TJSP 04/03/2021 -Pág. 3635 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
3635
dez dias, informe se concorda com a realização da audiência nesta Vara, de forma virtual, pelo aplicativo Microsoft Teams, ainda
que não haja na solenidade advogado dativo para assisti-la. A manifestação de concordância ou discordância sobre a realização
da audiência deverá ser feita por e-mail direcionado a [email protected]. Intime-se. - ADV: LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB
146642/SP), CAMILA BRENDA SANTOS WORSPITE (OAB 357852/SP)
Processo 1025390-98.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - M.s.b. Comércio de Materiais
para Construção Eireli - Givaneide Santos Silva - Vistos. Tendo em vista que a parte requerida não está assistida por advogado
e diante da atual pandemia, intime-se a parte requerida para que, em dez dias, informe se concorda com a realização da
audiência nesta Vara, de forma virtual, pelo aplicativo Microsoft Teams, ainda que não haja na solenidade advogado dativo
para assisti-la. A manifestação de concordância ou discordância sobre a realização da audiência deverá ser feita por e-mail
direcionado a [email protected], no qual a parte requerida deverá informar seu nome completo e o número do processo. Intimese. - ADV: DOUGLAS MOREIRA SILVA (OAB 232467/SP)
Processo 1029626-59.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sílvio
Paulino Gonçalves - Banco do Brasil S/a. - Ante o contido na certidão retro, julgo deserto o recurso interposto pelo réu, fls.
98/103, eis que o preparo deve ser integralmente recolhido nas 48 horas seguintes à interposição do recurso inominado,
independentemente de intimação, nos termos do art. 42, § 2.º, da Lei n.º 9.099/95, consignando-se que, nos autos em epígrafe,
apesar de concedido prazo suplementar de 48 horas, o réu, devidamente intimado, somente efetuou a complementação das
custas recursais em 19/02/2021, como se pode inferir dos documentos de fls. 112/113, ou seja, após o prazo concedido na
decisão de fls. 109. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1030616-84.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidnei
da Silva - José Armando Prampero - Vistos. Tendo em vista que a parte requerida não está assistida por advogado e diante
da atual pandemia, intime-se a parte requerida para que, em dez dias, informe se concorda com a realização da audiência
nesta Vara, de forma virtual, pelo aplicativo Microsoft Teams, ainda que não haja na solenidade advogado dativo para assistila. A manifestação de concordância ou discordância sobre a realização da audiência deverá ser feita por e-mail direcionado a
[email protected], no qual a parte requerida deverá informar seu nome completo e o número do processo. Intime-se. - ADV:
ROBERTO CORDEIRO VAZ (OAB 189893/SP)
Processo 1033378-73.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Roney dos Santos - Maria Sueli da Costa - Marlene Rosa Amorim - Vistos. Tendo em vista que a parte requerida não está assistida por advogado e
diante da atual pandemia, intime-se a parte requerida para que, em dez dias, informe se concorda com a realização da audiência
nesta Vara, de forma virtual, pelo aplicativo Microsoft Teams, ainda que não haja na solenidade advogado dativo para assistila. A manifestação de concordância ou discordância sobre a realização da audiência deverá ser feita por e-mail direcionado a
[email protected], no qual a parte requerida deverá informar seu nome completo e o número do processo. Intime-se. - ADV:
ISAAC LUIZ RIBEIRO (OAB 99250/SP)
Processo 1034277-76.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mercadão do Ferro e Chapa Ltda Antônio de O. Barros Júnior - - Jose Henrique Abreu - 1. Cumpra a Serventia, com presteza, o disposto no item ‘2’ da decisão de
fls. 225. 2. Ademais, indefiro a expedição de ofício aludida às fls. 230, ante a respectiva impenhorabilidade, em face do disposto
no artigo 833, inciso IV, do atual Código de Processo Civil, não despontando, respeitado entendimento divergente, que o caso
em tela amolde-se de forma escorreita a alguma exceção que viabilize penhora correlata. 3. Intime-se. - ADV: JAMILI SIMOES
