TJSP 27/10/2021 -Pág. 403 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
403
Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Interessado: Rezcalla Mellem
Farah; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP);
Interessada: Neusa Belentani Teixeira; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogada: Graziela Coelho
dos Santos (OAB: 389607/SP); Interessado: Cely Rosa Medeiros; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP);
Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Interessado: Maria Nazareth de Souza Guimarães Christiani;
Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Interessado:
Maria Nancim Pereira Fernandes; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogada: Graziela Coelho dos
Santos (OAB: 389607/SP); Interessada: Maria do Carmo de Oliveira Arroyo; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/
SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Interessado: Olga Zachi Imada; Advogado: Antonio Jose de
Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006647-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Arujá; 2ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1000798-08.2020.8.26.0045; Tratamento médicohospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP); Agravada: Douglas Alexandre dos
Santos; Advogada: Solange Maria Silva Rebechi (OAB: 422028/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2250023-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO
DOS SANTOS; Tribunal de Justiça de São Paulo; Improbidade Administrativa; Impetrante: Helio Aparecido Braz de Souza;
Advogado: Denis Ferreira Olivastro (OAB: 116618/SP); Impetrante: Nicolau Finamori Júnior; Advogado: Denis Ferreira Olivastro
(OAB: 116618/SP); Impetrante: JOSE LORIVAL VERARDO; Advogado: Denis Ferreira Olivastro (OAB: 116618/SP); Impetrante:
WALMIR PAGOTTI; Advogado: Denis Ferreira Olivastro (OAB: 116618/SP); Impetrante: GILBERTO PAGOTTI; Advogado: Denis
Ferreira Olivastro (OAB: 116618/SP); Impetrante: Yuri Peron Braz de Souza; Advogado: Denis Ferreira Olivastro (OAB: 116618/
SP); Impetrante: Mauro Chiquito; Advogado: Denis Ferreira Olivastro (OAB: 116618/SP); Impetrado: Promotora de Justiça
de Louveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2250039-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Tribunal de Justiça de São Paulo; Improbidade Administrativa; Impetrante: Helio Aparecido Braz de Souza; Advogado:
Denis Ferreira Olivastro (OAB: 116618/SP); Impetrante: Nicolau Finamori Júnior; Advogado: Denis Ferreira Olivastro (OAB:
116618/SP); Impetrado: Promotora de Justiça de Louveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/10/2021
Habeas Corpus Criminal
Mandado de Segurança Criminal
Revisão Criminal
Total
135
7
6
148
0040086-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1526343-56.2020.8.26.0228; Roubo; Impette/Pacient: Gedaias Penha Lobato; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040087-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução Provisória; 701610820.2009.8.26.0050; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Alex Barbosa Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040088-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS
LEITÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Execução Provisória; 7000053-38.2019.8.26.0019;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Edson Ribeiro Batista; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040208-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º