TJSP 10/12/2021 -Pág. 1841 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
1841
prazo, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: IVAN CARLOS COPOLLA (OAB
198460/SP), ALTAIR RODRIGUES DA COSTA (OAB 327032/SP)
Processo 1009165-83.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Beat Alphaville Condomínio Vitória I - Ciência às partes do retorno dos autos à origem. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá
ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade “incidente de cumprimento de sentença”, instruído com as
cópias da sentença, acórdão, do trânsito dos autos principais, demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar
necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016. Não requerido o
cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: FRANCISCO VALDIR ARAUJO (OAB 87195/SP),
UEDER ALVES (OAB 415947/SP)
Processo 1009431-36.2020.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdeci Canceissu Lesse - - Terezinha Vieira
Leite Lesse - Fls. 123. Recolham os requerentes as custas postais, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SIMONE APARECIDA DE
FIGUEIREDO (OAB 269435/SP)
Processo 1009732-22.2016.8.26.0068/01">1009732-22.2016.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1009732-22.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Wilson Brito da Luz Junior - * - ADV: WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP), APOLO MAYR (OAB
282032/SP)
Processo 1009746-06.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Fls. 229/231. Ciência quanto à habilitação. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1010084-04.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Plano Amoreira Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Andre Luiz de Oliveira - - Elisangela Bezerra de Oliveira - * - ADV: EDUARDO MARQUES DA SILVA (OAB
401609/SP), THAIS BRITO SOUZA (OAB 294594/SP)
Processo 1010406-58.2020.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.A.S. - S.S.A. - Vistos. Diante do
trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários aos patronos das partes e arquivem-se os autos com a cautela de praxe.
Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA FIGUEIRA DE AZEVEDO FURLAN (OAB 216304/SP), MARINA MENEZES GARCIA (OAB
425387/SP)
Processo 1011450-78.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gil Lancaster Frazão de
Moraes - - Suzana Lancaster Gonçalves Grassano de Moraes - Cashme Soluções Financeiras Ltda - Fls. 339/442. Manifestemse os autores, em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WILLIAM FERNANDO DA SILVA (OAB 138420/
SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
Processo 1011604-38.2017.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.E.P.I. - G.O.P. e outro - Ciência
às partes do retorno dos autos à origem. Considerando a instalação das Varas da Família e das Sucessões da Comarca
de Barueri em 05/04/2021, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser distribuído via peticionamento eletrônico
inicial, na modalidade “incidente de cumprimento de sentença”, instruído com as cópias necessárias, com observância à nova
competência, termos dos item 2 do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), MARCO
AURELIO MAIA (OAB 327567/SP)
Processo 1011854-66.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rafael de Sousa - SOROCRED
- Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ciência às partes do retorno dos autos à origem. Eventual pedido de cumprimento
de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade “incidente de cumprimento de sentença”,
instruído com as cópias da sentença, acórdão, do trânsito dos autos principais, demonstrativo de débito e outras peças que o
exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016.
Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: LUIZ FERNANDO AVELAR CAMARA
(OAB 99876/MG), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1012099-77.2020.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.G.P.F. - P.V.L.G. - Vistos.
1- Manifeste-se o autor quanto aos alegados descumprimentos do acordo e das ordens judiciais informados pelos réus às fls.
721/728. 2- As férias das crianças devem ser divididas de maneira igualitária pelos genitores, estando regularmente prevista no
acordo entre as partes. Encerradas as aulas dos filhos, iniciou-se o período de férias. Considerando que as partes não conseguem
chegar ao consenso sequer de datas para a divisão igualitária, mesmo já estando prevista referida divisão por acordo, acolho
o pedido de tutela de urgência apresentada pelo genitor às fls. 745/755 e determino que as férias sejam partilhadas entre as
partes conforme tabela de fl. 754, com a ressalva de que Benício entrará em férias dia 10/12 e só então irá para a casa do pai.
3- Ciência ao MP. 4- Após, tornem os autos conclusos para saneador, com urgência. Intime-se. - ADV: FABIANO DE OLIVEIRA
DIOGO (OAB 195739/SP), CARLA GAIDO DORSA (OAB 204250/SP)
Processo 1012873-10.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Daniela dos Santos Rosa - Caedu - Administradora de Cartao de Credito Palma Ltda - Ciência às partes do retorno dos
autos à origem. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico,
na modalidade “incidente de cumprimento de sentença”, instruído com as cópias da sentença, acórdão, do trânsito dos autos
principais, demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016,
disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016. Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão
arquivados. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1013199-33.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Thais Regina Rezende Alves Pereira - Masa
Vinte e Quatro Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Masa Vinte e Cinco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - * - ADV:
TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB
79263/SP)
Processo 1013253-43.2014.8.26.0068/01">1013253-43.2014.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1013253-43.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade do Fornecedor - VAGNER FAVONI ROCHA e outro - CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- Tetus Construtora e Incorporadora Ltda - Recolha o Requerente custas para pesquisa requerida e planilha atualizada . - ADV:
THIAGO DE FREITAS LINS (OAB 227731/SP), LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO (OAB 54770/SP), JONATHAN FLORINDO
(OAB 136105/MG), MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES (OAB 224584/SP), MARCELO IMPALEA (OAB 122583/SP), JOAO
PAULO MORELLO (OAB 112569/SP)
Processo 1013893-07.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Poder Comprar Magazine
Ltda-me - - Leonardo Pereira de Oliveira - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - A. Cruz Comercial Ltda - Epp - Fls. 409/412. Manifestem-se os embargados, no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FREDERICO NOGUEIRA (OAB 273251/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), REYNALDO VILLA
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