TJSP 09/12/2020 -Pág. 904 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
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Vistos. Apresentados motivos pertinentes, defiro prazo suplementar de 30 dias. Intime-se. - ADV: ELIANE REGINA MARCELLO
(OAB 264176/SP)
Processo 1001240-34.2019.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Stephany Lira Lima de Abreu - Vistos. Fls. 191:
Defiro prazo suplementar de 30 dias. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1001700-97.2014.8.26.0100 - Interdição - Interdição - I.P.C.J. - - P.P.C. - - H.P.C. e outro - S.P.C. - Vistos. Diga
a curadora se o benefício da curatelada junto ao INSS foi restabelecido e traga os esclarecimentos requeridos pelo Ministério
Público em fls. 1135/1137. Ainda, informe sobre cumprimento do alvará de fls. 1144 comprovando a distribuição da ação de
prestação de contas. Cumpra-se no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO SAN JORGE (OAB 270887/SP),
ANDRE MARTINS HUMPHIR (OAB 338826/SP), MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP), MADALENA UNTURA
COSTA (OAB 237858/SP), MARIA ISABEL DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 122238/SP), CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE
(OAB 155503/SP)
Processo 1005744-52.2020.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Valter Daguano - José Paulo Daguano - Vanda
Isabel Daguano Monteiro - Vistos. 1. Fls. 72/74. Nomeio inventariante em substituição VANDA ISABEL DAGUANO MONTEIRO.
Esta decisão servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por
celeridade e economia processual. Cumpra a inventariante integralmente o quanto determinado às fls.66. 2. Considerando que
com o arquivamento presume-se a cessação do mandato, intime-se o ex-inventariante por Carta AR digital, para que entregue
imediatamente a administração dos bens ao inventariante nomeado,VANDA ISABEL DAGUANO MONTEIRO, devendo ser
providenciado o recolhimento da respectiva taxa de intimação pelo correio. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE ANDRADE NONATO
(OAB 271597/SP), FERNANDA DE ANDRADE NONATO (OAB 333012/SP), FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/
SP)
Processo 1006232-17.2014.8.26.0100 - Interdição - Família - W.G. - Solicitamos aos interessados apresentar novos
formulários, fls. 1271 e fls. 1276, constando contas em nome dos herdeiros NILCE GERAB WOLLE e NELSON GERAB, ou
providenciar a juntada de procuração com poderes para os titulares das contas receber em nome dos herdeiros, no prazo de
cinco dias. - ADV: JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS (OAB 295688/SP)
Processo 1006433-21.2015.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Leda Silvia Henke Carrano - Luiz Carlos Henke
Carrano - - Heloisa Rodrigues Gozzi - - Guilherme Henke Carrano - - Paulo Sérgio Henke Carrano - - Eliana Henke Carrano da
Rocha Leão - - Verônica Aparecida Pedrinho Silvano Carrano - - Dorival Barbim Neto e outros - Vistos. Homologo, por sentença,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de bens de fls. 685 a 702, destes autos de Inventário dos bens deixados
pelo falecimento de Manoel dos Santos Carrano. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados seus respectivos
quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, providencie o interessado a expedição
de formal de partilha, que pode ser requerido diretamente no Tabelião de Notas conforme provimento CG 31/2013, publicado
no DJE de 23/10/2013, p. 12. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em cinco dias, arquive-se os autos. P.R.I.C.
- ADV: CARLA RODRIGUES DE MORAES CORTINA (OAB 232325/SP), RAUL MARCOS BERNARDES DE MORAES (OAB
252571/SP), JULIA GRACIELA APARECIDA VIEIRA MIRANDA (OAB 380989/SP), VERENA CHIAPPINA BONIN (OAB 265733/
SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), MAIRA BARBIM (OAB 384213/SP)
Processo 1010280-71.2018.8.26.0005 - Inventário - Família - Solange Rodrigues Palhano - Vistos. Diga a inventariante em
15 dias, em termos de prosseguimento do presente inventário. Intime-se. - ADV: RONALDO SANTOS DO COUTO (OAB 304936/
SP)
Processo 1013002-50.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tomada de Decisão Apoiada - Ricardo Marcelino - - Rogerio
Marcelino - Valeria Frederica Penna Scandar - Manifeste-se o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de
Declaração opostos (art. 1.023, § 2º do CPC). - ADV: MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 125065/SP), JOSE CARLOS BARBOSA
DE JESUS (OAB 114329/SP)
Processo 1025043-54.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Reinaldo Fabrizio Barbosa Campana - Eraldo
Bezerra dos Santos - - Felicitas Sophie Mataré e outros - Vistos. Fls. 710/711:Defiro prazo suplementar de 5 dias para abertura
de prestação de contas. Fls.753; Indefiro. A Caixa Econômica Federal não se negou a fornecer as informações requisitadas, a
resposta do ofício de fls. 750/752, apenas informa o endereço correto para onde o Ofício deve ser dirigido. Fls.754: Providencie
a z. Serventia pesquisa junto ao sistema SisbaJud, para verificação da existência de saldos em contas bancárias, em nome da
inventariado acima qualificado. Fls. 755/756: Diga o inventariante. Intime-se. - ADV: JOSE SARAVIO DA SILVA JUNIOR (OAB
301118/SP), REINALDO FABRIZIO BARBOSA CAMPANA (OAB 191997/SP), VITOR NAGIB ELUF (OAB 254834/SP), JORGE
ELUF NETO (OAB 50778/SP)
Processo 1035930-92.2019.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - S.B.P. - M.B.P. - Manifeste-se o(a) requerente, em 15
(quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: MARIA AUGUSTA DE MOURA DE SOUZA (OAB
207866/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1036440-71.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.O. - Vistos. Certifique-se trânsito em julgado da
sentença. Após, expeça-se mandado de averbação. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANO TADEU TELLES
(OAB 162637/SP), RENATA DIAS DE FREITAS TELLES (OAB 211132/SP)
Processo 1036632-04.2020.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Regina Alves da Costa Freitas Providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento de taxa para expedição de FORMAL DE PARTILHA DIGITAL, CARTA DE
SENTENÇA DIGITAL OU CARTA DE ADJUDICAÇÃO DIGITAL, no valor de R$ 49,50 - na Guia FEDTJ - COD. 130-9(Provimento
CSM n° 2.516/2019, DJE 02/08/2019). Nada Mais. - ADV: RENATA SOLTANOVITCH (OAB 142012/SP)
Processo 1037165-70.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.H.C.O. - M.R.G.
- Vistos. Defiro o retro requerido, porquanto a exegese do acordo indica que também a vaga de garagem foi partilhada à
requerente. Adite-se e arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), LEONARDO FRANCISCO
RUIVO (OAB 203688/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP)
Processo 1037954-93.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.C.P. - H.P.J. - Nos termos do
art. 196, XXVIII das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões de
apelação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB 298654/SP), CINTIA RENATA
DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP)
Processo 1039705-81.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - João Luiz de Paiva Martins - Ana Helena de Paiva
Martins - - João Antonio de Paiva Martins e outros - Vistos. Concedo o derradeiro prazo suplementar de 30 dias. Intime-se. ADV: ISABEL GARCIA CALICH DA FONSECA (OAB 234288/SP), SILVIA COSTA SZAKÁCS PIROLI (OAB 159163/SP), LUIS
GUSTAVO HADDAD (OAB 184147/SP), LUCIA REGINA TUCCI (OAB 114121/SP), PAULO VITOR PAULA SANTOS ZAMPIERI
(OAB 305196/SP)
Processo 1041773-14.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - SEBASTIÃO CALIXTO TEIXEIRA - NUPIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º