TJSP 04/11/2021 -Pág. 405 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
405
agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no
andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), IGOR GOUVEA
MASCARENHAS MESSIAS (OAB 426028/SP)
Processo 1087373-14.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - João Batista de Medeiros - Costa
Administradora de Bens e Condominios Ltda - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm
provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação,
em 10 (dez) dias, a qual, caso não cessados os efeitos da Covid-19, poderá ser realizada por meio de videoconferência, por
meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e seus respectivos patronos informarem seus endereços eletrônicos ao
Juízo. Tratando-se de pessoa jurídica informe o nome do preposto e/ou representante legal e e-mail, requisitos necessários para
o agendamento, nos termos dos Provimentos CSM 2554/2020 e 2557/2020 e Comunicado CG 284/2020. Em caso de interesse
na realização de audiência presencial, aguarde-se retomada dos trabalhos presenciais e disponibilização de pauta pelo Setor.
Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a
fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta
prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: HELIO GARDENAL CABRERA (OAB 102529/SP),
JOEL ARANTES DE ALMEIDA (OAB 371352/SP), HEBER JOSE DE ALMEIDA (OAB 65859/SP)
Processo 1087976-87.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luis de Sousa da Silva - BANCO
PAN S/A - Tendo em vista a natureza da lide especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e informem
se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como concordância com o
julgamento antecipado da lide. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1088052-14.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ulend Gestão de Ativos
Ltda. - Rocha & Rocha Serviços de Acompanhamento Domiciliar e Cuidador Eireli e outro - Vistos. O AR de fl. 651 foi recebido
por terceiro,não havendo indicativo de que tenha sido recebido por funcionário de portaria responsável pelo recebimento de
correspondência (art. 248, § 4º do CPC). Assim, não há como reputar válida a citação da executada Josinete. Manifeste-se o
exequente em termos de citação. Sem prejuízo, considerando que a carta de citação da executada Rocha Rocha foi encaminhada
ao endereço declinado junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, defiro o ARRESTO de ativos em depósito ou aplicação
financeira em seu nome, via BACENJUD, até o valor atualizado do débito exequendo. Expeça-se ordem de bloqueio, efetuando
a consulta do resultado no prazo legal, transferindo-se para conta judicial vinculada aos autos os valores encontrados, até o
limite da execução, e liberando-se o excedente, na forma do art. 854, §1º do CPC. Com a confirmação do bloqueio e emissão
da ordem de transferência, ficam os ativos indisponíveis ao executado, o qual ficará intimado da penhora com a publicação da
presente decisão, independentemente da lavratura de termo de penhora, nos moldes do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Caso o
executado não tenha advogado constituído nos autos, deverá ser intimado pessoalmente da penhora, nos termos do artigo 854,
§2º do CPC. Intime-se. - ADV: JACKELINE FONTANA DE JESUS (OAB 394064/SP), ULISSES FIALHO SIMAS (OAB 93847/
RJ)
Processo 1089226-68.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Armando Ascencao Froz - Vistos.
Até a presente data não foi realizada a citação do réu, ressaltando-se que referido ato processual representa pressuposto
indispensável a constituição regular do processo. O autor foi intimado para providenciar as diligências necessárias à citação
do réu, todavia, deixou decorrer o prazo legal sem o cumprimento da deliberação de fls. 99 e 104, mesmo tendo sido intimado
pessoalmente (fls. 106) o que impede o prosseguimento da ação pela ausência de pressuposto processual objetivo positivo,
atinente à citação. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 485, III e § 1º do
Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA
CUNHA (OAB 196355/SP)
Processo 1091520-25.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Adilson Pereira Fornitura ME - - Claudio Luiz Pereira - Vistos. Fls. 275: Defiro a expedição de ofícios às empresas Yapay,
Pagseguro, Paypal, Mercado Pago, GerenciaNet, Cielo, PicPay, para que informem valores em nome da parte requerida até o
valor de R$35.185,23. Cópia desta decisão serve como ofício, a ser impresso e encaminhado pelo exequente, com cópia do
necessário, inclusive para qualificação dos executados, comprovando a diligência em cinco dias. Intimem-se. - ADV: AIRON
MERGULHAO BATISTA (OAB 264674/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FABIANA SOARES ALTERIO (OAB
337089/SP)
Processo 1092654-53.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Fls. 179/180: Aguarde-se a resposta dos ofícios. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao
arquivo. - ADV: RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP)
Processo 1092754-03.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adalva Maria de Gois Silva
- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sucumbente, CONDENO a requerente ao
pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que arbitro em
10% do valor atualizado da condenação com arrimo no art. 85, §2º do CPC, observados os benefícios da gratuidade processual
à qual faz jus. - ADV: PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA (OAB 403220/SP)
Processo 1095343-65.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Marcos Jonatham Chaves
de Sousa - BANCO PAN S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir,
justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 10 (dez)
dias, a qual, caso não cessados os efeitos da Covid-19, poderá ser realizada por meio de videoconferência, por meio do
aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e seus respectivos patronos informarem seus endereços eletrônicos ao Juízo.
Tratando-se de pessoa jurídica informe o nome do preposto e/ou representante legal e e-mail, requisitos necessários para o
agendamento, nos termos dos Provimentos CSM 2554/2020 e 2557/2020 e Comunicado CG 284/2020. Em caso de interesse
na realização de audiência presencial, aguarde-se retomada dos trabalhos presenciais e disponibilização de pauta pelo Setor.
Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a
fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta
prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA FAGUNDES GARCIA (OAB 433095/
SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1095706-52.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Elber Rafael Gonçalves - - Priscilla Costa
Mendonça - - Andrea Assante Honorato - - Rafaela Vargas Aguiar - - Fernanda Rodrigues Gomide - Associação de Medicina
Intensiva Brasileira Amib - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica acerca da Contestação e documentos de fls. 235/321, no
prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE GARCIA D’AUREA (OAB 167596/SP), RICARDO RODRIGUES CARNEIRO (OAB
143932/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º