TJSP 04/11/2021 -Pág. 2207 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
2207
ADV: RENATA DALLA LOURENÇO RUIZ COSTA (OAB 278842/SP)
Processo 0008254-48.2020.8.26.0361 (processo principal 1013640-18.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - R.D.L.R.C. - Fl. 79: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO este incidente, com
fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, servirá a data da ciência desta
sentença como trânsito em julgado. P.I.C. e arquive-se. - ADV: RENATA DALLA LOURENÇO RUIZ COSTA (OAB 278842/SP)
Processo 0009056-46.2020.8.26.0361/01">0009056-46.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Otavio Yuji Abe Diniz - Vistos,
Fls. 41/42: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO este incidente, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código
de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, servirá a data da ciência desta sentença como trânsito em julgado. Tendo
em vista as novas determinações do TJSP quanto a levantamento de numerários, providencie a parte exequente a juntada do
formulário MLE devidamente preenchido em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº474/2017 e disponibilizado
no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Após, encaminhe-se para a fila “Pesquisa” para
expedição do mandado de levantamento. Oportunamente, providencie-se o encerramento deste incidente, nos termos do
Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018 (botão de atividade Extinção RPV, na fila de trabalho Ag. Decurso de Prazo, gerando o ato
ordinatório código - 503870 e ofício de comunicação ao DEPRE - código 502940). P.I.C. e arquive-se - ADV: OTAVIO YUJI ABE
DINIZ (OAB 285454/SP)
Processo 0009056-46.2020.8.26.0361 (processo principal 1019377-60.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - O.Y.A.D. - Fl. 41: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO este incidente, com fundamento no art. 924,
inc. II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, servirá a data da ciência desta sentença como trânsito em
julgado. P.I.C. e arquive-se - ADV: OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP)
Processo 0009233-10.2020.8.26.0361/01">0009233-10.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Leila Trindade Netto - Vistos,
Fls. 27/28: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO este incidente, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de
Processo Civil. Não havendo interesse recursal, servirá a data da ciência desta sentença como trânsito em julgado. Diante da
juntada de Formulário MLE às fls. 30/31, encaminhe-se para a fila “Pesquisa” para expedição do mandado de levantamento.
Oportunamente, providencie-se o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018 (botão
de atividade Extinção RPV, na fila de trabalho Ag. Decurso de Prazo, gerando o ato ordinatório código - 503870 e ofício de
comunicação ao DEPRE - código 502940). P.I.C. e arquive-se - ADV: LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP)
Processo 0009233-10.2020.8.26.0361 (processo principal 1010288-13.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - M.B.R.S. - - M.S.R.S. - - P.M.M.C. - Vistos, Fls. 60: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO este incidente,
com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, servirá a data da ciência
desta sentença como trânsito em julgado. P.I.C. e arquive-se - ADV: LEILA TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP)
Processo 0010371-12.2020.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Ensino Fundamental e Médio - Fabiola Prince
Arias - Fls.17/18: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO este incidente, com fundamento no art. 924, inc. II, do
Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, servirá a data da ciência desta sentença como trânsito em julgado.
Tendo em vista as novas determinações do TJSP quanto a levantamento de numerários, providencie a parte exequente a juntada
do formulário MLE devidamente preenchido em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº474/2017 e disponibilizado
no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Após, encaminhe-se para a fila “Pesquisa” para
expedição do mandado de levantamento. Oportunamente, providencie-se o encerramento deste incidente, nos termos do
Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018 (botão de atividade Extinção RPV, na fila de trabalho Ag. Decurso de Prazo, gerando o ato
ordinatório código - 503870 e ofício de comunicação ao DEPRE - código 502940). P.I.C. e arquive-se - ADV: FABIOLA PRINCE
ARIAS (OAB 299224/SP)
Processo 1000191-17.2020.8.26.0361 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - E.A.R. - Em razão do
que consta nos autos, entendo por bem manter a sentença de fl. 97/102, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça Câmara Especial. Cumpra-se, procedendo-se com as devidas anotações. - ADV: MAGDA
MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 1006605-94.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - S.G.V. Diferente do informado a fl. 267, não consta dos autos até esta data recurso de apelação interposto pela Fazenda Pública do
Estado de São Paulo. Aguarde-se, pois, intimação e eventual decurso do prazo, certificando-se. Cumpra-se. - ADV: CLEBERSON
DA SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 417708/SP)
Processo 1009504-70.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - M.M.C.
- 340: Defiro. Determino o sobrestamento do feito por 90 dias, aguardando-se o início do período letivo de 2022. Eventualmente
decorrido o prazo, retornem à Defensoria Pública. Cumpra-se, cientificando-se as partes e MP. - ADV: SANDRA REGINA
CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1012644-10.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1006993-94.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Seção Cível - H.N.A. - - H.N.A. - - K.C.B.N. - Fls. 187/189: Antes de mais nada, informe as Exequentes se os insumos foram
entregues e se em quantidade necessária. Intime-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1017694-17.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - J.O.S. - W.S.S. - Ciência
à parte autora e ao Ministério Público sobre os documentos de fls. 43/46. Após, aguarde-se o prazo para contestação do
requerido. Cumpra-se. - ADV: FLÁVIA AGUIAR BARROS (OAB 448998/SP)
Processo 1021880-54.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - C.C.F. “Rejeitaram os embargos. V. U.” - ADV: ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO (OAB 202723/SP)
Processo 1021880-54.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - C.C.F. “Rejeitaram os embargos de declaração. V. U.”. - ADV: ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO (OAB 202723/SP)
Processo 1021880-54.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - C.C.F. - Recurso
especial não recebido - ADV: ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO (OAB 202723/SP)
Processo 1026710-63.2019.8.26.0361 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.M.B.S. - Fls.
381/383: Decreto a revelia da requerida, citada fictamente. Nos termos do artigo 72,II do CPC, nomeio Curador Especial o
I. Defensor Público do Estado. Remetam-se os autos para ciência da nomeação e apresentação de contestação. Feito isso,
manifestem-se os autores e o Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP)
Processo 1504232-04.2019.8.26.0361 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - T.S.T.S. - Nesta data,
procedi ao cadastro do advgado constituído, Dr. Sérgio Rodrigues Sales, deixando de cadastrar o outro advogado Wellington
dos Santos Moraes, pelo fato de seu nº de OAB estar cadastrado em nome de outra advogada, sendo que não há campo no
SAJ, para cadastro de estagiária. - ADV: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º