TJSP 13/09/2021 -Pág. 897 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
897
PROCESSO :
0000841-73.2015.8.26.0291
CLASSE
:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
IP
: 40/2015 - Jaboticabal
AUTOR
: Justiça Pública
QUERELANTE : Verônica Miranda do Nascimento
ADVOGADO : 159492/SP - Luiz Augusto Stesse
RÉU : Jean Roberto Fermino Lombardi
ADVOGADO : 152847/SP - Rogerio Geraldo Moraes Pereira
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0003902-39.2015.8.26.0291
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 40/2015 - Jaboticabal
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : J.R.F.L.
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1504085-23.2021.8.26.0291
CLASSE
:
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5018450/2021 - Jaboticabal
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: M.V.S.B.
VARA:
VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0646/2021
Processo 1500137-80.2021.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- CAIO RODRIGUES - - EVERTON RICARDO MARTINS - Darlene Aparecida Guilherme de Lima - 11010 - ADV: CARMEM
ELOISA MARINGOLO C DE CASTILHO (OAB 116518/SP), MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP), RAFAELA COMAR
DE CASTILHO (OAB 448974/SP), LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 26530/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0647/2021
Processo 1000331-33.2021.8.26.0291 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Márcio Tomaz - 11010
Processo 1000723-70.2021.8.26.0291 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Élcio Cordeiro Ramos - 11010
Processo 1004801-44.2020.8.26.0291 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Renato Valentim Paulino - Vistos.
Expeçam-se mandados de intimação nos endereços constantes às fls. 25, ficando deferida a citação por edital, caso restem
infrutíferas as tentativas nos endereços fornecidos. Intime-se. Jaboticabal, 09 de setembro de 2021.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2021
Processo 0000230-47.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - VINICIUS MANZER
CARDOZO - ROGÉRIO FERNANDO SILVA R.F. TURISMO - Vistos. Tendo em vista a ausência de informação acerca do
descumprimento do acordo celebrado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do NCPC.
Transitada em julgado, ao arquivo.
Processo 0000309-26.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - EDNAN RICCI
TORQUATO - Vistos, etc. Indefiro o requerimento de fls. 19, com base na Súmula nº 13 do Conselho Supervisor do Sistema
dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, a saber: “Não é cabível a citação com hora certa nos Juizados Especiais”.
Considerando a informação de que a ré reside no endereço indicado na inicial, determino nova tentativa de citação, mas via
correios, expedindo-se para tanto carta de citação. - ADV: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA (OAB 201321/SP)
Processo 0000815-65.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telefonica Brasil S.A. - Vistos.
Fls. 81: Defiro o prazo suplementar e improrrogável de 20 (vinte) dias para que a ré providencie o cumprimento integral da
determinação de fls. 78. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000921-61.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - BANCO BMG S/A
- Vistos. Fls. 459/461: Anote-se a interposição do recurso em face da decisão proferida às fls. 123, que fica mantida por
seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido ao autor para réplica. Decorrido e certificado
a respeito, voltem conclusos para deliberações. Int. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 0001099-73.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - VALDINETE
PEREIRA BENEVIDES - CARMEN SILVIA GÁSPARO PINHEIRO - Vistos, etc., Homologo a desistência formulada pelo(a)(s)
requerente(s), julgando extinta a presente ação com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do N.C.P.C.. Arquivem-se os autos,
observadas as formalidade legais. P.I.
Processo 0001681-44.2019.8.26.0291 (processo principal 1006613-29.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º