TJSP 17/09/2020 -Pág. 2723 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3129
2723
Processo 0000243-61.2020.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Kayki Rafael Martins
Ribeiro Novais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Comprovado o pagamento, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA ANGELICA C BRASIL VIEIRA (OAB 124553/SP), GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA
(OAB 243646/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA
(OAB 364590/SP)
Processo 0000589-12.2020.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Kayki Rafael Martins
Ribeiro Novais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Comprovado o pagamento, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), GRAZIELA CALEGARI DE
SOUZA (OAB 243646/SP)
Processo 0000596-04.2020.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Kayki Rafael Martins
Ribeiro Novais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Comprovado o pagamento, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO
NOVAIS (OAB 355860/SP)
Processo 0000597-86.2020.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Kayki Rafael Martins
Ribeiro Novais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Comprovado o pagamento, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP), MARIA ANGELICA C BRASIL VIEIRA
(OAB 124553/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA
(OAB 364590/SP)
Processo 0000622-02.2020.8.26.0189/04 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Kayki Rafael Martins Ribeiro
Novais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Comprovado o pagamento, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA (OAB 364590/SP), GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB
243646/SP), MARIA ANGELICA C BRASIL VIEIRA (OAB 124553/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB
355860/SP)
Processo 0001488-10.2020.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Elizandra Pereira da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO - Vistos. Homologo a renúncia da parte autora ao excedente para enquadrarse nos limites estipulados pelo Requisitório de Pequeno Valor. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Comprovado o pagamento, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB
355860/SP)
Processo 0002232-05.2020.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - VINICIUS OLIVEIRA DOS
ANJOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Com a comunicação de pagamento, venham os
autos conclusos. Int. - ADV: ANA LAURA LEAL MEDEIROS (OAB 381876/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2429/2020
Processo 0003778-95.2020.8.26.0189 (processo principal 1010529-18.2019.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Denilce Fernandes Batista Ortiz - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERIDIANO - Vistos. O presente, expedido nos autos do processo acima indicado, tem a finalidade de determinar à Vossa
Senhoria o cumprimento da sentença condenatória (já transitada em julgado), no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos.
Servirá este despacho como OFÍCIO, instruído com as cópias necessárias para o devido cumprimento. Intime-se. - ADV: ANDRE
MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS
RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP)
Processo 0003798-86.2020.8.26.0189 (processo principal 1006782-60.2019.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosimeire Vieira Sant Anna Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. O presente, expedido nos autos do processo acima indicado, tem a finalidade de determinar à Vossa Senhoria
o cumprimento da sentença condenatória (já transitada em julgado), no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos. Servirá este
despacho como OFÍCIO, instruído com as cópias necessárias para o devido cumprimento. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ
GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP), SIMONE MASSILON
BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP)
Processo 0003807-48.2020.8.26.0189 (processo principal 1007674-66.2019.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elaine Cristina Rocha - Prefeitura Municipal de Pedranopolis - Vistos. O presente,
expedido nos autos do processo acima indicado, tem a finalidade de determinar à Vossa Senhoria o cumprimento da sentença
condenatória (já transitada em julgado), no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos. Servirá este despacho como OFÍCIO,
instruído com as cópias necessárias para o devido cumprimento. Intime-se. - ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/
SP), DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0003808-33.2020.8.26.0189 (processo principal 1007745-68.2019.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Odilia Rosa Coelho Ribeiro Donato - Prefeitura Municipal de Pedranopolis
- Vistos. O presente, expedido nos autos do processo acima indicado, tem a finalidade de determinar à Vossa Senhoria o
cumprimento da sentença condenatória (já transitada em julgado), no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos. Servirá este
despacho como OFÍCIO, instruído com as cópias necessárias para o devido cumprimento. Intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO
MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP), FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP)
Processo 0003809-18.2020.8.26.0189 (processo principal 1003099-78.2020.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Luciene Pereira da Silva - Prefeitura Municipal de Fernandópolis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º