TJSP 09/08/2021 -Pág. 3454 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
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Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Salvador Logistica e Transportes Ltda - Denisfer Comércio de Ferramentas,
Hidraúlicas e Equipamentos Industriais Ltda Epp - Vistos. Considerando o efeito suspensivo concedido ao Agravo de Instrumento
interposto, aguarde-se a decisão final. Int. - ADV: GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP), CAIO FRANKLIN
DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP)
Processo 1000545-46.2021.8.26.0219 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marcos Eduardo
Cavalcante da Silva Rosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o
apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do
CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP),
JOILMA FERREIRA MENDONÇA PINHO (OAB 219837/SP)
Processo 1000555-90.2021.8.26.0219 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - H.V.S.F. - Vistos. Apesar
de regularmente publicada a decisão contém erro material constatável ictu oculi, no nome do embargante. Pelo exposto, declaro
o erro material existente no relatório da decisão , que passa a ter a seguinte redação: Trata-se de embargos de declaração
opostos por HORÁCIO VIEIRA DA SILVA FILHO contra a r. sentença de fls. 160/172. Não juntou documentos. . Na parte que
não foi objeto de correção, permanece a decisão como lançada nos autos. Cumpra-se o quanto determinado na sentença,
arquivando-se os autos oportunamente. Int.. - ADV: DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP)
Processo 1000565-42.2018.8.26.0219 - Inventário - Inventário e Partilha - S.G.S. - I.G.S. - - A.R.S. - F.P.E.S.P. e outro Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB
329425/SP), LUCIANA SIMEAO BERNARDES (OAB 134786/SP)
Processo 1000570-59.2021.8.26.0219 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dair Custódio da Silva Vistos. Ante a cota retro, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: CAROLINA FERRI DUTRA DA SILVA (OAB 36303/PR)
Processo 1000577-85.2020.8.26.0219 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Nilton
Moreira Silva - - Maria Jose de Lima Silva - Rodhes Bagattini Junior - - José Benedito dos Santos e outro - 1. Homologo por
sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. 172/173) com alterações de fls. 180
e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com
resolução do mérito. 2. Certificada a inexistência de custas em aberto, arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do
desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.3. Registre-se. - ADV: JANDER DE SIQUEIRA MARTINS
(OAB 247712/SP), SAMANTA ARIANE GOULART (OAB 352031/SP)
Processo 1000618-86.2019.8.26.0219 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Rosemeire da
Silva Rezende Neves - - Maria de Fatima da Silva Rezende - - Maria das Graças da Silva Rezende - - Ivone Aparecida da Silva
Rezende - - Ildeberto da Silva Rezende - - Fernando da Silva Rezende - - Celso Henrique da Silva Rezende - - Paulo da Silva
Rezende - Alessandra Bernardino de Camargo - - Dorval de Camargo e outros - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia
se houve a conclusão do ciclo citatório. Após, tornem-me para ulteriores deliberações. Int. - ADV: JESSICA KATHARINE
BERNARDINO (OAB 363593/SP), ADILSON BERNARDINO (OAB 220981/SP), ELISANGELA LUZI DE MATTOS LANDIM
CHAVES (OAB 266005/SP)
Processo 1000649-38.2021.8.26.0219 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Paulo Nader - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso do prazo para manifestação do
impetrado. Int. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP)
Processo 1000664-07.2021.8.26.0219 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.A.C. - S.L.T.
- Vistos. Fls. 384/385: Procedi o levantamento das restrições RENAJUD que recaíram sobre o automóvel de terceiro, com
bemo procedi a inclusão das restrições no caminhão de placa GCU-5773, conforme comprovantes que seguem. Fls. 389/391:
Defiro. Expeça-se mandado. Cumpra-se com urgência. Int.. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP),
RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB 271826/SP), GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP)
Processo 1000668-44.2021.8.26.0219 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Juarez Saturnino de Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s),
na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem
conclusos. - ADV: ERICO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 298767/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP),
ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1000677-40.2020.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo de Souza Perei - Banco
Santander (Brasil) S.a. e outros - Vistos. Ante a sentença proferida às fls. 613/622, esclareçam as partes o requerimento de fls.
625/628. Sem prejuízo, cumpra-se o quanto determinado na r. Sentença. Int.. - ADV: LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB
100580/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1000683-13.2021.8.26.0219 - Guarda - Tutela de Urgência - A.A.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento, no prazo de cinco dias - ADV: ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP)
Processo 1000695-32.2018.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Stefano Tovaglieri Colaiori - - Espólio
de Umberto Colaiori - Elisabete Maria Machado Luz e outros - Ficam as partes cientificadas que o link de depoimento das
testemunhas referente ao processo 0001552-03.2018.8.26.0219 encontra-se disponibilizado na certidão da serventia acostado
as fls.632 dos autos. - ADV: ARIOVALDO APARECIDO FILHO (OAB 253196/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 305007/SP), WILLIAN DE MORAES CASTRO (OAB 282742/SP), CLAUDIA PENTIOCINAS (OAB 216724/SP)
Processo 1000733-39.2021.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Socorro
Bezerra da Silva, registrado civilmente como Maria do Socorro Bezerra da Silva - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para determinar a retificação do assento de nascimento de Alessandra da Silva,
matrícula 115451 01 55 1982 1 00127 166 021989 72, para o único fim de nele retificar seu nome devendo constar MARIA DO
SOCORRO BEZERRA DA SILVA. Após o trânsito em julgado, expeçam-se mandados com as cautelas legais e arquivem-se,
nada mais sendo requerido. Custas ex lege. Arbitro os honorários advocatícios do defensor nomeado em 100% sobre o valor da
tabela do convênio existente entre a OAB/PGE. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS (OAB 444790/SP)
Processo 1000787-39.2020.8.26.0219 - Inventário - Inventário e Partilha - Messias Arruda Marcondes - Genezio Marcondes
Arruda - - Valdomiro Arruda Marcondes - - Expedito Marcondes Arruda - - Sebastião Marcondes Arruda - - José Carlos de
Arruda - - Carlos Valerio Arruda - - Claudia Aparecida Arruda Caires - - Roberto Carlos Arruda - - Benedicta Marcondes Hummel
- Vistos. Para possível verificação do alegado e possibilidade do atendimento do pedido, deverá a inventariante trazer aos autos
o protocolo do bloqueio realizado nas contas da falecida ou mesmo indicar o processo em que ocorreu o penhora. Intime-se. ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP)
Processo 1000857-22.2021.8.26.0219 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Francisca Maria de Jesus - Vistos. Primeiramente certifique a serventia a tempestividade destes embargos à execução,
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