TJSP 07/10/2020 -Pág. 2107 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
2107
Processo 1005699-41.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Celia Alves
Passos - - Dinalberto Tiroti - - Deise Teresinha Soares de Jesus e outro - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019,
recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos
ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JULIANA CRISTINA
MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1005699-41.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Celia Alves
Passos - - Dinalberto Tiroti - - Deise Teresinha Soares de Jesus e outro - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019
e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB
255169/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1006434-74.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem Recíproca C.A.A.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Ciência a parte autora dos documentos juntados pela ré e
tornem. Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 1006491-92.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Sidney Melo - Decisão
- Interlocutória - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1006491-92.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Sidney Melo - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Ana Carmem de Souza Silva Vistos. 1 Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2
Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intime-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/
SP)
Processo 1006739-58.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andréa
Cristina de Moraes - Vistos. Providencie a parte autora a juntada aos autos de cópia dos demonstrativos de pagamento que
denotam os descontos de imposto de renda do auxilio-transporte, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO
FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1007285-16.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clovis
Ferreira da Costa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Fl. 28/32: Recebo como emenda à inicial. Anotese. 2 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 3 - Cite-se a parte ré, com as cautelas legais.
Intime-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1007584-90.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Noeli de
Souza Aguiar Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Acolho o pedido de emenda da inicial de f. 30.
1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para
defesa. Intime-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 1007584-90.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Noeli de
Souza Aguiar Oliveira - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze)
dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 1007597-26.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Faustino Peron
Filho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias solicitado pela FESP. Decorrido
o aludido prazo deverá manifestar-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ALINE LORENZETTI PERON
(OAB 306692/SP)
Processo 1008172-68.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Duilio das Neves Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando a manifestação retro,
encaminhe-se os autos ao arquivo. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES
(OAB 178577/SP)
Processo 1008172-97.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andréa
Cristina de Moraes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Acolho o pedido de emenda da inicial de f. 42. 1 Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para
defesa. Intime-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1008204-05.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Gabriel
Guerra da Silva Araujo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta)
dias para defesa. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 1009136-90.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Aparecido Santana
Vieira - Traga a parte autora os holerites anteriores a janeiro de 2017 a fim de comprovar o recebimento do auxilio transporte e
ajuda de custo alimentação. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1009136-90.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Aparecido Santana
Vieira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Carmem de Souza Silva Vistos. 1 Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da
justiça. Anote-se 2 Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intime-se. - ADV: RICARDO FATORE DE
ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1009568-12.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João
Braz de Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Acolho o pedido de emenda da inicial de f. 20/26. 1 Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para
defesa. Intime-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1009568-12.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João
Braz de Almeida - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1009615-83.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Andre
Luis Leme da Cunha - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Cite-se o Município de Biritiba Mirim com as
cautelas legais. Intime-se. - ADV: ALVARO ASSAD GHIRALDINI (OAB 151473/SP)
Processo 1009696-32.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Francisco
Batista dos Santos - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º