TJSP 26/04/2021 -Pág. 1062 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
1062
GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP)
Processo 1003420-80.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho
- Marilene Aparecida Jorge do Prado - INSTITUTO MUNIC. DE PREVID. SOCIAL DE JALES (ANT.IPASM) - Vistos. Porque
tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB
279980/SP), IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP)
Processo 1004091-06.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denilsa
Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), JULIANO VALERIO DE
MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 1004111-94.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia
Regina Fazolli de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), JULIANO VALERIO DE
MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 1004112-79.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dinalva
de Souza Processo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), JULIANO VALERIO DE
MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 1004130-03.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana
de Souza Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), JULIANO VALERIO DE
MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 1004134-40.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Vanilda Machado Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP), ALESSANDRO
SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP)
Processo 1004186-36.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Erica Lopes de Oliveira Zanardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso
inominado apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), JULIANO VALERIO
DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 1004187-21.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valéria
Cristiane Fancio Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), JULIANO VALERIO DE
MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 1004201-05.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josiane
Cardoso dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), JULIANO VALERIO DE
MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 1004202-87.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida
Rosangela Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP), ALESSANDRO
SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP)
Processo 1004217-56.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fátima
Cristina dos Santos Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), JULIANO VALERIO DE
MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 1004219-26.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavia
Aparecida Pagani Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), JULIANO VALERIO DE
MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 1004221-93.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Deuziran Nunes Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), JULIANO VALERIO DE
MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 1004460-97.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rogerio
Lopes Aielo - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e
suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. O recurso será também recebido
no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB
287340/SP), FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP)
Processo 1006153-19.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Joseli
Sanches Ramires - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e
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