TJSP 27/10/2021 -Pág. 3971 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
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Processo 1001937-71.2021.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lrm Serviços Odontologicos Ltda “Providencie o(a) patrono(a) do(a) exequente o encaminhamento da(s) carta(s) precatória(s), comprovando-se nos autos a(s)
distribuição(ões), nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, n° 2290/2016.” - ADV: GIDALTE
DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1002742-24.2021.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Colégio Futura
Ltda - Epp - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da lei 9.099/95. HOMOLOGO a desistência do presente feito,
requerido pela parte autora, para fins do artigo 200, do Código de Processo Civil atual. Julgo, em consequência, EXTINTO O
PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal. Libere-se a pauta. Requeira a
devolução do mandado expedido independentemente de cumprimento. Sem custas e condenação em honorários advocatícios,
nos termos do artigo 55, da Lei n° 9.099/95. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.
- ADV: CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP)
Processo 1002748-31.2021.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Colégio Futura
Ltda - Epp - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da lei 9.099/95. HOMOLOGO a desistência do presente feito,
requerido pela parte autora, para fins do artigo 200, do Código de Processo Civil atual. Julgo, em consequência, EXTINTO O
PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal. Libere-se a pauta. Requeira, a
serventia, a devolução do mandado expedido, independentemente de cumprimento. Sem custas e condenação em honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei n° 9.099/95. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.I.C. - ADV: CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP)
Processo 1002754-38.2021.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Colégio Futura
Ltda - Epp - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da lei 9.099/95. HOMOLOGO a desistência do presente feito,
requerido pela parte autora, para fins do artigo 200, do Código de Processo Civil atual. Julgo, em consequência, EXTINTO O
PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal. Libere-se a pauta. Requeira a
devolução do mandado expedido, independentemente de cumprimento. Sem custas e condenação em honorários advocatícios,
nos termos do artigo 55, da Lei n° 9.099/95. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.
- ADV: CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP)
Processo 1002765-67.2021.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Colégio Futura
Ltda - Epp - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da lei 9.099/95. HOMOLOGO a desistência do presente feito,
requerido pela parte autora, para fins do artigo 200, do Código de Processo Civil atual. Julgo, em consequência, EXTINTO O
PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal. Libere-se a pauta. Requeira a
devolução do mandado expedido, independentemente de cumprimento. Sem custas e condenação em honorários advocatícios,
nos termos do artigo 55, da Lei n° 9.099/95. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.
- ADV: CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP)
Processo 1003835-56.2020.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Nilson Reginaldo Calegari Vistos. Ante a não localização de bens em nome da parte executada nas pesquisas adrede realizadas, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, indicando inclusive bens
passíveis de penhora em nome do réu sob pena de extinção e arquivamento do feito. Desde já fica indeferido qualquer pedido
de sobrestamento do feito diante do quanto disposto no art. 53 § 4º da Lei 9.099/95. Int. - ADV: EMERSON MANUEL DA SILVA
(OAB 384396/SP)
Processo 1004387-84.2021.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Mike Alexandre da Silva
Mastellari - Vistos. No prazo de emenda, (15 dias), sob pena de indeferimento da petição inicial deverá o autor informar se
pretende que a ação seja redistribuída ao Juízo Comum conforme endereçada ou se pretende a tramitação neste Juizado
Especial Cível. Intime-se. - ADV: NICODEMOS PEREIRA GOMES (OAB 455976/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2021
Processo 1002767-37.2021.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Colégio Futura
Ltda - Epp - Vistos. No caso em tela, a ação foi distribuída em 01/07/2021, e conforme planilha de cálculo (pág. 20/22), a
cobrança versa sobre parcelas que se venceram de 15/07/2015 até 20/12/2016. Sendo assim, considerando o quanto disposto
no artigo 206, § 5º, inciso I do Código Civil, e ainda em respeito ao disposto no artigo 487, parágrafo único, do Código de
Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora no que tange à prescrição, a qual inclusive pode ser
reconhecida de ofício pelo juiz. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB
286056/SP)
Processo 1002768-22.2021.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Colégio Futura
Ltda - Epp - Vistos. No caso em tela, a ação foi distribuída em 01/07/2021, e conforme planilha de cálculo (pág. 16), a cobrança
versa sobre parcelas que se venceram de 07/12/2015 até 21/12/2015. Sendo assim, considerando o quanto disposto no artigo
206, § 5º, inciso I do Código Civil, e ainda em respeito ao disposto no artigo 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil,
no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora no que tange à prescrição, a qual inclusive pode ser reconhecida de
ofício pelo juiz. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2021
Processo 1500617-60.2020.8.26.0655 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Cristofer Antonio Aparecido Ramos
Brandão - Vistos. Esclareça o executado o pedido de fls. 24/27, tendo em vista a penhora negativa de fls. 14/16. Intime-se. ADV: LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP)
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