TJSP 20/11/2020 -Pág. 771 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3172
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datada de 17/11/2020, para fins de contagem de prazo. - ADV: ANTONIO ESTIGARRIBIA DE MORAES NETO (OAB 361538/
SP), MARCIELLI CRISTINA DOS ANJOS PEREIRA (OAB 408036/SP)
Processo 1003824-82.2020.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Odavilson Bernardi França - - Neusa Aparecida
Leardine França - CERTIDÃO DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibilização
da imprensa de Relação nº 1809/2020 em data de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser considerada a primeira
disponibilização, datada de 17/11/2020, para fins de contagem de prazo. - ADV: MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/
SP)
Processo 1003853-35.2020.8.26.0281 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- CERTIDÃO DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibilização da imprensa de
Relação nº 1809/2020 em data de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser considerada a primeira disponibilização,
datada de 17/11/2020, para fins de contagem de prazo. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 1003879-33.2020.8.26.0281 - Divórcio Consensual - Dissolução - Z.L.A. - - B.L.G.A. - CERTIDÃO DE CARTÓRIO:
Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibilização da imprensa de Relação nº 1809/2020 em data
de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser considerada a primeira disponibilização, datada de 17/11/2020, para
fins de contagem de prazo. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP)
Processo 1003925-22.2020.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.C.S. - CERTIDÃO DE
CARTÓRIO: Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibilização da imprensa de Relação nº
1809/2020 em data de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser considerada a primeira disponibilização, datada de
17/11/2020, para fins de contagem de prazo. - ADV: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP)
Processo 1003932-82.2018.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Retifica Itatiba Ltda. CERTIDÃO DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibilização da imprensa de
Relação nº 1809/2020 em data de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser considerada a primeira disponibilização,
datada de 17/11/2020, para fins de contagem de prazo. - ADV: JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP)
Processo 1003933-33.2019.8.26.0281 - Curatela - Nomeação - R.L.P.S. - L.S. - CERTIDÃO DE CARTÓRIO: Certifico e dou
fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibilização da imprensa de Relação nº 1809/2020 em data de 18/11/2020
D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser considerada a primeira disponibilização, datada de 17/11/2020, para fins de contagem
de prazo. - ADV: EDMILSON MARCELO CEOLIM (OAB 104832/SP), LUIS GUSTAVO BORELLA CAPELLETTO (OAB 166419/
SP)
Processo 1003983-25.2020.8.26.0281 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.J.M.S. - CERTIDÃO
DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibilização da imprensa de Relação nº
1809/2020 em data de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser considerada a primeira disponibilização, datada de
17/11/2020, para fins de contagem de prazo. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA (OAB 267591/SP)
Processo 1003984-10.2020.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.S. - CERTIDÃO DE CARTÓRIO:
Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibilização da imprensa de Relação nº 1809/2020 em data
de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser considerada a primeira disponibilização, datada de 17/11/2020, para
fins de contagem de prazo. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA (OAB 267591/SP)
Processo 1003988-47.2020.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.S.S. - - I.S.S. - CERTIDÃO DE CARTÓRIO:
Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibilização da imprensa de Relação nº 1809/2020 em data
de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser considerada a primeira disponibilização, datada de 17/11/2020, para
fins de contagem de prazo. - ADV: ANA PAULA VICENTINI METZNER (OAB 187182/SP)
Processo 1003995-39.2020.8.26.0281 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001239-87.2020 - 3ª Vara Judicial - Foro de
Vinhedo) - Impactum Fomento Mercantil Ltda - CERTIDÃO DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve
duplicação na disponibilização da imprensa de Relação nº 1809/2020 em data de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo
que deve ser considerada a primeira disponibilização, datada de 17/11/2020, para fins de contagem de prazo. - ADV: THIAGO
VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP), DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP)
Processo 1004001-46.2020.8.26.0281 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Sinamóvel Campinas Ltda. - Me
- CERTIDÃO DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibilização da imprensa de
Relação nº 1809/2020 em data de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser considerada a primeira disponibilização,
datada de 17/11/2020, para fins de contagem de prazo. - ADV: CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), JONAS
SABBATINI (OAB 228636/SP)
Processo 1004055-12.2020.8.26.0281 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.S. - - G.L.S.S. - CERTIDÃO DE CARTÓRIO:
Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibilização da imprensa de Relação nº 1809/2020 em data
de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser considerada a primeira disponibilização, datada de 17/11/2020, para
fins de contagem de prazo. - ADV: PAULO ROBERTO MARINE (OAB 372659/SP)
Processo 1004061-19.2020.8.26.0281 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.P.M.C.
- - G.M. - - R.H.M. - - I.P.M. - CERTIDÃO DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na
disponibilização da imprensa de Relação nº 1809/2020 em data de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser
considerada a primeira disponibilização, datada de 17/11/2020, para fins de contagem de prazo. - ADV: MARCOS NAPOLEAO
REINALDI (OAB 80230/SP), GLEISSE MARA VIGATO (OAB 303733/SP)
Processo 1004074-18.2020.8.26.0281 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - E.O.U.L.E. - CERTIDÃO DE CARTÓRIO:
Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibilização da imprensa de Relação nº 1809/2020 em data
de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser considerada a primeira disponibilização, datada de 17/11/2020, para
fins de contagem de prazo. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP)
Processo 1004075-03.2020.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Capela
do Barreiro - CERTIDÃO DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibilização da
imprensa de Relação nº 1809/2020 em data de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser considerada a primeira
disponibilização, datada de 17/11/2020, para fins de contagem de prazo. - ADV: ELISABETE APARECIDA F DE MELO (OAB
104772/SP)
Processo 1004076-85.2020.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.A. - - V.S.S. - 1 - Defiro aos
autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. 2 - Arbitro alimentos provisórios, devidos a partir da citação, em
30% dos rendimentos líquidos do requerido ou, em caso de desemprego ou atividade sem vínculo empregatício, em 1/2 salário
mínimo, mediante depósito em conta bancária de titularidade da genitora da menor ou depósito judicial vinculado a estes autos.
Servirá a presente decisão como OFÍCIO para abertura de conta em nome da genitora do menor, junto ao Banco do Brasil,
agência local, se caso. 3 Deixo para momento oportuno a designação de audiência para tentativa de conciliação. 4 - Providencie
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º