - Ercilia Aparecida Pigozzi Garcia - - José Vasco Pigozzi - - Virginia Aparecida Pigozzi - - Odone Luis
Pigozzi - Vistos. Fl. 223: Por primeiro, proceda a inventariante o depósito em conta judicial, da parte cabente ao herdeiro José
Vasco, do alvará expedido à fl. 221 (resíduo de benefício previdenciário), conforme determinado às fls. 168/169, em razão do
herdeiro não estar representado nos autos. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/
SP)
Processo 1009162-42.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edson de Souza Silva - José Carlos
de Souza Silva - - Vicente Elias da Silva - Vistos. Fls.40/41: Proceda a serventia o cálculo das custas finais. Após, intime-se
o inventariante a proceder o recolhimento, no prazo de 05 dias. Recolhida das custas, tornem conclusos para sentença e
apreciação do pedido de alvará para venda do veículo. Defiro o ALVARÁ autorizando o inventariante Edson de Souza Silva,Rg
nr. 12.430.654-8 CPF nr. 09462773890 a proceder o saque/levantamento junto ao Banco do Brasil S/A, da importância que se
encontra depositada na conta corrente n. 469933-5, agência 6605-2, de titularidade da inventariada Geralda de Souza, CPF nr.
11056187816, Rg nr. 20.364.462-1, falecida em 31.05.2020. O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta)
dias. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e
retirada pelo sistema informatizado. Int - ADV: PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP)
Processo 1009208-07.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Balduino e outros - Tania Mara
Balduino - Milton Pelegrini e outros - Vistos. Diante da pandemia COVID-19 e do determinado no artigo 26 do Provimento CSM
nº 2564/2020, necessária a realização de audiência por videoconferência. Assim sendo, redesigno a audiência anteriormente
marcada (fl.272), de conciliação para o dia 24 de setembro de 2020, 15:30 horas. A audiência será realizada de forma virtual
por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das
partes e advogados), via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da
Justiça. Deverá ser informado o e-mail bem como o número de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item
15 do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, em 5 dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de
todos: autores, réus, advogados, a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar
e participarem da audiência. Após cumprido o item anterior, providencie a Serventia o encaminhamento, urgente, do link de
acesso ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso
na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado,
com vídeo e áudio habilitados. Intimem-se as partes, na pessoa de seu advogado, para comparecimento na audiência. Havendo
parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV
todos do CPC. Sem prejuízo, para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em:
http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d= 1590606929446 Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.
- ADV: ROGERIO MENDES BAZZO (OAB 146091/SP), RAFAEL CRISTIANO LOPES ALVES (OAB 372366/SP)
Processo 1009223-97.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.C.P. - Carta Precatória expedida e à
disposição da parte interessada para visualização e impressão, inclusive das peças processuais necessárias e obrigatórias para
instrução; devendo comprovar nos autos a sua distribuição, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI
(OAB 387284/SP)
Processo 1009406-68.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.C.S. - S.S.S.R.L. e outros - Vistos. Fls.
42/45: Anote-se a procuração. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. Int. - ADV:
MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP), ANDREIA ALENCAR RUFINO (OAB 410136/SP)
Processo 1009436-06.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.R.S. - Fls. 31/33:
Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. No mais, manifeste-se o Ministério Público acerca do
pedido de tutela de urgência. Int. - ADV: MARIA LAURA BIONDO SIMINES (OAB 427290/SP)
Processo 1009566-93.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.D. - Fls. 56/57: Ciente. Aguarde-se a audiência
designada. Int. - ADV: MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP)
Processo 1009673-40.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dalva Fernandes de Souza - Adriano
Fernandes de Souza - - Elaine Fernandes de Souza - Vistos. Fl. 49: Trata-se apenas da situação cadastral do CPF do falecido.
Nesse sentido deverá o inventariante juntar a certidão negativa de débito federal do imposto de renda, conforme determinado
às fls. 45/46 n.08. Fl. 51: Defiro o ALVARÁ autorizando a inventariante Dalva Fernandes de Souza,Rg nr. 5.592.641-1 CPF nr.
158.160.008-96 a proceder o saque/recebimento do valor depositado a titulo de resíduo de benefício previdenciário do INSS,
em nome do inventariando Antonio Marcos de Souza, CPF nr. 532.339.138-34, Rg nr. 7.592.272-1, falecido em 06.08.2020.
O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias. Servirá a presente por cópia digitada e assinada
eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Int. - ADV: DURVAL
MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP)
Processo 1009841-42.2020.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores C.E.T. - Vistos. Fl. 16: Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade processual, bem como a prioridade na tramitação
nos termos do disposto no artigo 1.211 A do CPC. Anote-se. Nos termos art. 550 do CPC, cite-se a requerrida para que preste
as contas ou ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se verdadeiras as alegações de fato
formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CARDOSO & KALINOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2441/PR)
Processo 1009940-12.2020.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucia Helena Mantovani - Dulcineia Mantovani - - Demétrio Mantovani - Fls. 32/34: Ciente. Aguarde-se a resposta do ofício pelo prazo de 30 dias. Int. ADV: HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP)
Processo 1010061-40.2020.8.26.0344 - Interdição - Tutela de Urgência - Lucia Caires Reis Pio - Manifeste-se a parte autora
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA (OAB 332827/SP)
Processo 1010215-92.2019.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - R.P.S.T.L. - F.H.S.T.L. - Vistos. Fls. 128/130: Diante da
preliminar arguida, dê-se ciência ao MP de fls. 77 e 80. Após tornem conclusos para sentença. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º