TJSP 20/01/2021 -Pág. 287 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3200
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Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP)
Nº 1004128-48.2018.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Recorrente: Francisco José Flohlish
- Recorrido: Transportes Rodoviários Vale do Piquiri Ltda. - Magistrado(a) Daniel Romano Soares - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS. AUTOR-RECORRENTE
CONTRATADO PARA REALIZAR O FRETE. ALTERAÇÃO UNILATERAL NA DATA DE ENTREGA DA CARGA. AUTOR ALEGA
QUE SOFREU PREJUÍZOS EM RAZÃO DO ATRASO NO DESCARREGAMENTO DO SEU CAMINHÃO (LUCROS CESSANTES
E DANOS MORAIS). ALEGAÇÕES NÃO COMPROVADAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Hubsiller
Formici (OAB: 380941/SP) - Pamela Carolina Formici (OAB: 390740/SP) - Marcelo Locatelli (OAB: 355945/SP)
Nº 1007235-89.2020.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Recorrida: Roseli Souza Ferreira da Silva - Magistrado(a) Daniel Romano Soares - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AUTORA COBRADA POR DÍVIDA DE ENERGIA DO ANTIGO
INQUILINO E IMPEDIDA DE REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA UNIDADE CONSUMIDORA. TARIFA DE
ENERGIA QUE CONSTITUI DÍVIDA CIVIL, PESSOAL E INTRANSFERÍVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU
A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO EM RELAÇÃO À AUTORA E DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.
SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/
SP) - Paula Soares Merlos (OAB: 401981/SP)
Nº 3000009-10.2020.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Américo Brasiliense - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Carolina Senra de Oliveira - Magistrado(a) Daniel Romano Soares - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO LIMINAR QUE DETERMINOU ÀS FAZENDAS
PÚBLICAS A INTERNAÇÃO DE PESSOA IDOSA E DOENTE EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA. DOCUMENTAÇÃO
IDÔNEA QUE COMPROVA A IMPRESCINDIBILIDADE DA INTERNAÇÃO E A INSUFICIÊNCIA DOS RECURSOS FAMILIARES.
DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. - Advs: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) - Luis Marcelo Mendonça
Bernardes (OAB: 256476/SP)
DESPACHO
Nº 0100146-51.2020.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: ANA LUCIA SPAGNOL
BOSE - Agravada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição fundamentada ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução nº 772/2017, ambos do
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema de trabalho remoto estabelecido por conta da
pandemia causada pelo COVID-19, as sessões de julgamento presenciais para realização de eventuais sustentações orais,
estão suspensas (Provimento CSM n° 2549/2020, art. 11, Provimento CSM n° 2545/2020, art. 2º, parágrafo único e Provimento
CSM n° 2550/2020, art. 5º). O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Araraquara, 19 de janeiro
de 2021. Eu, chefe de seção judiciário, digitei. - Magistrado(a) João Battaus Neto - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB:
326493/SP) - Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Gislaene Plaça Lopes
(OAB: 137781/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP)
Nº 0100154-28.2020.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: Telefonica Brasil S/A.
- Agravado: LAVINIA SUPINO - Agravado: FLORISA SUPINO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição fundamentada ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução nº 772/2017, ambos do
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema de trabalho remoto estabelecido por conta da
pandemia causada pelo COVID-19, as sessões de julgamento presenciais para realização de eventuais sustentações orais,
estão suspensas (Provimento CSM n° 2549/2020, art. 11, Provimento CSM n° 2545/2020, art. 2º, parágrafo único e Provimento
CSM n° 2550/2020, art. 5º). O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Araraquara, 19 de janeiro
de 2021. Eu, chefe de seção judiciário, digitei. - Magistrado(a) João Battaus Neto - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB:
178033/SP)
ARARAS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAS EM 14/01/2021
PROCESSO :1000109-48.2021.8.26.0038
CLASSE
:ARROLAMENTO SUMÁRIO
HERDEIRO
: Antonio Sérgio Zorzo
ADVOGADO : 193643/SP - Rogerio Henrique de Lima
REQDA
: Idalina Zago Zorzo
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
:0000093-14.2021.8.26.0038
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
: M.P.E.S.P.
: R.D.M.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º