(OAB 378141/SP), JULIANA SIMÕES (OAB 385995/SP)
Processo 1035502-29.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rogerio Reinaldo de
Souza - Titanium Soluções Ltda - Me(na pessoa da sócia ROSEANE A M DE SOUZA) - 1. Fls. 66 - Descabe a decretação de
revelia da ré, eis que não verte dos autos citação positiva da requerida. 2. No mais, informe o autor o endereço atual da ré, em
trinta dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: HENRIQUE MACEDO GONÇALVES (OAB 401275/SP)
Processo 1035653-58.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Jorge Claudio da Silva Marinho
- TELEFONICA BRASIL S.A. - 1. Homologo o acordo entabulado entre as partes e noticiado às fls. 152/154, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. 2. Aguarde-se eventual manifestação da parte autora por 30 (trinta) dias após o vencimento do
prazo para cumprimento da obrigação. No silêncio, arquivem-se os autos diante da presunção da satisfação do crédito. Intimese. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), AMANDA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB 413359/SP)
Processo 1037691-43.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Odilon Andrade Camarneiro
(Madeireira Made - Made - Michel Luiz de França Silva - 1. Fls. 24/25 Recebo como aditamento à inicial. Corrijo de ofício o valor
da causa para que passe a constar a quantia de R$ 30.893,89 (art. 292, § 3.º, do Código de Processo Civil). Anote-se. 2. Cite-se
o réu sobre o aditamento sobredito. Intime-se. - ADV: CAMILA BRENDA SANTOS WORSPITE (OAB 357852/SP)
Processo 1037774-59.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incorporação Imobiliária - Maria Lucia
de Oliveira Damasceno - Jjo Construtora e Incorporadora Ltda - 1. Fls. 54/56 Recebo como emenda à inicial. 2. Ante o teor do
Provimento CSM n.º 2596/2021, bem como demais Provimentos e Comunicados emitidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo em virtude da situação de emergência da saúde pública, em consonância com o princípio da celeridade, cite-se a
parte requerida, inclusive sobre o aditamento, e intime-se-a para que apresente contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob
pena de revelia, consignando-se que caso a parte ré tenha alguma proposta de acordo, poderá apresentá-la, por escrito, no
mesmo prazo de trinta dias. 3. Juntada a contestação/manifestação da parte ré, intime-se a parte autora, para que se manifeste
a respeito, em dez dias. Intime-se. - ADV: LEVEN MITRE VAMPRE (OAB 235032/SP)
Processo 1044492-09.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Danilo Schettini
Ribeiro Lacerda - Anali Costa da Silva - Ante o contido na certidão retro, uma vez que não houve recolhimento integral do valor
do preparo, julgo deserto o recurso inominado interposto pelo autor, fls. 213/220, com fundamento no artigo 42, § 1.º, da Lei n.º
9.099/95, e em consonância com entendimento consolidado e refletido no Enunciado Cível n.º 80, do FONAJE. Intime-se. - ADV:
ALCEU MACHADO FELIX JUNIOR (OAB 384926/SP), DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB 339850/SP), VALERIA
SCHETTINI LACERDA (OAB 350022/SP)
Processo 1049405-34.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda
da Silva Costa - Roldao Auto Servico Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. 1. Ante o contido no Provimento CSM n. 2566/2020,
bem como demais Provimentos e Comunicados emitidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo neste ano em virtude
da situação de emergência da saúde pública, em consonância com o princípio da celeridade, fica designada audiência de
instrução e julgamento, a ser realizada virtualmente, por meio da ferramenta Microsoft Teams, para o dia 09 de março de
2021, às 15h20min. 2. Ficam os advogados intimados a, até dois dias corridos antes da audiência, entrarem em contato com
o e-mail [email protected] para que informem e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência (parte, advogado e
testemunhas), para que haja encaminhamento de link para participação na referida audiência. 3. Saliente-se que é suficiente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º