TJSP 10/09/2020 -Pág. 1316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
1316
1065407-10.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1065407-10.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido:
Andre Paiva Interlandi (Herdeiro); Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP); Recorrido: Antonio de Freitas
Interlandi (Herdeiro); Recorrido: Saulo de Freitas Intrerlandi (Herdeiro); Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/
SP); Recorrido: Silvio de Freitas Interlandi (Herdeiro); Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP); Recorrido:
Sebastião Interlandi Junior (Herdeiro); Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP); Recorrido: Solange Mongelli
de Fantini (Inventariante); Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP); Recorrido: Sebastiao Interlandi (Espólio);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador); Advogada: Janine
Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1068356-07.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106835607.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Daniel Serrano
Simonetti; Advogado: Renato Valverde Uchoa (OAB: 147955/SP); Recorrida: Vanessa Serrano Simonetti; Interessado: Estado
de São Paulo; Advogado: Waldemar Toshimitsu Iyda (OAB: 13294/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1068541-45.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106854145.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sociedade
Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Lbanês; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1068673-05.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1068673-05.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Rosana
Palmares Regina; Advogado: Gabriel de Campos Gavazzi (OAB: 292524/SP); Advogado: Miyoshi Naruse (OAB: 78083/SP);
Recorrida: Silvana Palmares Tagata; Recorrido: Jose Fernando Palmares; Recorrida: Angela Maria Palmares Macedo; Advogado:
Gabriel de Campos Gavazzi (OAB: 292524/SP); Advogado: Miyoshi Naruse (OAB: 78083/SP); Advogada: Maria Jose Rodrigues
Naruse (OAB: 116231/SP); Recorrida: Joslaine Palmares da Costa; Advogado: Gabriel de Campos Gavazzi (OAB: 292524/
SP); Advogado: Miyoshi Naruse (OAB: 78083/SP); Advogada: Maria Jose Rodrigues Naruse (OAB: 116231/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1071815-17.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107181517.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wilson Nakazawa (Justiça
Gratuita); Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2020
Apelação / Remessa Necessária
1
Apelação Cível
20
Total
21
0017876-23.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO
BONILHA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 001787623.2011.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Nogueira
Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Claudete Regina Soares Farias; Advogado:
Ricardo Reis de Jesus Filho (OAB: 273946/SP); Apelado: Vitória Regina Soares Farias (Menor); Advogado: Ricardo Reis de
Jesus Filho (OAB: 273946/SP); Apelado: Pedro Paulo Soares Farias (Menor); Advogado: Ricardo Reis de Jesus Filho (OAB:
273946/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003371-58.2013.8.26.0505; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;
Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0003371-58.2013.8.26.0505; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Renato Francisco; Advogada: Ana Paula Martins Sgrignoli (OAB: 393545/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º