TJSP 03/09/2020 -Pág. 500 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
500
Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Gayão Freire
(OAB: 329159/SP) (Procurador);
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/08/2020
1011555-12.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011555-12.2017.8.26.0451; Assunto: Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA; Advogada: Clarissa Lacerda
Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Ilsa Maciel da Silva (Justiça
Gratuita); Advogada: Fabiana de Almeida Prado (OAB: 348846/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/08/2020
0014411-35.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0014411-35.2013.8.26.0053; Assunto: Tratamento médicohospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Creusa Pereira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/08/2020
0000689-49.2013.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0000689-49.2013.8.26.0338; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ; Advogada: Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/SP); Advogado: Marcio Yukio Tamada
(OAB: 114273/SP); Apelado: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Publico Municipal de Mairiporã; Advogado: Lucio dos
Santos Ferreira (OAB: 141224/SP);
0002953-78.2009.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0002953-78.2009.8.26.0338; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAIRIPORÃ; Advogada: Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/SP) (Procurador); Apelado: Bocato Construtora e
Engenharia Ltda; Advogado: Wagner Rodrigues (OAB: 102012/SP);
0003764-83.2010.8.26.0441; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0003764-83.2010.8.26.0441; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria de Fátima da
Silva Barbosa; Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Peruíbe; Advogado:
Adelson Paulo (OAB: 156124/SP);
0004545-84.2014.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0004545-84.2014.8.26.0338; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Companhia de Saneamento
Basico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP); Apelado: Priscila Hess Pitta;
Advogado: Ademar Valter Coimbra (OAB: 26130/SP);
Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/08/2020
0001695-28.2012.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0001695-28.2012.8.26.0338; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante/A.M.P: Adalberto Cirino de Souza e outro; Advogado:
Ademar Valter Coimbra (OAB: 26130/SP); Advogada: Cecilia de Albuquerque Coimbra (OAB: 204027/SP); Apelado: Rodrigo
Pereira da Silva; Advogada: Isis Bueno (OAB: 109128/SP);
0001915-21.2015.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001915-21.2015.8.26.0338; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Anthony Ferreira Neves; Advogada: Milena Mécho de Souza (OAB: 355200/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: João Paulo de Souza; Advogado: Olion Alves Filho (OAB: 78180/SP) (Defensor Dativo);
0002790-25.2014.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0002790-25.2014.8.26.0338; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: MATHEUS GOMES GUIMARAES; Advogada: Adriana Moreira
Nunes Godoi (OAB: 128523/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003341-05.2005.8.26.0052; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº
origem: 0003341-05.2005.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: C. de S. M.; Advogado: Jose Carlos Abissamra
Filho (OAB: 257222/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Marcela Vieira da Silva (OAB: 406910/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.;
0018343-70.1995.8.26.0050; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
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