TJSP 28/01/2021 -Pág. 3385 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
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Processo 1003461-53.2018.8.26.0156 (apensado ao processo 1002093-09.2018.8.26.0156) - Embargos à Execução
- Inexequibilidade do Tà tulo / Inexigibilidade da Obrigação - Etecon Processamento Contabil S/c Ltda - - Aline Aparecida
Juvenal Inacio - - Célio da Silva Carneiro - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas
do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos. Intime-se o Senhor Perito, por e-mail, para que se manifeste
quanto ao pedido de parcelamento dos honorários formulado pelo embargante. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ARTHUR
MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), JOSE PABLO CORTES (OAB
109781/SP)
Processo 1003494-14.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum Cà vel - ObrigaçÃμes - Diva Marilac da Cunha Colosimo
- - Ailton Colosimo - Shirley Maria Faria Cunha - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes do retorno dos
autos. O cumprimento de sentença deverá ser através de petição intermediária, em formato digital, nos termos do
PROVIMENTO CG Nº 16/2016 (DJE do dia 04/04/2016 pág. 9), o qual inseriu os artigos 1.285 a 1289 no Capà tulo XI das
NSCGJ. No silêncio por mais de trinta(30) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: ALINE CUNHA
COLOSIMO PEREIRA (OAB 270450/SP), CARLOS FREDERICO PEREIRA (OAB 153737/SP), ALEXANDRE LUIZ DUARTE
PACHECO (OAB 187667/SP)
Processo 1003549-91.2018.8.26.0156 - Procedimento Comum Cà vel - Reivindicação - Adalgisa Batista de Souza ADILSON DE CARVALHO - - Marcos de Paula Gomes - - Maria Silvania Nogueira Gomes e outros - Ante o exposto e o mais
que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução de mérito,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das
custas e demais despesas processuais, e ao pagamento de honorários advocatà cios de sucumbência, arbitrados em 10 %
sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85,
§2º, do Código de Processo Civil, verbas essas que ficam com a exigibilidade suspensa, frente a gratuidade de justiça
concedida, na forma do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. P.I. Havendo recurso, intime-se a parte contrária para
resposta no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazÃμes, remetam-se os autos ao TJSP, com nossas homenagens. Preclusas
as vias recursais e, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: KARLA RAFAELA DINIZ
SANTOS (OAB 399801/SP), RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA (OAB 316550/SP), ARIOVALDO FERNANDES MOTA (OAB
396206/SP), DARCI DE ANDRADE CARDOSO (OAB 30760/SP)
Processo 1003731-43.2019.8.26.0156 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Lider Vilage de Cruzeiro
Ltda (Posto Ipiranga) - Observa-se que os veà culos indicados Ãs fls. 115 e 116 não pertencem à empresa do executado,
conforme pesquisas juntadas aos autos, deixando-se, assim, por ora, de efetuar a restrição. Disponibilizadas as pesquisas
realizadas no CNPJ da empresa, na qual o executado é sócio, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento.
- ADV: LUIZ WAGNER LOURENÃO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP), JÃLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB
222002/SP)
Processo 1004497-67.2017.8.26.0156 - Procedimento Comum Cà vel - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Livio Cassio Cotrim
Guimaraes - Vistos. Homologa-se o acordo juntado Ãs fls. 226/228 dos autos, cujo descumprimento poderá ser postulado pelo
correlato incidente de cumprimento de sentença. Não havendo outros requerimentos pendentes de exame, arquivem-se os
autos, com as cautelas e baixas de estilo. Intime-se. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), TANIUS
TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP)
Processo 1004526-49.2019.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni
S/A Credito Financiamento e Investimento - Fls. 79 - Manifeste-se, a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, acerca da
certidão do(a) Senhor(a) Oficial de Justiça. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004580-15.2019.8.26.0156 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Avilla
e Souza Drogaria e Perfumaria Ltda. Epp - Solfarma Comércio de Produtos Farmaceuticos S/A - Vistos. Com o escopo de
buscar solução consensual do conflito, determino a remessa dos autos ao CEJUSC para fins de ser realizada audiência
de tentativa de conciliação. Anota-se que a audiência de conciliação será realizada na modalidade telepresencial, a
ser designada pelo próprio CEJUSC, que também se encarregará de enviar os convites necessários a realização da
audiência por videoconferência através da ferramenta microsoft teams. As partes deverão apresentar, no prazo de 05
dias contados da intimação desta decisão, e-mail e telefone para fins de que sejam enviados os convites necessários a
realização do ato. Intime-se. - ADV: ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP), AMANDA CAPUTO (OAB 332527/SP)
Processo 1025864-22.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cà vel - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Finquimica Ind e Com Prods Quim Finos Lt - Tim Celular S/A - Vistos. Observo que não há nulidades ou preliminares
a serem examinadas. Partes legà timas e bem representadas, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido (artigo
357, II do CPC) a ocorrência de defeito na prestação de serviço da ré a motivar rescisão contratual pela autora e a
exigibilidade de multa contratual. Considerando os números de protocolos apresentados pela autora, é pertinente a prova
documental pleiteada. Assim, determino que a ré junte, no prazo de 15 dias, o histórico das demandas e reclamaçÃμes
abertas pela autora, bem como para que apresente em cartório mà dia contendo as gravaçÃμes das conversas objeto
dos protocolos 2020236280098, 2020236267447, 2020234764912, 2020234740531, 2020228534858, 202027165814 e
2020270122080. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP),
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
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