TJSP 30/03/2021 -Pág. 521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3248
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Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB:
430523/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2066254-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1000972-24.2021.8.26.0484; Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Supermercados Rastelão Ltda.; Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho
Barros (OAB: 165858/SP); Advogada: Jéssica Cabrera Reis (OAB: 395457/SP); Advogado: Frank Humbert Pohl (OAB: 345772/
SP); Advogado: Silvio Luis Grancieri Junior (OAB: 408788/SP); Advogado: Wladir Muzati Buim Junior (OAB: 171765/SP);
Agravante: Supermercados Rastelão Ltda.; Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP); Advogada:
Jéssica Cabrera Reis (OAB: 395457/SP); Advogado: Frank Humbert Pohl (OAB: 345772/SP); Advogado: Silvio Luis Grancieri
Junior (OAB: 408788/SP); Advogado: Wladir Muzati Buim Junior (OAB: 171765/SP); Agravante: Supermercados Rastelão Ltda.;
Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP); Advogada: Jéssica Cabrera Reis (OAB: 395457/SP);
Advogado: Frank Humbert Pohl (OAB: 345772/SP); Advogado: Silvio Luis Grancieri Junior (OAB: 408788/SP); Advogado: Wladir
Muzati Buim Junior (OAB: 171765/SP); Agravado: Prefeito do Municipio de Promissão (Prefeito); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2066255-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1013655-28.2021.8.26.0053; Estaduais; Agravante: Viação Gato Preto LTDA; Advogada: Andréa Vianna Nogueira (OAB: 183299/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2066258-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000376-06.2021.8.26.0075; Municipais;
Agravante: Wismar Rabelo; Advogada: Andréa Paixão de Paiva Magalhães Marques (OAB: 150965/SP); Agravado: Municipio
de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2066264-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 100638209.2021.8.26.0114; Energia Elétrica; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A; Advogado:
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2066276-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0017054-19.2020.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Trama, Sugiyama &
Kasten - Sociedade de Advogados; Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Advogado: Benedito
Edison Trama (OAB: 24415/SP); Agravante: Mitie Orikuchi Miyoschi; Advogado: Octavio Rulli (OAB: 183630/SP); Advogado:
Rodrigo Campos (OAB: 236187/SP); Advogado: Raphael Araujo da Silva (OAB: 273688/SP); Agravante: Tomiyuki Orikuchi;
Advogado: Octavio Rulli (OAB: 183630/SP); Advogado: Rodrigo Campos (OAB: 236187/SP); Advogado: Raphael Araujo da
Silva (OAB: 273688/SP); Agravante: Kiyoka Orikuchi; Advogado: Octavio Rulli (OAB: 183630/SP); Advogado: Rodrigo Campos
(OAB: 236187/SP); Advogado: Raphael Araujo da Silva (OAB: 273688/SP); Agravante: Sonia Serikawa Yamashita Orikuchi;
Agravante: Yuriichi Thibana; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Agravante: Akie Orikuchi Thibana; Advogado:
Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); Agravante: Luiz Miyoschi; Agravante: Yakuzo Orikuchi; Advogado: Benedito Edison
Trama (OAB: 24415/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Juliana
Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2066282-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0014888-19.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Alzira Garoufo; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/
SP); Agravante: Maria Aparecida da Silva Gomes; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Marisa Auxiliadora Fagionato
Norcia; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Maria Oneide Leite Baldoqui; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/
SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Maria
Lucia Garcia de Souza; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Maria Lucia Fernandes; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
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