TJSP 23/11/2021 -Pág. 3324 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3404
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do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 0019468-35.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gerson Luiz Spaolonzi Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 0019641-59.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gerson Luiz Spaolonzi Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 0020438-35.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sidiney Yukio Namiki Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0020485-09.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - ESPALLARGAS,
GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Diante da certidão retro, deverá o interessado protocolar novo
incidente, nos moldes do Comunicado do TJ, n° 1304/2019- de 10 de setembro de 2019. Providencie a serventia a baixa do
presente incidente. Intime-se. - ADV: IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP)
Processo 0020715-95.2012.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Aparecida Menegoli Rosendo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIANY VERNEQUE
PAES (OAB 201240/SP)
Processo 0020715-95.2012.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Juliany Verneque Paes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIANY VERNEQUE PAES (OAB
201240/SP)
Processo 0023036-84.2004.8.26.0405 (405.01.2004.023036) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.
Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura do Municipio de Osasco, qualificada na
inicial, ajuizou em face de Wladimir Gauriloff, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer
das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ODAIR
DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0023127-52.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Jose Xavier Marques - Vistos. Remetam-se estes autos ao Setor de Contadoria Judicial para informações levandose em conta as manifestaçãos das partes: PMO, fls. 78/81, Autor, fls. 85/88. Intime-se. - ADV: JOSE XAVIER MARQUES (OAB
53722/SP)
Processo 0024917-08.2018.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Celso
Toshio Sibuya - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILLIAN ROBERTO PEREIRA (OAB 181378/SP)
Processo 0025679-87.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Municipio de Osasco - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital.
Int. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP)
Processo 0026913-07.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - João Jorqueira Sanches - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciências às partes. Diante do trânsito em julgado, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico nos termos do pedido retro. Após, arquive-se a presente habilitação com as anotações de praxe. Intimese. - ADV: AILTON LUIZ DA GUIA SILVA (OAB 385113/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARCIO ROSA (OAB
261712/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA
VAZ (OAB 179189/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO)
Processo 0027117-90.2015.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - APARECIDA DE
CASSIA MATHIAS BRAZ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP)
Processo 0027318-43.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Maria Levina de Souza - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda e outro - Vistos. Diante da manifestação da PMO, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADRIANO PEDRO
ALVES (OAB 271332/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE
LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), MARCIZE GARCIA (OAB 122393/SP),
GERSON ROSSI (OAB 96789/SP)
Processo 0027320-13.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Antonio Carlos Vieira - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda e outro - Vistos. O termos de renúncia não acompanhou a petição retro. Providencie o Autor. Int. - ADV: FELIPE LASCANE
NETO (OAB 197077/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), LILIANE
DE JESUS (OAB 100996/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARCIZE GARCIA (OAB 122393/SP), ANDRÉ DE
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