TJSP 28/04/2021 -Pág. 3268 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
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THEODORO (OAB 156052/SP)
Processo 0003549-44.2019.8.26.0457 (processo principal 0002681-04.1998.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Carlos Rogério Lopes Theodoro - União Federal - PRFN - Vistos. Diante
do pagamento da dívida, declaro extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: CARLOS ROGÉRIO LOPES
THEODORO (OAB 156052/SP)
Processo 0003645-59.2019.8.26.0457 (processo principal 0008796-55.2009.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Marcelo Rosenthal - União Federal - PRFN - Vistos. Diante do pagamento da dívida, declaro extinta a
presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivemse os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1000211-45.2019.8.26.0457 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - C.F.M. - U.F.P. - Vistos. Subam
os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: SIDNEY EDUARDO
STAHL (OAB 101295/SP), EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB 237805/SP)
Processo 1001003-28.2021.8.26.0457 - Petição Cível - Petição intermediária - Dulcini S A - União Federal - PRFN - Vistos.
Sobre a petição de fls. 16/17, manifeste-se a empresa executada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE PRANDINI
JUNIOR (OAB 97560/SP)
Processo 1001004-13.2021.8.26.0457 - Petição Cível - Petição intermediária - Dulcini S A - União Federal - PRFN - Vistos.
Sobre a petição da UNIÃO, manifeste-se a empresa executada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE PRANDINI
JUNIOR (OAB 97560/SP)
Processo 1001007-65.2021.8.26.0457 - Petição Cível - Petição intermediária - Dulcini S A - União Federal - PRFN - Vistos.
Sobre a petição da UNIÃO, manifeste-se a empresa executada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE PRANDINI
JUNIOR (OAB 97560/SP)
Processo 1001008-50.2021.8.26.0457 - Petição Cível - Petição intermediária - Dulcini S A - União Federal - PRFN - Vistos.
Sobre a petição da UNIÃO, manifeste-se a empresa executada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE PRANDINI
JUNIOR (OAB 97560/SP)
Processo 1001009-35.2021.8.26.0457 - Petição Cível - Petição intermediária - Dulcini S A - União Federal - PRFN - Vistos.
Sobre a petição da UNIÃO, manifeste-se a empresa executada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE PRANDINI
JUNIOR (OAB 97560/SP)
Processo 1001010-20.2021.8.26.0457 - Petição Cível - Petição intermediária - Dulcini S A - União Federal - PRFN - Vistos.
Sobre a petição da UNIÃO, manifeste-se a empresa executada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE PRANDINI
JUNIOR (OAB 97560/SP)
Processo 1001011-05.2021.8.26.0457 - Petição Cível - Petição intermediária - Dulcini S A - União Federal - PRFN - Vistos.
Sobre a petição da UNIÃO, manifeste-se a empresa executada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE PRANDINI
JUNIOR (OAB 97560/SP)
Processo 1001012-87.2021.8.26.0457 - Petição Cível - Petição intermediária - Dulcini S A - União Federal - PRFN - Vistos.
Sobre a petição da UNIÃO, manifeste-se a empresa executada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE PRANDINI
JUNIOR (OAB 97560/SP)
Processo 1001013-72.2021.8.26.0457 - Petição Cível - Petição intermediária - Dulcini S A - União Federal - PRFN - Vistos.
Sobre a petição da UNIÃO, manifeste-se a empresa executada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE PRANDINI
JUNIOR (OAB 97560/SP)
Processo 1001764-69.2015.8.26.0457 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - MARLENE MARQUESINI
DE SOUZA - FAZENDA NACIONAL - Vistos. Certifique a serventia se houve a garantia do juízo nos autos da execução fiscal
0002774-25.2002.8.26.0457. Em caso negativo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP),
LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO (OAB 211796/SP)
Processo 1004603-96.2017.8.26.0457 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Odyr de Barros Santos Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com
as homenagens de estilo. Int. - ADV: PAULO CÉSAR MALINVERNI (OAB 327897/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB
90252/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO DONEK HILSENRATH GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINÉIA DE SOUZA MEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2021
Processo 0001393-49.2020.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Ferrari Agroindustria Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sobre a petição de fls. 41, manifestese o(a) requerente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP)
Processo 0002299-10.2018.8.26.0457 (processo principal 0009656-56.2009.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Competência Tributária - Abengoa Bioenergia São Luiz S A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Diante do pagamento da dívida objeto do incidente de RPV em apenso, declaro extinta a presente execução com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. P.I. - ADV: FERNANDA CHRISTINA LOMBARDI (OAB 151693/SP), MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA
TREVIZANI (OAB 283420/SP), ANGELES IZZO LOMBARDI (OAB 194940/SP)
Processo 0003198-08.2018.8.26.0457 (processo principal 0002920-17.2012.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Prescrição - Companhia Muller de Bebidas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência
às partes da certidão de fls. 50. No mais, aguarde-se a liquidação do débito intimando-se a exequente de que para a expedição
de ofício requisitório (ou RPV) haverá de se valer do peticionamento eletrônico em conformidade com os Comunicados 64/2015
e 1.212/2018. Int. - ADV: EDER RODRIGO FRANCO DA SILVEIRA (OAB 262616/SP)
Processo 1001005-95.2021.8.26.0457 - Petição Cível - Petição intermediária - Dulcini S A - União Federal - PRFN - Vistos.
Sobre a petição da UNIÃO, manifeste-se a empresa executada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE PRANDINI
JUNIOR (OAB 97560/SP)
Processo 1001053-93.2017.8.26.0457 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Manoel Gomes de Araújo - - José
Antonio Berreta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, certificando-se o desfecho dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º