TJSP 05/08/2021 -Pág. 1209 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
1209
Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001778-11.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0001778-11.2021.8.26.0344; Empregado Público
/ Temporário; Apelante: SOELI APARECIDA DE SOUZA GOMES; Advogada: Dorilu Sirlei Silva Gomes (OAB: 174180/SP);
Apelado: Município de Marília; Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002196-51.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002196-51.2021.8.26.0019; Improbidade Administrativa;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Municipio de Americana; Advogado: David Fritzsons Bonin (OAB:
243886/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002232-83.2019.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Arujá; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0002232-83.2019.8.26.0045; Improbidade Administrativa; Apelante:
Ademilsa de Macedo e Silva; Advogado: Marcos Antonio Farias de Sousa (OAB: 324179/SP); Apelado: Municipio de Arujá;
Advogada: Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP) (Procurador); Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/
SP) (Procurador); Advogada: Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005870-66.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0005870-66.2020.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Maria do Carmo Bizelli Fernandes; Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB:
184780/SP); Apelante: José Pinto Ferreira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelante: José Rafael Caraccioli; Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Apelante: José Raimundo Ribeiro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de
Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelante: Luiz Carlos Custodio; Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Apelante: Luiz Gouveia; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelante: Maria Aparecida de Araujo Ciomini; Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Apelante: Maria do Carmo Toloi; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves
de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelante: José Carlos Sabino; Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Apelante: Maria Vilma Bueno Ferrari; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos
Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelante: Mário Rossi; Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Apelante: Mathilde Tshua; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de
Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelante: Mivaldo Messias Ferrari; Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Apelante: Neuza Maria Zamboni; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves
de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelante: Nivaldo Vieira Alves; Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Apelante: Paulo Mussi; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelante: Wilson Viana de Souza; Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Apelante: Adjalma Gomes Martho; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de
Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelante: Darcy Lopes; Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Apelante: Agnaldo Alcantara; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelante: Alayde Alves Ricci; Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Apelante: Angelo Gonçalves; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB:
184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelante: Angelo Rodrigues Alves; Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Apelante: Benedito Jose Ferreira de Freitas; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de
Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelante: Carlos Vicente do Amaral Sampaio;
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelante: Cid Mascaro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos
Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelante: Claudette Santiago Ruffino;
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelante: João Salvador Spana; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado:
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