TJSP 17/02/2021 -Pág. 642 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3219
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LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106389992.2020.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Lucas Decarly Franco de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz
Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB:
200103/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1064954-15.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1064954-15.2019.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Adalto Gerônimo; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP);
Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Apelante: Adilson Barbosa; Advogado: Guilherme Senne
Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Apelante: Adilson Pereira de
Almeida; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/
SP); Apelante: Adriano Custodio de Mello Borges; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro
Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Apelante: Akiko Okumura; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/
SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Apelante: Alex Hajaj; Advogado: Guilherme Senne Martins
(OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Apelante: Alfredo Vicente Michlewiski
Godoy; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/
SP); Apelante: Alvaro Caetano de Almeida; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky
Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Apelante: Americo Kensei Uehara; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/
SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Apelante: Andre Luiz Junqueira; Advogado: Guilherme
Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Reinaldo Roberto Ghesso (OAB: 306339/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1065926-82.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1065926-82.2019.8.26.0053;
Gratificação de Incentivo; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador);
Apelado: Adailson dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Apelada: Eliane Aparecida Ferreira dos Santos; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Apelada: Rosimeire Ribeiro Saldanha; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/
SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Angela Macedo da Silva Bovo; Advogado: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP); Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Apelado: DEISE APARECIDA FOLTRAM; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066789-57.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1066789-57.2020.8.26.0100;
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros; Apte/Apdo: Serviço Social da Indústria - SESI; Advogada:
Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Apdo/Apte: Clealco Açúcar e Álcool S/A; Advogada: Rosana
Maximino Pedrosa (OAB: 277349/SP); Advogada: Gisléia Fernandes de Sena (OAB: 177067/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1067278-75.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106727875.2019.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Elizabeth Benedita de Oliveira; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Mauricio Primo Colombo
Biondi; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Apelante: Rita de Cássia Braga Mannini; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Suzana de Medeiros Cruz; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Maria de Lourdes Alves de Oliveira; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1080594-77.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 108059477.2020.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Camila Perissini
Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Apelada: Susana Lima Campos (Justiça Gratuita); Advogada: Adeilma de Souza
Oliveira (OAB: 369276/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500044-19.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
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