TJSP 04/02/2021 -Pág. 3154 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
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se nos autos. - ADV: DANIELLE CARINE DA SILVA SANTIAGO (OAB 293242/SP), ERICO ANTONIO DA SILVA (OAB 312211/
SP)
Processo 0001663-74.2020.8.26.0004 (processo principal 1002245-28.2018.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Rr Consultoria e Assessoria Contábil S/s Ltda Me - Valter Barbosa dos Santos
Pereira Júnior - - SEBASTIANA DE LOURDES PEREIRA - Vistos. Por ora, recolhidas as custas de impressão de relatório, solicitese pesquisa de endereços da parte requerida junto aos órgãos com os quais este E. Tribunal de Justiça mantém convênio, ainda
não diligenciados (Serasajud, Renajud, Infojud, Comgasjud e Siel). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento
eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis
no sistema - ícone abre consulta. - ADV: RAPHAEL BARBOSA JUSTINO FEITOSA (OAB 334958/SP), RODRIGO RAMON
BEZERRA (OAB 251910/SP), RODOLFO GAETA ARRUDA (OAB 220966/SP)
Processo 0002793-02.2020.8.26.0004 (processo principal 1004219-42.2014.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - (Representante Legal) Flavio Rogerio Duarte dos Santos - Consórcio Transcooper - Fênix - Vistos.
HOMOLOGO para que produza todos os efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 131/133 e emenda às
fls. 143/144, que contou com a concordância do Ministério Público (fls. 149), e julgo extinto o processo, com fundamento no
artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL. Desde já, dê-se
baixa em definitivo e arquivem-se os autos, ficando ressalvado que, em caso de eventual descumprimento do acordo, deverá a
parte ajuizar o incidente de cumprimento de sentença. Caso contrário, decorrido o prazo estipulado na avença, sem prejuízo da
baixa já efetuada, será considerado o cumprimento do acordo. P.R.I. - ADV: BARBARA LANGE MENEZES (OAB 426111/SP),
HERNANI LUGARINI SILVA JUNIOR (OAB 431044/SP), EDUARDO DE BRITTO ABDUCH (OAB 316725/SP), THAMIRES DE
JESUS CORREA ORNELAS (OAB 409434/SP)
Processo 0003532-72.2020.8.26.0004 (processo principal 1010192-41.2015.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Certifico e dou fé que, nos termos da portaria 02/2005
deste Egrégio Juízo, fica o(a) autor(a) intimado(a), através desta publicação/intimação, de que os autos estão suspensos pelo
prazo de 30 dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0003886-97.2020.8.26.0004 (processo principal 1005364-31.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Mantovani Empreendimentos e Participações Ltda. - Mcg Contact Center Serviços de Telemarketing Ltda.
- Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art.
196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. - ADV: CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI (OAB 188694/SP)
Processo 0006939-57.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1006429-61.2017.8.26.0004) (processo principal 100642961.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Komatsu do Brasil S/A - - Darci Nadal Advogados
Associados - Vanzella Industria e Comercio de Madeiras Ltda - Fica a parte interessada intimada para recolhimento da taxa
de desarquivamento, para processos arquivados no Arquivo Geral/Arquivo Digital, no valor de 1,212 UFESP ( R$ 33,46 Guia
FEDTJ código 206-2), nos termos do Comunicado nº 211/2019. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), SALETE
MILHEIRO VANZELLA (OAB 47174/PR)
Processo 0007457-76.2020.8.26.0004 (processo principal 1008091-55.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Valter de Melo Ferreira - José Lourival Machado - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Altere-se para
cumprimento provisório de sentença. Recolhida a diligência, NOTIFIQUE-SE o requerido, eventuais sublocatários e demais
ocupantes para desocupar(em) o imóvel objeto da presente ação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem a desocupação
ora determinada, proceda ao despejo coercitivo do imóvel, deixando-o livre de pessoas e coisas. Feito o despejo, remova os
bens encontrados, se o(s) interessado(s) não os remover(em). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
MAILSON MENDONÇA FERREIRA (OAB 355869/SP)
Processo 0008363-08.2016.8.26.0004 (processo principal 0020998-60.2012.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ericsson Martins da Silva - - Leandro Tondato Nascimento - Adv da
parte interessada, recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de 03 UFESP’s por ato, que deverá ser alocado em pasta
própria a diligência do Oficial de Justiça (Guia de Diligência - Cód. 8006), para expedição do mandado de citação/intimação,
conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - ADV:
ALFEU GERALDO MATOS GUIMARÃES (OAB 175703/SP), CLAYTON NOBRE NOGUEIRA (OAB 378025/SP), LUCIANA
CONCEIÇÃO ALVES (OAB 369941/SP), FERNANDO DALL’ARA FERREIRA HANITZSCH (OAB 437084/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), DANIELA MOURA SANTOS BINOTI (OAB 203630/SP)
Processo 0010518-76.2019.8.26.0004 (processo principal 1014502-22.2017.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Sergio Alexandre Ganasevici - Luiz Fialho da Costa Junior - - Ilsires
Isabela da Silva Ferreira - Advogado(s) da parte interessada: a carta precatória expedida está disponível para a impressão.
Deverá a parte interessada providenciar a instrução da mesma com as xerocópias necessárias (nos termos dos artigos 122
§s 1º e 2º, 1.016 “caput” e § único e 1.017 §s 1º; 2º e 3º, das NSCGJ), bem como o encaminhamento e acompanhamento do
cumprimento da deprecata, comprovando-se nos autos a distribuição, OBSERVANDO-SE O COMUNICADO CG nº 2290/2016. ADV: CARLOS HENRIQUE DE MELLO DIAS (OAB 98133/SP)
Processo 0010753-43.2019.8.26.0004 (processo principal 1002647-46.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Aparecido Ribeiro da Silva - - José Carlos de Oliveira - Titan Terraplenagem Ltda. - 1) Certifico e
dou fé que os autos encontram-se paralisados por mais de 30 dias sem que o(a) exequente desse prosseguimento ao feito.
2) Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo
provocação da parte interessada. - ADV: LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES (OAB 68017/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
(OAB 365468/SP)
Processo 1000824-03.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º