TJSP 25/10/2021 -Pág. 489 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
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Processo 1500036-36.2020.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EVANDRO LUIS
DA SILVA - Providencie-se conforme requerido. - ADV: FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP)
Processo 1500112-26.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Dano - MARILDA SANTOS DO PRADO - Providencie-se
conforme requerido.
Processo 1500156-16.2019.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOSIEL MACIEL DIAS - Defiro o
requerido pelo Ministério Público. Providencie-se conforme requerido.
Processo 1500355-72.2018.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - B.R.T.O. - Defiro o requerido pelo
Ministério Público. Providencie-se conforme requerido.
Processo 1500401-56.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Desacato - JOSÉ NEY SOUZA WERNEK - Vistos. Defiro o
pedido de dilação de prazo por 60 dias.
Processo 1500502-98.2018.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Desobediência - P.F.F.M. - Defiro o requerido pelo Ministério
Público. Providencie-se conforme requerido.
Processo 1500570-77.2020.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JULIANO
NUNES BENFICA DA SILVA - Defiro. Providencie-se folha de antecedentes atualizada e certidões.
Processo 1500595-90.2020.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - VALDIR DOS SANTOS - Oficie-se a
Autoridade Policial, com cópias da manifestação ministerial.
Processo 1500595-90.2020.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - VALDIR DOS SANTOS - Vistos. Defiro
o pedido Ministerial. Retornem os autos à origem para as providências solicitadas.
Processo 1500646-67.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - DENILSON DOUGLAS OLIVEIRA
DA SILVA - Defiro. Providencie-se folha de antecedentes atualizada e certidões.
Processo 1500725-46.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - EDMILSON CARLOS DO NASCIMENTO
- Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo por 60 dias.
Processo 1500732-09.2019.8.26.0270 - Inquérito Policial - Furto - KAROLINE PHOLIANY DOS SANTOS DOMINGUES DE
MELO - Defiro o requerido pelo Ministério Público. Providencie-se conforme requerido.
Processo 1500827-05.2020.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Incêndio - VALDINEI APARECIDO SOARES - Vistos. Defiro
o pedido Ministerial. Retornem os autos à origem para as providências solicitadas.
Processo 1500859-73.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Desobediência - MARCO ANTONIO AUGUSTO PIMENTEL
- Oficie-se a Autoridade Policial, com cópias da manifestação ministerial.
Processo 1500859-73.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Desobediência - MARCO ANTONIO AUGUSTO PIMENTEL
- Vistos. Defiro o pedido Ministerial. Retornem os autos à origem para as providências solicitadas.
Processo 1501047-37.2019.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Ameaça - STELLA MARY VIEIRA SANTOS - Defiro o
requerido pelo Ministério Público. Providencie-se conforme requerido.
Processo 1501408-83.2021.8.26.0270 - Inquérito Policial - Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de
Incapazes - D.P.N. - Defiro. Providencie-se folha de antecedentes atualizada e certidões.
Processo 1501465-04.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - ROBERTO CARLOS MEDEIROS Defiro. Providencie-se folha de antecedentes atualizada e certidões.
Processo 1501855-08.2020.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - VANDA MARIA DE ALMEIDA
SARAIVA - Oficie-se a Autoridade Policial, com cópias da manifestação ministerial.
Processo 1501855-08.2020.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - VANDA MARIA DE ALMEIDA
SARAIVA - Vistos. Defiro o pedido Ministerial. Retornem os autos à origem para as providências solicitadas.
Processo 1501969-44.2020.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Da Poluição - GESSI ARTIGAS - Vistos. Defiro o pedido de
dilação de prazo por 60 dias.
Processo 1501992-53.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - WELLINGTHON HENRIQUE DOS SANTOS
ALMEIDA VASCO - Defiro. Providencie-se folha de antecedentes atualizada e certidões.
Processo 1502080-28.2020.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - NIVALDO JESUS
SARAIVA LOLICO - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo por 60 dias.
Processo 1502246-26.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Resistência - RENAN RODRIGUES - Defiro. Providenciese folha de antecedentes atualizada e certidões.
Processo 1502308-37.2019.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JAQUELINE PEREIRA DE ALMEIDA - Defiro o
requerido pelo Ministério Público. Providencie-se conforme requerido.
Processo 1502403-67.2019.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Leve - ALESSANDRO Geraldo dos Santos Junior - Defiro o
requerido pelo Ministério Público. Providencie-se conforme requerido.
Processo 1502655-36.2020.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - WELINTON DE
ALBUQUERQUE RODRIGUES - Oficie-se a Autoridade Policial, com cópias da manifestação ministerial.
Processo 1502655-36.2020.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - WELINTON
DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - Vistos. Defiro o pedido Ministerial. Retornem os autos à origem para as providências
solicitadas.
Processo 1503548-27.2020.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Leve - MARCOS PAULO DOS SANTOS - FERNANDO
CEZAR BELEZIA - Vistos. Defiro o pedido Ministerial. Retornem os autos à origem para as providências solicitadas. - ADV:
GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2021
Processo 0000921-90.2021.8.26.0270 (processo principal 1000372-97.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Francine de Carvalho Pedroso - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração
opostos contra decisão de fls. 28. Os Embargos foram opostos no prazo legal previsto no artigo 1.023 do Código de Processo
Civil. É o relatório. DECIDO. Conheço dos Embargos, na forma do artigo 48 da Lei 9.099/95. Assiste razão ao alegado pela
parte embargante. De fato, houve impugnação apresentada pelo embargante (fls.13/17), tendo ele efetuado depósito a título
de garantia (fls.12) até decisão final deste cumprimento de sentença. Desta forma, ACOLHO OS EMBARGOS de fls. 31/32
para o fim de tornar sem efeito a decisão de fls. 28 e, assim, determinar que se manifeste a exequente quanto à impugnação
apresentada pelo executado, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Int. Itapeva, 21 de outubro de 2021. - ADV:
FRANCINE DE CARVALHO PEDROSO (OAB 293059/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º