TJSP 06/11/2020 -Pág. 1348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
1348
Antignani (OAB: 260128/SP) - Luiz Marcos Ferreira (OAB: 190995/SP) - Leandro Ramos dos Santos (OAB: 297800/SP) - Ana
Nery Poloni (OAB: 216624/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1061590-35.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Carlos Alberto da Costa
(Justiça Gratuita) - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB: 416120/SP) - Marcia Cristina
Cesar (OAB: 148226/SP) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2284033-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Julio
Cesar Ruiz Borges - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriano Roque Ribeiro (OAB: 331191/SP) - Carolina Trevisan Giacchetto (OAB:
340384/SP) - Jose Luiz de Araujo (OAB: 85532/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2285300-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Rui
Xavier Ferreira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rui Xavier Ferreira (OAB:
153335/SP) (Causa própria) - Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) (Procurador) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
VISTA
Nº 0009274-59.1997.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: José Antonio
Contel Anzulim - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli
(OAB: 110805/SP) (Procurador) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - César Rosa Aguiar (OAB:
323685/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0009459-97.1997.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: José Antonio
Contel Anzulim - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli
(OAB: 110805/SP) (Procurador) - César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0009682-50.1997.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: José Antonio
Contel Anzulim (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Causa
própria) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/
SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0009740-53.1997.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: José Antonio
Contel Anzulim (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Procurador)
- Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP)
(Procurador) - César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0009847-97.1997.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: José Antonio
Contel Anzulim (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Causa
própria) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/
SP) (Procurador) - César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0009848-82.1997.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: José Antonio
Contel Anzulim (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Causa
própria) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/
SP) (Procurador) - César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0009929-31.1997.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: José Antonio
Contel Anzulim (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Causa
própria) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/
SP) (Procurador) - César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0009930-16.1997.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: José Antonio
Contel Anzulim (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Causa
própria) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/
SP) (Procurador) - César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º