TJSP 17/09/2021 -Pág. 506 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
506
Aguiar (OAB: 246396/SP); Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP); Apelado: Municipio de Nova
Granada; Advogado: Heitor Pereira Villaça Avoglio (OAB: 274315/SP) (Procurador); Apelado: Prefeita do Município de Nova
Granada/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001481-30.2019.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro de Itupeva; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001481-30.2019.8.26.0514; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Marcos Roberto Guardiano da Silva; Advogado: José Ricardo Ballerini Borsoi (OAB: 187589/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001553-30.2020.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Pontal; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001553-30.2020.8.26.0466; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: AJ Holding Participações Ltda; Advogada: Suellen da Silva Nardi (OAB: 300856/SP);
Advogado: Heitor César Fabbris Cardoso (OAB: 453165/SP); Apelado: Município de Pontal; Advogado: Marcos Oliveira de Melo
Filho (OAB: 408716/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001554-15.2020.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Pontal; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001554-15.2020.8.26.0466; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens
Móveis e Imóveis; Apelante: Abadia Agrícola Ltda; Advogada: Suellen da Silva Nardi (OAB: 300856/SP); Advogada: Debora
Batistella Gomes das Novas (OAB: 274588/SP); Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP); Advogado:
Heitor César Fabbris Cardoso (OAB: 453165/SP); Advogada: Bruna de Mello (OAB: 247593/SP); Apelado: Município de Pontal;
Advogado: Marcos Oliveira de Melo Filho (OAB: 408716/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001610-47.2019.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS NETO; Foro de Guararema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001610-47.2019.8.26.0219; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP);
Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador); Apelado: Nortiel Machado (Justiça Gratuita); Advogada:
Carla Larissa do Prado Barbosa (OAB: 326769/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001691-20.2020.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA;
Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001691-20.2020.8.26.0038; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Sonia Maria Chaves da Silva Tiago; Advogada: Vanessa Auxiliadora de Andrade Miranda da Silva (OAB: 236992/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001725-39.2021.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Olímpia; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001725-39.2021.8.26.0400; ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Barbour Agropecuária Ltda.; Advogado: Deivison Roosevelt do Couto (OAB:
8353/MT); Advogado: Robson Avila Scarinci (OAB: 6939/MT); Apelado: Município de Olímpia; Advogado: Antonio Cataneo Neto
(OAB: 309610/SP) (Procurador); Interessada: Chefe do Setor de Cadastro Imobiliário de Olimpia, na pessoa da Sra. Patricia
B. B. Gobbi; Advogado: Antonio Cataneo Neto (OAB: 309610/SP) (Procurador); Interessada: Secretário(a) de Administração,
Finanças e Planejamento do Municipio de Olimpia, representada por Mary Brito Silveira; Advogado: Antonio Cataneo Neto (OAB:
309610/SP) (Procurador); Interessado: Chefe do Setor de Fiscalização Tributária de Olimpia, na pessoa do Sr. Renato Lis Pivello;
Advogado: Antonio Cataneo Neto (OAB: 309610/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001729-26.2020.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro
de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001729-26.2020.8.26.0137; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Marina Silva Pereira; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Apelante: Rogerio Queiroz de
Souza; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Apelante: Reginaldo Vendrame; Advogado: Elvis Thiago
Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Apelante: Paulo Luiz da Silva; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/
SP); Apelante: Og Doningues dos Santos; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Apelante: Onildo
Dutra da Silva; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Apelante: Nelisa Janoefa Trevisan; Advogado:
Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Apelante: Marlene de Lourdes Malavasi; Advogado: Elvis Thiago Arariba
dos Santos (OAB: 423011/SP); Apelante: Sandra Cristina de Oliveira; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB:
423011/SP); Apelante: Maria Tereza Agassi; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Apelante: Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º