TJSP 01/12/2021 -Pág. 623 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
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(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0020608-07.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0020608-07.2019.8.26.0405; Férias;
Apelante: Yuri Vacilotto Gonçalves; Advogada: Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB: 162867/SP); Apelado: Município de Osasco;
Advogado: Aylton Cesar Grizi Oliva (OAB: 37628/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021288-10.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0021288-10.2021.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Valter Milagre de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Ivo Valini Galvão; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Eva
Diogo Ribeiro dos Santos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Santa Fernandes Guazzelli;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Maria Jose Ferreira; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Margarida das Dores Cassiolato; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Apelante: Ana Cristina de Arruda; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Washington Júlio
de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Dulce Comin; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Valdemar Pereira de Moraes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelante: Valdicio Santana de Massena; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante:
Arlindo Migliorini (E outros(as)); Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Valderes Martinez Faria;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Rodrigo Oliveira da Silva; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Jose Roberto Pereira Lima; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Apelante: Jovina Paini; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Neise Aparecida Faria;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Marize Teles Menezes da Silva; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Eliana da Conceição Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelante: Simone Aparecida de Moura; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante:
Sônia Maria Krubniki de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Doraci Gomes Ferreira;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Isaura de Lurdes Garcia Reynaldo; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Edna Souza Barbosa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelante: Octavio Victor de Andrade; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante:
Priscila de Santana Guerra; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Célia Regina de Arruda;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Sonia Fernandes Guazzelli; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Aecio Flavio Santos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Apelante: Joao Vitor Vieira de Araujo de Faria (Menor(es) representado(s)); Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelante: Luciana Vieira de Araujo (Representando Menor(es)); Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026463-53.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0026463-53.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Genilda Justiniana dos Anjos; Advogada: Suriellin
Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Jose de Arimatéia Sousa dos Santos
(OAB: 307051/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030030-58.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0030030-58.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Manoel das Mattas
Paulino Filho; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Apelante: Aquilino Jarbas de Carvalho; Apelante: Benedito Valter Nunes; Apelante: Claudiney Matias Ribeiro;
Apelante: Edson Luiz Costa; Apelante: João Braz de Oliveira; Apelante: João Mario Ribeiro Junior; Apelante: Jose Antonio
Santos Carvalho; Apelante: Lucas de Albuquerque Ribeiro; Apelante: Luiz Carlos Moraes Teixeira; Apelante: Magno de Souza
Ribeiro; Apelante: Manoel das Matias Paulino Filho; Apelante: MARINILDA RIBEIRO FRANCO; Apelante: Max Roberto de
Souza; Apelante: Nivaldo de Jesus Araujo Rollo; Apelante: Paulo Cesar Alves da Silva; Apelante: Pedro Marcio Gomes da Silva;
Apelante: Rogerio Franco Ribeiro; Apelante: Sergio Alves de Matos; Apelante: Valmir Alves de Matos; Apelante: Wilson Franco
Xavier; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Pessoa de Almeida (OAB: 20576/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0036593-05.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 003659305.2019.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Apelante: Mariana Borba Carlos; Advogado: Carlos Alberto Nunes Barbosa
(OAB: 114542/SP); RepreLeg: Ana Cristina Santos Borba; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º