TJSP 22/07/2021 -Pág. 579 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
579
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0494/2021
Processo 0003349-02.2020.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Samara Smeili INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fica o INSS intimado da sentença de fl. 52: “Vistos. Fls. 50: Satisfeita a
obrigação, julgo extinta esta requisição de pequeno valor nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se MLE da quantia de fls.
47 em favor da exequente. Após o trânsito em julgado, deverá a serventia comunicar a extinção do RPV, conforme Comunicado
CG 1299/2017. No mais, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P.I.C” - ADV: SAMARA SMEILI (OAB 335269/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LUIS APARECIDO TREVISO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0495/2021
Processo 0003794-83.2021.8.26.0037 (processo principal 1005887-36.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Consórcio - Andre Gustavo Trindade Coelho - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Fls. 20/24 Diga o
exequente sobre o depósito efetuado. Após, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO MOREL LEITE (OAB 206951/
SP), MONIQUE ROSSI ARTOLA (OAB 412094/SP), ANDRE GUSTAVO TRINDADE COELHO (OAB 412683/SP), BRUNO LANZA
DE ABREU (OAB 434370/SP)
Processo 1014268-72.2016.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Curso Extensivo Maquifisica
Ltda Epp - Alexandra Karem de Almeida Boiago - Vistos. Fls. 170 - Com fundamento no artigo 845, parágrafo 1º do C.P.C.,
determino que o Sr. Escrivão lavre o termo de penhora do valor indicado (fls. 113/114). Recolha a exequente as custas. A seguir,
intime-se pessoalmente a executada da penhora, a qual fica constituída depositária, bem como do prazo para impugnação (15
dias). Oportunamente, se o caso, expeça-se MLE em favor da exequente, observando-se o formulário de fls. 133. Na omissão,
aguarde-se em arquivo provocação. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BROGNA (OAB 285441/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LUIS APARECIDO TREVISO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0496/2021
Processo 0009858-80.2019.8.26.0037 (processo principal 1012622-90.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marinelia Rocha dos Santos - Lígia Lilia Conforti - Airton Luis Bertochi - “Fls. 103/104: Ciência à
exequente.” - ADV: ANTONIO SERRA (OAB 168604/SP), MARIA APARECIDA ARRUDA MORTATTI (OAB 229133/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LUIS APARECIDO TREVISO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0497/2021
Processo 1013811-98.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Central Seg Consultoria e Saúde
Ocupacional - Lidiane Cristina Oliveira - Recolha a autora a diligência do Oficial de Justiça. Após, tente-se a citação da ré por
intermédio de Oficial de Justiça, no mesmo endereço da carta de fls. 92, conforme requerido. Int. - ADV: ESTEVAN VENTURINI
CABAU (OAB 311460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LUIS APARECIDO TREVISO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2021
Processo 1010365-24.2019.8.26.0037 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Messias da Silva - - Anna Dourado
da Silva - Susi Elaine Maria Peixoto Garcia - - Marcela Fernanda Garcia Acetto Morais - - Paulo Sergio Pires - - Vera Lucia
Garcia Pires - - Mauro Luchini - - Gilberto de Souza Garcia - - Maria Augusta Luchini - - Keila Garcia - - Homero Souza Garcia
- Eduardo Santos Wilco - - Lairto Aparecido Leonardo dos Santos - - Sandra Elisa Ferreira - - Roseli Donizete Menegassi - Maria Aparecida de Abreu - - Leny Barbosa - Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARARAQUARA - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Isto posto, julgo PROCEDENTE esta ação de
usucapião e o faço para declarar o domínio dos autores sobre a área objeto da matrícula nº43.393 do 1º Cartório de Registro
de Imóveis local. Após o trânsito em julgado, esta sentença servirá de título para o registro respectivo, com a expedição do
competente mandado, a ser cumprido com gratuidade, nos termos do artigo 9º, inciso II da Lei nº 11.331/2002. P.I. - ADV: JOSE
APARECIDO LOPES (OAB 279578/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LUIS APARECIDO TREVISO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0499/2021
Processo 0004335-19.2021.8.26.0037 (processo principal 1007386-55.2020.8.26.0037) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Helibombas Industria e Comercio de Bombas Helicoidas Ltda - KPMG
- Vistos. Fica a KPMG e a requerida intimadas, por meio de seus Procuradores, sobre a impugnação. Após, vista ao Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º