TJSP 13/10/2021 -Pág. 1865 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
1865
Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerida, como se pede (fls. 356). Não havendo
interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito
em julgado. Intime-se a parte vencida, através de seu advogado, ao recolhimento das custas finais no valor de R$.145,45,
em cinco dias. Decorridos, sem atendimento, intime-se por carta AR, nos termos do inciso III, do artigo 4º, da lei 11.608/03,
através da guia DARE - código 230-6, que poderá ser obtida via Portal de Custas do Tribunal de Justiça de SP, no prazo de
60 dias. Deverá enviar o comprovante de pagamento para o e-mail da Vara, [email protected], indicando-se, no assunto,
o número do processo. Vencido o prazo, e não recolhidas as custas, certifique-se e expeça-se certidão encaminhando-se à
Secretaria da Fazenda Delegacia Regional Tributária de SJRPreto, para inscrição na Dívida Ativa, e execução pela Fazenda
Pública. Arquivem-se estes autos. Publique-se Intime-se Cumpra-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB
209866/SP), DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (OAB 238994/SP)
Processo 1027958-30.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Regiace Automação Comercial
Ltda - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para o requerido apresentar contestação. Nada Mais - ADV: ANTONIO CARLOS
VENTURA DA SILVA JUNIOR (OAB 162439/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP)
Processo 1027958-30.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Regiace Automação Comercial
Ltda - “pelo teor da certidão retro, ao patrono do interessado para que se manifeste em cinco dias” - - ADV: ANTONIO CARLOS
VENTURA DA SILVA JUNIOR (OAB 162439/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP)
Processo 1032145-52.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Jose Tavares Neto
- Dalva Socorro Guizzo - - ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - - Elenir Dantas da Silva - - Olga
Luiza do Socorro - - Rafael Goline Rodrigues Assunção Guizzo - - Dirce Socorro Guizzo - - ALAISON FONSECA DIAS - - Heraldo
Pereira de Lima - - Giovana Luiza Guizzo - - Gabriel Luiz Silva Guizzo - - Francisco Assis Lyrio - - Município de Carneirinho - MG Vistos. Comprove a requerente, que o Advogado indicado a fls. 57, possui poderes para receber citação. Int.-se. - ADV: MARCUS
LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN (OAB 193277/SP), HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP), FERNANDO BOTELHO
SENNA (OAB 184686/SP), DIRCE SOCORRO GUIZZO (OAB 11569/GO), JOÃO FREDERICO BARROS CALAÇA (OAB 23180/
GO), CELSO KAMINISHI (OAB 78587/SP), JOSÉ ROBERTO FELIX (OAB 301310/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), VERA NASCIMENTO MARÇAL (OAB 266448/SP), JOAO VICTOR APARECIDO TAVARES (OAB 187522/MG),
SABASTIÃO LUÍZ VIEIRA MACHADO (OAB 1745/TO)
Processo 1034898-11.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marinete dos Santos
Oliveira - Dutra & Ziminiani Comercio de Artigos de Optica Ltda. - - Marcio Rogerio Ziminiani - - Alessandra da Silva Dutra
Ziminiani - “Quanto a devolução da carta de citação/intimação retro, manifeste-se a parte autora” - ADV: NELSI CASSIA GOMES
SILVA (OAB 320461/SP), ALESSANDRA DA SILVA DUTRA ZIMINIANI, MARCIO ROGERIO ZIMINIANI, DUTRA & ZIMINIANI
COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA.
Processo 1034982-80.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Lucilia
Trindade da Silva - Vistos. Ciência às partes quanto ao teor da MENSAGEM ELETRÔNICA/OFICIO de p.167 com a designação
de data para perícia no IMESC desta cidade para o dia 14/10/2021 às 14:39 horas, na rua Marechal Deodoro da Fonseca n.
3036 FORUM CRIMINAL - intimando-se o autor ao comparecimento, com 30 minutos de antecedência, munido de documento
de identificação e dos exames de laboratório, radiológicos, receitas e demais documentos úteis, se por ventura os tiver, para
a avaliação do médico perito. Diante da proximidade da data designada, deverá também o patrono do autor intimar o seu
constituído. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, o qual deve ser cumprido como
diligência do Juízo. Expeça-se folha de rosto devendo constar URGENTE, bem como, determino o encaminhamento ao oficial de
plantão para seu integral cumprimento, instruindo-o com cópia do oficio de fls.167/168 e desta determinação. Intimem-se. - ADV:
ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB 139679/SP), VINÍCIUS SIQUEIRA PARDO RODRIGUES (OAB 422507/SP)
Processo 1035582-38.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Madeiranit Comércio e Indústria
de Ferragens Ltda - Marcelo Moi da Silva - “Pelo teor da certidão retro do sr. Oficial de justiça, manifeste-se o credor em termos
de prosseguimento, em cinco dias” - - ADV: ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP)
Processo 1035627-71.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milena Veronica de
Almeida - Mayana Teixeira dos Santos - Diante da formação do incidente de cumprimento de sentença em apartado, proceda
a serventia as anotações de extinção deste feito principal movimentação código 61615 arquivando-se definitivamente, em
atendimento às determinações do COMUNICADO CG n. 1789/17 - Cabe aos patronos das partes observar tão somente o
número do incidente para suas petições (sempre através de petições com código - classe - 8299)” - ADV: MIRELA VERGÍLIO
GÊNOVA (OAB 361225/SP), TASSO JESSE TERTULIANO MARTINS (OAB 23699/PB)
Processo 1036006-75.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina
Gonçalves Galante Gato - - Orlando Ferraz Gato - Loteamento Jardim Tangará Bady Bassit Spe Ltda - “fls.119/120: Diante do
quanto retro postulado, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 dias, em obediência ao disposto no artigo 10 do CPC” ADV: RICARDO DOLACIO TEIXEIRA (OAB 197921/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 1037202-17.2020.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Jonas Pereira dos Santos - Vistos. Defiro o pedido de liberação do bloqueio do veículo via
sistema Renajud. Para tanto é necessário que o patrono do interessado providencie o recolhimento da taxa de R$.16,00 em
cinco dias. Após, à serventia para que efetue o cancelamento da restrição, na forma de praxe. Defiro ao requerido os beneficios
da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º do art. 99 do CPC. Anote-se. Nos termos do
paragrafo único do art. 100 do mesmo códex, caso seja o beneficio revogado, a parte arcará com as despesas processuais que
tiver deixado de adiantar e sujeita-se a multa de até o décuplo de seu valor. À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a
parte autora observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas
no art. 337 do CPC, em face da disposição do art. 351 do mesmo Códex, como também deverá explicitamente manifestar sobre
os eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC). Intimemse. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), BEATRIZ TEIXEIRA KHAUAM (OAB
432568/SP)
Processo 1037621-37.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João Lopes de Almeida JQY Instalações Comerciais Ltda Me - “Pelo teor da certidão retro do sr. Oficial de justiça, manifeste-se o credor em termos de
prosseguimento, em cinco dias” - - ADV: JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP)
Processo 1047427-04.2017.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Gilberto Silva Sobrinho - Artur Garcia de Oliveira - “embargos
monitórios apresentados - ao autor para impugnação no prazo de quinze (15) dias (CPC, art. 702, § 5)” - ADV: AURELIANO
DIVINO DE OLIVEIRA (OAB 272034/SP), SILVANA LOURENÇO OLIVEIRA (OAB 361333/SP)
Processo 1048513-68.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Beauvallet Goias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º