TJSP 24/11/2021 -Pág. 480 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3405
480
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3006991-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505719-59.2019.8.26.0506; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Waldemar Toshimitsu Iyda (OAB: 13294/
SP) (Procurador); Agravado: Intherconnect Cabos e Componentes Ltda; Advogado: Marcelo Quaranta Pustrelo (OAB: 315071/
SP); Advogado: Joao Felipe Pignata (OAB: 358142/SP); Advogado: Pedro Luiz Marioto Camargo (OAB: 327133/SP); Advogado:
Jonas Candido da Silva (OAB: 394382/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007094-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1010448-59.2021.8.26.0590; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) (Procurador); Agravado:
Rodrigo Salles Gomes (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg:
Tais de Loreto Salles Gomes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3007230-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500481-12.2021.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB:
111684/SP) (Procurador); Agravado: Metalúrgica Schioppa Ltda; Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007327-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1000949-66.2021.8.26.0294;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/
SP) (Procurador); Agravado: Jonas Costa de Melo; Advogado: Cosmo Jose do Nascimento Santos (OAB: 382452/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007463-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 00468841620098260053/11; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravado: Caleb Sá de Oliveira;
Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007468-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0012110-67.2003.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP)
(Procurador); Agravado: Maria das Dores Silva; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Agravado: Caixa
Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Cesar Franco
Pereira; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Hugo da Costa Siqueira Neto; Advogada:
Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Maria Aparecida Ferreira Martins; Advogada: Celita Maria Soares
Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Maria de Lurdes Davi Galliani; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP);
Interessado: Maria Ivone Gomes dos Santos; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessada: Rosalina
de Mattos; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Elaine Franco Pereira; Advogada: Celita Maria
Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Karina Fernandes Siqueira; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/
SP); Interessado: Higor Fernandes Siqueira; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Debora
Franco Pereira; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Erica Cristina da Silva; Advogada: Celita
Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Celia Ribeiro Cardoso; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB:
71557/SP); Interessado: Jose Ricardo Moraes Previdelli; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado:
Vera Lucia de Almeida Pereira; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Lucineide Zannata
Rodrigues; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Bruno David Galliani; Advogada: Celita Maria
Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Marina Moraes dos Santos; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/
SP); Interessada: Iracema de Mattos; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessada: Anita Xavier Moura
Campos; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Marcia Aparecida de Andrade; Advogada:
Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Valéria Cristina Martins; Advogada: Celita Maria Soares Gomes
(OAB: 71557/SP); Interessado: Ricardo Franco Pereira; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado:
Mateus Galliani; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Suelen Gomes dos Santos; Advogada:
Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Interessado: Irani Fernandes Siqueira; Advogada: Celita Maria Soares Gomes
(OAB: 71557/SP); Interessado: Cristiane Zannata Rodrigues; Advogada: Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP); Ficam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º