TJSP 27/10/2021 -Pág. 561 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
561
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 102240211.2014.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marta Mendes
Chaves; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Recorrido: Sandra Maria Zanardi; Advogado: Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Recorrido: Salomão de Sousa Pinheiro; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Recorrido: Maria Helena de Lemos Barbassa; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Recorrido: Marco
Antonio Monteiro; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Recorrido: Marcelo Francisco Augusto Dias;
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Recorrido: Juliana Pereira Ribeiro Godoy Rodrigues; Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Recorrido: Jose Frutuoso Freitas; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Recorrido: Jailson Vitalino de Souza; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Recorrida: Gerson Paulo da
Costa; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Recorrido: Fernando Cesar Costa de Oliveira; Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Recorrido: Edelcio Vieira; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Recorrido: Douglas Haddad; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Recorrido: Donizetie Silva; Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Recorrido: Ceni Martins; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Recorrido: Carlos Roberto de Gois; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Recorrido: Arlindo Sergio
da Silva Dezan; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Recorrido: Antonio Luis Morato da Cruz; Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Recorrido: Alessandro de Campos; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Recorrido: Francisco Antonio Momberg; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023169-85.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1023169-85.2021.8.26.0576;
Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Deicimara Cotin; Advogada: Bruna Cassia Araujo (OAB: 447476/
SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Rômulo Silva Duarte (OAB: 423402/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1024139-05.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1024139-05.2021.8.26.0053; Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ana Cecília Fernandes da Cunha
Menon; Advogado: Jose Luis Rigamonti (OAB: 394385/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São
Paulo; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025277-07.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1025277-07.2021.8.26.0053; Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mead Jhonson do Brasil Comércio
e Importação de Produtos de Nutrição Ltda; Advogado: Adriano Gonzales Silvério (OAB: 194905/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025874-73.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1025874-73.2021.8.26.0053; Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ricardo Takeda Hamamura;
Advogado: Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB: 298481/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São
Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025955-22.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102595522.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Clovis Savério
de Luca Filho; Advogado: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP); Recorrido: Oscar Castelo Branco de Luca; Advogado:
Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP); Recorrido: Henrique Castelo Branco de Luca; Advogado: Remo Higashi Battaglia
(OAB: 157500/SP); Recorrida: Mirza Castelo Branco de Luca; Advogado: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP); Recorrido:
Alexandre Castelo Branco de Luca; Advogado: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP); Interessado: Secretário da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana Paiffer
(OAB: 194195/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador);
Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026025-39.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º